TJDFT 23/03/2012 - Pág. 862 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2012
Retornem os autos conclusos, oportunamente. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h06. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 119020-7/11 - Rescisao de Contrato - A: FERNANDA SANTOS ANDRADE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DMLU
INTERMEDIACOES DIGITAIS LIMITADA - BONDE COLETIVO . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HELIPROL TAXI AEREO. Adv(s).:
RJ116345 - Witoldo Hendrich Junior. DECISÃO Nada há a prover. Dê-se regular prosseguimento à execução. Retornem os autos conclusos,
oportunamente. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h08. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 165120-0/11 - Indenizacao - A: GUILHERME ARTHUR BELOTTO SCALABRIN. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LAN PERU
S/A. Adv(s).: DF021044 - Ana Cesarina Felix dos Santos Lima, SP186877 - Luciano de Almeida Ghelardi. DECISÃO Nada há a prover. Dê-se
regular prosseguimento à execução. Retornem os autos conclusos, oportunamente. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h07. Ruitemberg
Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 207269-2/11 - Obrigacao de Fazer - A: LUCIENE FERREIRA DA CRUZ. Adv(s).: DF030279 - Renato Welber Shintaku de Araujo. R:
TIM CELULAR S/A. Adv(s).: DF030433 - Nathalia de Paula Andrade, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Nada há a prover. Dê-se regular
prosseguimento à execução. Retornem os autos conclusos, oportunamente. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h06. Ruitemberg Nunes
Pereira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 180574-5/11 - Rescisao de Contrato - A: NEUSA MARIA LOBATO RODRIGUES . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:
GLOBEX UTILIDADES S/A. Adv(s).: MG063440 - Marcelo Tostes de Castro Maia. DECISÃO Nada há a prover. Dê-se regular prosseguimento
à execução. Retornem os autos conclusos, oportunamente. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h08. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 198169-3/11 - Acao de Conhecimento - A: DIOGO ANTONIO MAZZARO MONTEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF028564 - Andrea Rocha Novaes, SP261030 - Gustavo Amato Pissini. DECISÃO Nada há a prover. Dê-se
regular prosseguimento à execução. Retornem os autos conclusos, oportunamente. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h08. Ruitemberg
Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 209958-4/11 - Rescisao de Contrato - A: TERESINHA DE JESUS PRACA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FOX SERVICE
- ADM DE CON E PREST DE SERV LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Nada há a prover. Dê-se regular prosseguimento
à execução. Retornem os autos conclusos, oportunamente. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h06. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de
Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 109969-3/10 - Reparacao de Danos - A: FRANCISCA SILVA AGUIAR. Adv(s).: DF022821 - Luiz Carlos Brito Simoes. R: ARTE
MINEIRA DECORACOES LTDA EPP. Adv(s).: DF019632 - Karla Marcon Spechoto, DF11988E - Guilherme Mascarenhas Rocha. Trata-se de
execução fundada em título executivo judicial. A parte executada realizou pagamento voluntário da dívida, apurando espontaneamente o valor
devido e efetuando o depósito correspondente, sem manifestar qualquer oposição ao seu levantamento pelo credor e sem propor embargos
à execução. O valor do depósito judicial voluntário é suficiente para satisfazer integralmente a dívida exequenda, segundo o que foi apurado
por este Juízo, deduzido o valor a maior apurado à fl. 129. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a relação executiva, com base no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da quantia objeto da penhora eletrônica/depósito em favor da parte
executada no valor indicado à fl. 129, que deve ser deduzido do depósito; expeça-se mandado de levantamento do valor remanescente em favor
da exequente; após a lavratura e expedição do alvará, intime-se a parte interessada por meio de AR ou publicação no DJE (no caso das partes
representadas por advogado), sem prejuízo de realização de contato telefônico, para vir retirá-lo na Secretaria deste Juizado, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização das vias do alvará e imediato arquivamento dos autos. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os
autos. Sentença registrada no SISTJ nesta data. Intimem-se. Brasília, Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h10_____. Ruitemberg Nunes
Pereira,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 203645-8/11 - Declaratoria - A: ANDRE ROSA FERREIRA BRANDAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: IBEP - INSTITUTO
BRASIL EXTENSAO E POS-GRADUACAO LTDA. Adv(s).: DF021757 - Johnson Martins Farias de Souza, DF024207 - Camilla Thais Porto.
Revogo a parte final da decisão proferida à fl. 45, no tocante à determinação de suspensão do presente feito, porquanto incompatível com o rito
sumariíssimo e o princípio da celeridade processual (Artigo 2º, Lei 9.099/95). Permanecem inalterados os demais termos da aludida decisão.
Arquivem-se os autos, SEM BAIXA, ressalvando-se que, havendo eventual descumprimento do acordo homologado em Juízo, poderá a parte
credora requerer o desarquivamento do feito, para ser dado o início da fase executiva. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h40.
Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto .
Nº 219101-4/11 - Declaratoria - A: HAYANE VILAR REZENDE LEAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO DO BRASIL
S/A. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva. NEGO SEGUIMENTO ao recurso inominado interposto pelo(a) réu às fls. 93/97, porquanto
deserto. Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o prazo para cumprimento espontâneo. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h15.
Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto .
DIVERSOS
Nº 62550-0/11 - Repeticao de Indebito - A: JASON GARCIA GUIMARAES. Adv(s).: DF031541 - Vanessa Goncalves Brandao Silva.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Nada há a prover. Dê-se regular prosseguimento à execução.
Retornem os autos conclusos, oportunamente. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h40. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 117262-9/11 - Reparacao de Danos - A: MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARCOS DIAS
CARDOSO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO O feito se encontra em execução/cumprimento. Retornem os autos conclusos,
oportunamente. Brasília - DF, quarta-feira, 21/03/2012 às 19h41. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto .
DECISAO
Nº 181774-3/11 - Indenizacao - A: MARCOS AURELIO SLONIAK. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAM LINHAS
AEREAS S/A. Adv(s).: SP225732 - JOSE FERNANDO TORRENTE. A solução judicial das questões deduzidas na presente relação processual
prescinde da produção de quaisquer provas em audiência de instrução e julgamento, o que autoriza o julgamento antecipado, com base nas
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