TJDFT 02/05/2012 - Pág. 764 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012
dias, devendo vir aos autos o respectivo comprovante. Brasília - DF, segunda-feira, 30/04/2012 às 13h12. VILMAR SUARES DE BARCELOS
Diretor de Secretaria.
Nº 72840-6/10 - Restauracao de Autos - A: JULIO CLAUDIO BURIGO MENDES PINTO. Adv(s).: DF014935 - ABECI CARLOS BORGES.
R: ADECIA IGNEZ BURIGO MENDES PINTO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: JOEL MENDES PINTO. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: MAURICIO BURIGO MENDES PINTO. Adv(s).: DF014935 - ABECI CARLOS BORGES. INTERESSADA: LUIZ GUSTAVO
BURIGO MENDES PINTO. Adv(s).: DF014935 - ABECI CARLOS BORGES. INTERESSADA: DANIEL CASSIO BURIGO MENDES PINTO.
Adv(s).: DF014935 - ABECI CARLOS BORGES. INTERESSADA: JULIO CLAUDIO BURIGO MENDES PINTO. Adv(s).: DF014935 - ABECI
CARLOS BORGES. INTERESSADA: LISA SASSI DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF014935 - ABECI CARLOS BORGES. INTERESSADA:
MARCELO BURIGO MENDES PINTO. Adv(s).: DF014935 - ABECI CARLOS BORGES. Nos termos da Portaria 04 de 29/07/2009, fica o(a)(s)
inventariante/requerente(s)/autor(a)(s) intimado(a)(s) a atender a cota da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília
- DF, segunda-feira, 30/04/2012 às 14h02. VILMAR SUARES DE BARCELOS Diretor de Secretaria.
Nº 93098-8/02 - Inventario - A: DAVI WILKER LEOPOLDINO DE JESUS GONCALVES. Adv(s).: DF030936 - MARCIO LIMA DA SILVA.
R: LEODOZINHO GONCALVES DA CRUZ. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nos termos da Portaria 04 de 29/07/2009, fica o(a)
inventariante/requerente(s)/ INTIMADO(A)(S) para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à Secretaria do Juízo, retirar a memória de cálculo
da CONTADORIA, efetuar o recolhimento da diferença de custas junto o serviço de arrecadação do TJDFT, trazendo aos autos o respectivo
comprovante, mediante petição. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 30/04/2012 às 14h33..
Nº 208950-3/10 - Inventario - A: JOSE DE SOUZA GOMES e outros. Adv(s).: GO025942 - RICARDO REZENDE BORGES. R: ESPOLIO
DE MARIA LUCINDA DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nos termos da Portaria 04 de 29/07/2009, fica o(a)(s)
inventariante/requerente(s)/autor(a)(s) INTIMADO(a)(s) para, se manifestar(em) acerca da Cota do Partidor Judicial no prazo de 05 (cinco) dias,
Brasília - DF, segunda-feira, 30/04/2012 às 14h20. VILMAR SUARES DE BARCELOS Diretor de Secretaria.
DECISAO
Nº 48388-4/02 - Inventario - A: LUCIO FERNANDO ALVES DE LIMA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: NANCY DA
SILVA ALVES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INVENTARIANTE: ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE. Adv(s).: DF023262
- ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES. CHAMO O FEITO À ORDEM. Com razão a Secretaria da Vara. LÚCIO FERNANDO
ALVES DE LIMA firmou o termo de compromisso de inventariante à fl. 38, em 20.07.2011, contudo não cuidou de impulsionar o feito, atendendo
ao comando judicial da decisão de fl. 33. À fl. 51, LÚCIO FERNANDO ALVES DE LIMA peticiona, mesmo sem ter capacidade postulatória,
informando que não tem interesse em continuar como inventariante, não tecendo maiores comentários. Assim, removo-o do cargo de inventariante
e mantenho a nomeação da Dr.ª ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONÇALVES, OAB/DF. 23262, como inventariante dativa, a qual deverá
ser contatada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 05 (cinco) dias, firmar o termo de compromisso e tomar as providências que o feito
reclama. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 27/04/2012 às 18h19. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 71025-3/08 - Inventario - A: LIBORIO CHAVES DA CUNHA e outros. Adv(s).: DF011764 - WALTER PIEDADE DENSER, DF009754 Andrea Ramos Denser. R: CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA. Adv(s).: (.). Nomeio o Sr. LIBÓRIO CHAVES DA CUNHA como inventariante,
o qual deverá comparecer à Secretaria deste Juízo para assinar o termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se.
Brasília - DF, quarta-feira, 25/04/2012 às 11h41. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 101872-0/07 - Arrolamento - A: MARIA SILVA DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF008328 - SERGIO LUIZ DOS SANTOS. R: PAULO
SILVA DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. 1 - Converto o presente pedido de alvará em arrolamento. À Secretaria para
proceder às anotações pertinentes. 2 - Nomeio como inventariante a Sra. Maria Silva de Souza, a qual deverá comparecer à Secretaria deste
Juízo para assinar o termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Prestado o compromisso, a inventariante deverá apresentar: a)
rol dos herdeiros e bens do acervo hereditário; b) comprovação da propriedade dos bens arrolados; c) cópia da documentação das partes a
fim de comprovar sua condição de herdeiros; d) certidões negativa de tributos e contribuições federais expedidas pela Secretaria de Fazenda e
Planejamento do DF; e) certidão negativa de tributos e contribuições federais em nome da falecida; f) o plano de partilha na forma técnica. Prazo
de 20 (vinte) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 09/04/2012 às 14h15. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
DESPACHO e CERTIDAO
Nº 36943-3/99 - Inventario - A: DANILO FREIRE DE SOUSA. Adv(s).: DF012962 - EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO. R:
JOAO JUSTINO DA SILVA E SOUSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO: À secretaria para atender o requerido pelo
Ministério Público às fls. 223/224. Ao inventariante para apresentar as últimas declarações e plano de partilha na forma legal (art. 1.025 do
CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. É de se deixar registrado que no caso de valores decorrentes de ações judiciais ainda indisponíveis para
levantamento imediato, estes deverão ser objeto de sobrepartilha, na forma do inciso III do artigo 1.040 do CPC. Em relação ao pedido de fls.
226/227, primeiramente ouça-se a Viúva Andréa Carla de Sousa, bem como o Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, sextafeira, 13/04/2012 às 15h45. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito. CERTIDAO: Nos termos do inciso XXIII, da Portaria 04 de 29/07/2009,
fica a Dra. EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO - OAB/DF nº 12.962, intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer nesta
Secretaria e retirar a petição, protocolada em 21/12/2011, que se encontra na contracapa dos autos, sob pena da referida petição ser inutilizada.
Brasília - DF, quinta-feira, 26/04/2012 às 17h34. VILMAR SUARES DE BARCELOS Diretor de Secretaria.
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