TJDFT 28/02/2012 - Pág. 715 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
LUSTOSA CASTELO BRANCO. Adv(s).: (.). Vistos etc. Dê-se vista ao douto representante do Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira,
17/02/2012 às 10h48. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
Nº 154011-8/08 - Inventario - A: ALEXANDRE ALCANTARA CARVALHAES. Adv(s).: DF018292 - Andre Luiz Vieira de Melo, DF018319
- Raquel Araujo Portela. R: JOAO DELFIM CARVALHAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS
CARVALHAES. Adv(s).: (.). A: GLAUCIA MARIA PADUA CARVALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAO MARCOS ALCANTARA CARVALHAES. Adv(s).: (.).
A: RODRIGO ALCANTARA CARVALHAES. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES PADUA CARVALHAES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ALESSANDRA
TRES E SILVA. Vistos etc. Retifique-se o esboço de partilha para completar a descrição dos bens do acervo, informando seus valores. Na mesma
oportunidade, deverá ser retificada a partilha para constar na receita do acervo os direitos que recaem sobre o imóvel em razão de contrato
de promessa de compra e venda firmado pela falecida e não os direitos sobre futura venda do mesmo imóvel. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
17/02/2012 às 13h25. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
Nº 142142-3/09 - Inventario - A: EMANUEL ELIAS CORREIRA AMADOR. Adv(s).: DF023599 - Rebecca Aquino Bejoino da Costa. R:
FRANCISCO AMADOR FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: ERINE MEIRELIS CORREIA.
Adv(s).: (.). A: TEREZINHA SANTOS DE JESUS. Adv(s).: DF029445 - Joao Rabello Mendes Junior. Vistos etc. Dê-se vista ao douto representante
do Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 16/02/2012 às 19h03. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
Nº 157584-4/10 - Inventario - A: JORIVAL ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021591 - Renan Marcio Costa de Carvalho. R: LEONOR
ROMUALDO DA SILVA E OLIVEIRA. Proc(s).: FELIX ANGELO PALAZZO. Vistos etc. Tendo a Fazenda Pública anuído com o recolhimento do
imposto, cumpra-se integralmente o determinado na sentença de fl. 119, integralmente. Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17/02/2012 às
15h35. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
Nº 123503-8/11 - Inventario - A: KATIA VIANNA FRANCO PEREIRA. Adv(s).: DF017998 - Francisco Damasceno Ferreira Neto. R: NILZA
VIANNA FRANCO PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CLAUDIA VIANNA FRANCO PEREIRA. Adv(s).: DF017998 - Francisco
Damasceno Ferreira Neto. Vistos etc. Dê-se ciência a Inventariante do ofício de fl. 168. Após, ao Ministério Público. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
17/02/2012 às 15h48. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
Nº 177735-6/11 - Alvara - A: ANGELA ALVES PEREIRA DALLA COSTA. Adv(s).: DF033823 - Andre Moreira Antunes. R: NAO HA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: NILIA PEREIRA DE SAO JUSTO. Adv(s).: DF033823 - Andre Moreira Antunes. A: MIRIANE PEREIRA
VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF033823 - Andre Moreira Antunes. Vistos etc. Reitere-se ofício de fl. 48. Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira,
17/02/2012 às 16h26. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
Nº 224336-9/11 - Inventario - A: THEREZA CRISTINA TARGINO MENDONCA DO VALE. Adv(s).: DF016388 - Marcos Mendes Gouvea.
R: JOACIR MENDONCA DO VALE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FABIO TARGINO DO VALE. Adv(s).: DF016388 - Marcos Mendes
Gouvea. A: FLAVIO TARGINO DO VALE. Adv(s).: DF016388 - Marcos Mendes Gouvea. Vistos etc. A Inventariante requer a reconsideração da
decisão interlocutória que determinou a juntada da cessão de direitos hereditários, por instrumento público ou termo nos autos, em face da partilha
diferenciada havida às fls. 6/7, conforme bem esclarecido na referida decisão de fl. 66. Como é cediço, pedido de reconsideração não reabre o
prazo para recurso. Assim, veiculada no DJe do dia 6/12/2011, referida decisão restou preclusa. Quanto ao pedido de reconsideração, nada há
nada a prover em face da remansosa jurisprudência deste Tribunal, "in verbis": CIVIL. SUCESSÃO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS.
