TJDFT 25/05/2012 - Pág. 454 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012
Nº 72062-2/12 - Mandado de Seguranca - A: CINTIA ARAUJO DA SILVA DE FEITAS. Adv(s).: DF026306 - Fernanda Cardoso Campos
Lima. R: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DIGEP SUFAH SES. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE
LIMINAR formulado e DETERMINO que a autoridade não promova a redução da carga horária da impetrante. Colham-se as informações da
autoridade coatora. Após, abram-se vistas ao MP. Expeça-se mandado de intimação com urgência. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às
15h02. GIORDANO RESENDE COSTA , Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2464-3/10 - Execucao de Sentenca - A: DAOMANDA JOSE DUARTE. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF09284E
- Alessandro Vasconcelos Lima, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco.
Fica o Distrito Federal intimado a informar se há débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, do art. 100, da CF/88, com redação
determinada pela EC n. 62, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às
15h34. .
Nº 29053-7/12 - Acao de Conhecimento - A: IGOR MARTINS RODRIGUES. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos. A: ANDRE MARTINS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: OSCARINA
MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: INGRID MARTINS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ANDRESSA MARTINS RODRIGUES. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé, que a contestação interposta às fls.110/123 é tempestiva. Por determinação do MM. Juiz, fica
a parte autora intimada a manifestar-se em réplica. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 16h27. .
Nº 35556-2/12 - Acao de Conhecimento - A: JOSE CICERO DE SOUSA GOMES. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé, que a
contestação interposta às fls.71/120 é tempestiva. Por determinação do MM. Juiz, fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica. Brasília
- DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 16h19. .
SENTENÇA
Nº 74587-3/99 - Ordinaria - A: MAURICIO CORREA PERES. Adv(s).: DF018282 - Wilson Antonio de Souza Correa, DF03534E - Luiz
Cesar Simoes Cardoso. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004171 - Maria Wilma de Azevedo Silva Mansur, DF011498 - Tarcisio Vieira de
Carvalho Neto, DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo, DF014709 - Marta de Oliveira Brito Blom, DF015307 - Patricia Novaes Carvalho. A:
PAULO ROBERTO DA CUNHA ARAUJO. Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins Leite Cavalcante. A: ROSELENE DE FATIMA CONSTANTINO.
Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins Leite Cavalcante. A: ROSEMARY GADELHA BEIER BRAGA. Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins
Leite Cavalcante. R: DISTRITO FEDERAL <> . Adv(s).: (.). A: SONIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins Leite
Cavalcante. A: SANDRA VIERA GONCALVES. Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins Leite Cavalcante. A: SONIA FRANCISCA RODRIGUES
DA SILVA. Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins Leite Cavalcante. A: SMELIA ALDAIRES SOUZA SILVA. Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins
Leite Cavalcante. A: TANIA CRISTINA BARBOSA PEREIRA. Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins Leite Cavalcante. A: VERA LUCIA FREIRE
CARDOSO. Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins Leite Cavalcante, Proc(s).: PR-PATRICIA NOVAES CARVALHO. Conforme se vê à fl.519, a
obrigação, objeto da presente execução, foi satisfeita em relação às devedoras ROSEMARY GADELHA BEIER BRAGA, SONIA FERREIRA DE
OLIVEIRA e TANIA CRISTINA BARBOSA PEREIRA. Em decorrência e com apoio nos artigos 475-R c/c 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo. Alvará de levantamento das quantias penhoradas já expedido, conforme fl.519. Custas finais, se houver, serão
pagas pelas executadas. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Ainda, defiro o pedido de suspensão do feito por 180 (cento
e oitenta) dias, tendo em vista o requerido pelo Ente Federado às fls.524/525. Transitada em julgado, arquivem-se. Ato processual registrado
eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 16h31. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 20487-6/05 - Ordinaria - A: ITUKO TAKEUTI. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves, Sem Informacao de Advogado. Conforme se vê à fl.225, a obrigação, objeto da presente execução, foi
satisfeita. Em decorrência e com apoio nos artigos 475-R c/c 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Expeça-se alvará
de levantamento da quantia depositada em favor do Distrito Federal. Custas finais, se houver, serão pagas pelo executado. Pagas as custas,
comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. Ato processual registrado eletronicamente, nesta data. Publique-se.
Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 16h59. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 89341-0/08 - Ordinaria - A: ELENILTON SANTOS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF013267 - Wander Perez. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas
a se manfiestarem sobre a manifestação e os cálculos da contadoria de fls. 326/329. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 16h31. .
Nº 7001-8/10 - Execucao de Sentenca - A: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara,
ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos da contadoria de fls. 179/180. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 16h36. .
Nº 131530-0/10 - Cominatoria - A: W.L.D.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063
- Ricardo Sussumu Ogata. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno
dos autos da Superior Instância. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 16h50. .
Nº 214585-9/10 - Indenizacao - A: VALDEMAR DE CASTRO SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF025435 - Isabel Lacerda Oliveira Faco, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, por determinação
do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012
às 16h52. .
DECISAO
Nº 71459-3/12 - Embargos A Execucao - A: OTELINO CAROLINO DA COSTA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - NADIR LUIZ PEREIRA. Considerando a relevância da fundamentação, em
especial a temática da prescrição, atribuo o efeito suspensivo aos embargos à execução, nos termos do art. 739-A, § 1º, do CPC. Intime-se o
embargado para que, caso queira, apresenta impugnação. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 15h24. Giordano
Resende Costa,Juiz de Direito Substituto.
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