TJDFT 28/03/2012 - Pág. 392 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 39637-6/12 - Acao de Conhecimento - A: PRISCILA SIQUEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Desta forma, concedo a Autora a antecipação dos efeitos da tutela para determinar
que o Réu promova o restabelecimento da pensão militar da Autora, legada pelo ex-policial JOEL SOUZA DO NASCIMENTO, até decisão final
no presente feito. Cite-se e Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2012 às 15h31. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
ATO CARTORÁRIO
Nº 134513-0/09 - Reivindicatoria - A: VANEZEA DOS SANTOS CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DILSON
DIAS DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIANA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB. Adv(s).: DF006333 - Claudia Matheus de Lima e Garcia,
DF024982 - Marcela Cavalheri Gorreri, DF026325 - Joelma Alves Romeiro. Nesta data, a teor das normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e da
Portaria nº 1/2011 - 1ªVFPDF, intimo, de ofício, o advogado subscritor da petição de fls. 508 , a fim de obter vista dos autos conforme requerido.
Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2012 às 15h33. .
DESPACHO
Nº 75009-2/99 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: IDHAB DF. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. R: JOSE NUNES DE
SOUSA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial, Sem Informacao de Advogado. R: MARIA CARVALHO DE SOUSA <> . Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-ANTONIO LINS GUIMARAES, PR-CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Ao(s) Autor(es). I. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2012 às
15h40. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
ATO CARTORÁRIO
Nº 8785-2/05 - Obrigacao de Fazer - A: GIZELDA DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: DF016858 - Nilton Lafuente, DF05239E - Flavio
Barbeita de Oliveira Marinho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenório de Carvalho, Proc(s).: PR-LUCAS AIRES BENTO
GRAF. Certifico que transcorreu o prazo de suspensão destes autos, do que, para constar, lavro este termo. Com esteio nas normas insertas no
art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 1/2011 - 1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte RÉ para, no prazo de 05 (cinco) dias,
prosseguir com o feito, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2012 às 15h41. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 85028-0/99 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF032221 Rodrigo de Azevedo e Silva. R: EDNA MARIA DA CRUZ. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: RAQUEL VELOZO MIZUNO ( CITADA ) .
Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ELZA LEITE MAXIMO. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: REJANE DA CRUZ. Adv(s).:
DF011344 - Helenice Alves Porto. R: FRANCISCO CESAR CUNHA PAULO. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: KEDMA SA VIVEIROS
DA CRUZ ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ZULMIRA MENDONCA DA MOTA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves
Porto. R: LAZARA MARIA DA CRUZ . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: HELOISA MARIA IZAWA . Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: ROSANGELA MARTINS TOCCI . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: IVAN ROGERIO BASTO . Adv(s).: DF011344 Helenice Alves Porto. R: MAURO ARAUJO . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ROBSON SANTORO . Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: JOSE BASTISTA MACHADO . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: FRANCISCO CESAR CUNHA PAULO ( CITADA ) .
Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JOAQUIM ALVES SOARES . Adv(s).: (.). R: JOSE RENATO ALVES . Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: SERGIO ADAO MACHADO ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: DOMINGOS GOMES CAMPOS . Adv(s).:
DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ERNANI BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: RAINER FRANCO MARQUES
PEREIRA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: TARCISIO ANTONIO DA SILVA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ELTON
NERES DA SILVA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: PERSIO COSTA DE ROSA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R:
MAURO SANTANA DE JESUS . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: FRANCISCO RUFINO ROSA NETO . Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: JOSE BATISTA DE LLIMA FILHO . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: GODOFREDO PACHECONEVES JUNIOR.
Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ROBERTO SOUZA CORREIA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JOSE BATISTA
MACHADO ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JOAO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R:
ANASTACIO FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: SEVERO BENICIO DOS SANTOS . Adv(s).: DF013685 - Ana
Cristina Goulart Moreira. R: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013685 - Ana Cristina Goulart Moreira. Em sendo assim, DECRETO
a penhora do(s) valor(es) indicado(s) no documento que efetivou o bloqueio pelo Sistema BACEN-JUD, junto a(s) conta(s) bancária(s) e banco(s)
informado(s), para que produza(m) seus jurídicos e legais efeitos, cujo(s) valor(es) foi(ram) transferido(s) para o Banco do Brasil S/A, Agência
4200-5, como indicado no documento que efetivou o bloqueio. Em face da presente decisão, fica dispensada a lavratura de termo. Na forma do
§ 1º, do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, intime o Executado(a) da penhora efetivada, por meio do seu Defensor. Após, à Autora sobre
o CPF da Ré ROSANGELA MARTINS TOCCI, eis que este é inválido. I. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2012 às 15h45. Antônio Fernandes
da Luz,Juiz Titular .
DESPACHO
Nº 3907-5/2000 - Reintegracao de Posse - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012810 - Jose de
Ribamar Campos Rocha, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF021616 - Jose de Castro Meira Junior, DF023457 - Alisson Evangelista
Silva. R: LUCIENE DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CARMEM MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Ao(s) Autor(es). I. Brasília
- DF, segunda-feira, 26/03/2012 às 15h47. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
Nº 199133-7/09 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF033913 Marcos Lehmen. R: NET SHOP INFORMATICA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GERALDINO GONCALVES BASTOS. Adv(s).:
(.). R: MARIA IMACULADA DA CONCEICAO VIEIRA BASTOS. Adv(s).: DF009232 - Maria Eufrasia da Silva. Ao(s) Exeqüente(s). I. Brasília - DF,
segunda-feira, 26/03/2012 às 15h49. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
ATO CARTORÁRIO
Nº 189500-2/09 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. R:
CONSTRUBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. Adv(s).: DF011308 - Flavio Augusto Nogueira Noronha. Com esteio nas normas insertas no art.
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