TJDFT 14/03/2012 - Pág. 568 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012
Nº 12777-7/08 - Acao de Conhecimento - A: NUBIA DIAS DA SILVA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF027016 - Milena
Galvao Leite. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022132 - Fabiola de Moraes Travassos, DF025292 - Thaise Braga Castro, Sem Informacao
de Advogado. A publicação da decisão impugnada foi publicada em 23/08/2011, conforme se verifica à fl. 180. Portanto, intempestivo o agravo
interposto em 29/11/2011. Digam as partes quanto à realização da perícia agendada para 18/11/2011. I. Brasília - DF, quinta-feira, 01/03/2012
às 17h47. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 151155-9/09 - Acao de Conhecimento - A: CARLOS JOSE PEREIRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF008583
- Julio Cesar Borges de Resende, DF024516 - Adriano Cesar Santos Ribeiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique
Matias da Paz. A: CELIA DA SILVA CORREA LOPES. Adv(s).: (.). A: CICERA MARIA MEIRELES MANDU. Adv(s).: (.). A: CLARICE ROMANO.
Adv(s).: (.). A: CLAUDETE CLAUDINO PEREIRA LOPES. Adv(s).: (.). A: CLAUDIA NOGUEIRA DE LIMA. Adv(s).: (.). A: CRISTIANO BATISTA
DE ASSUNCAO. Adv(s).: (.). A: DAGUIMAR PEREIRA DA ROCHA SILVA. Adv(s).: (.). A: DORACI MARIA FRANCISCA CASTRO . Adv(s).: (.).
A: DUCIRENE MARIA FIEL BARBOSA. Adv(s).: (.). Aguarde-se pelo prazo de fl. 323. Brasília - DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 13h53. Cristiana
Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 38392-4/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza. R: OSEIAS GOMES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Expeça-se Carta Precatória. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 01/03/2012 às 17h30. Cristiana
Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 58647-3/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar.
R: OSWALDO FREIRE VASCONCELLOS CHAVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fl. 71: Defiro. Brasília - DF, sexta-feira, 02/03/2012
às 15h29. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 177495-9/11 - Cominatoria - A: OSCAR AMORIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Fls. 50/63: Manifeste-se o Distrito Federal. Em seguida,
remetam-se ao Ministério Público. I. Brasília - DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 15h06. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 17614-3/08 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF012350 - Ana Paula Souza da
Costa, DF013789 - Janine Ocariz Alves, DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. R: MODATA AS ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES
LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fl. 116: Aguarde-se por 30 dias, apenas. I. Brasília - DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 15h46. Cristiana
Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 58687-5/10 - Mandado de Seguranca - A: RILDO TEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF034092 - Maria de Fatima da Silva Rosa. R:
DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo, DF034092 Maria de Fatima da Silva Rosa. Fls. 148/158: Manifeste-se o Distrito Federal. I. Brasília - DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 15h51. Cristiana Torres
Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 177678-0/10 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves. R: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga. R: EDEONALVA BEZERRA
DOS REIS. Adv(s).: (.). Converto o julgamento em diligência. Remetam-se os autos para Defensoria Pública a fim de que se manifeste sobre a
necessidade de produção de provas. Brasília - DF, quinta-feira, 01/03/2012 às 17h48. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 177503-7/11 - Mandado de Seguranca - A: BIBIANO CESARIO ROCHA. Adv(s).: GO022489 - Carla Andrea Antunes Cintra. R:
DIRETOR DE FISCALIZACAO DE OBRAS DA AGEFIS. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: FISCAIS DA AGEFIS AGENCIA
DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Restituo ao
impetrante o prazo para se manifestar sobre o agravo retido. I. Brasília - DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 15h06. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 215425-4/10 - Consignacao Em Pagamento - A: SIRLEI DE FATIMA TEIXEIRA. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a parte autora, por mandado, para promover o regular
andamento da demanda no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 15h12. Cristiana Torres
Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 117954-2/08 - Execucao de Sentenca - A: PAULO JORGE NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. Observe o Distrito Federal
a decisão de fls. 245. Demais, as regras jurídicas elencadas no corpo da Lei 11.960/2009 somente poderão ser implementadas a partir de sua
entrada em vigor, não alcançando ações ajuizadas anteriormente à sua promulgação, nada havendo que se falar em incidência da referida lei,
uma vez que a ação de conhecimento foi ajuizada no ano de 2008. Prossiga-se I. Brasília - DF, quinta-feira, 01/03/2012 às 17h49. Cristiana
Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 13435-0/08 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes,
DF023665 - Diego Alberto Brasil Fraga. R: PEDRA VEICULOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Venha pela credora planilha
atualizada do débito para viabilizar a análise do requerimento de fl. 142. I. Brasília - DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 14h36. Cristiana Torres
Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 46781-7/08 - Ordinaria - A: PAULO SA MENDES NETO. Adv(s).: DF023065 - Ana Paula Goncalves da Paixao. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Junior, DF008287 - Fernando Cunha Junior, DF020432 - Ivan Machado Barbosa. Cite-se e intimese, observado o disposto nos artigos 730 do Código de Processo Civil e 100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal. Brasília - DF, sexta-feira,
02/03/2012 às 13h51. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 198189-4/11 - Ordinaria - A: ROMULO MESQUITA DE CASTRO. Adv(s).: DF020143 - Renata de Castro Viana. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade de justiça. Prossiga-se. Brasília - DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 15h16. Cristiana
Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 126223-6/06 - Declaratoria - A: NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF019683 - Iza Aguiar Jorge Peixoto. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. Fls. 203/204: Remetam-se os autos à Contadoria para efetuar os devidos cálculos. Após, dê-se vista à
autora. Vindo a concordância da autora quanto aos cálculos, cite-se e intime-se, observado o disposto nos artigos 730 do Código de Processo Civil
e 100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal. Brasília - DF, quinta-feira, 01/03/2012 às 19h28. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 198827-5/09 - Acao Inominada - A: MARIA GLORIA ALVES TEIXEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF023437 - Jorge Octávio Lavocat Galvão. Recolham-se as custas iniciais sobre o valor da execução de
honorários, no prazo de 5 dias. Quanto ao mais, manifeste-se a autora sobre o alegado às fls. 335/339. I. Brasília - DF, quinta-feira, 01/03/2012
às 17h56. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
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