ESCRITURA PÚBLICA OU TERMO NOS AUTOS. NECESSIDADE. 1. Ainda que se trate de arrolamento, modalidade simplificada de inventário,
o plano de partilha apresentado pelos interessados, mesmo que amigável, demonstra que houve cessão de direitos entre os herdeiros, de modo
que se faz necessária a respectiva escritura pública, ou o termo de cessão nos próprios autos, conforme determinação contida no artigo 1.793 do
Código Civil. 2. Recurso não provido. (Acórdão n. 541668, 20110020153247AGI, Relator CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, julgado em 05/10/2011,
DJ 18/10/2011 p. 95). Ante o exposto, cumpra-se a decisão interlocutória de fl. 66. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17/02/2012 às 16h29.
Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
Nº 86856-8/08 - Inventario - A: FLAVIO DE PAULA CORREA. Adv(s).: DF006627 - Walmilton Cardoso Candaten. R: NEYDE GOMES DOS
SANTOS FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARILCE DE PAULA RICARDI. Adv(s).: (.). A: IZAURA DE PAULA CORREA.
Adv(s).: (.). Vistos etc. Diga a Curadoria Especial quanto aos pedidos de alvará. Int. À Defensoria Pública. Brasília - DF, quinta-feira, 16/02/2012
às 19h46. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
Nº 3339-2/07 - Inventario - A: MARIA LUZINETTE LEAL DE LIMA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende. R: ADAIR
JOSE DE LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ELAINE MARLY LEAL LIMA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende.
A: JOSE ALFREDO DE LIMA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende. A: ROSEMERY LEAL LIMA. Adv(s).: (.). A: CYNTIA MARIA
LEAL LIMA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende. A: MARCUS VINICIUS LEAL LIMA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto
de Resende. A: MARCELO LEONARDO LEAL LIMA. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende. A: NATALIA MARIA RAMOS LIMA.
Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF020182 - Dino Araujo de Andrade. A: GABRIEL FERNANDO RAMOS LEAL LIMA. Adv(s).:
DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF013558 - Jacques Veloso de Melo, Proc(s).: 13558 - PR-ALESSANDRA TRES E SILVA. Vistos
etc. Digam os herdeiros sobre a cota do Ministério Público de fl. 733v. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 17/02/2012 às 13h40. Joelci Araújo Diniz,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 233079-3/11 - Arrolamento - A: CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF017380
- Rafael Furtado Ayres. R: ANA LUIZA FONSECA AYRES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANTONIO OZORIO FONSECA AYRES.
Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. A: ANA LUCIA AYRES KALUME REIS. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires.
A: GRAZIELA AYRES FERREIRA DIAS. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. A: RODRIGO AYRES FERREIRA DIAS. Adv(s).:
DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. A: RICARDO AYRES FERREIRA DIAS. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. A: FABIO
PEREIRA FONSECA AIRES. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. A: LAURO MARANHAO AIRES NETO. Adv(s).: DF015959 Fabio Pereira Fonseca Aires. A: ANA PAULA PEREIRA FONSECA AIRES. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. Vistos etc. Promova
o Inventariante as diligências necessária para regularizar a pendência cadastral em nome da falecida junto ao Fazenda do Distrito Federal, no
prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 17/02/2012 às 12h23. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
Nº 234924-7/11 - Inventario - A: HELIOVALDA FIGUEIREDO DA FONSECA CAVALCANTE. Adv(s).: DF021229 - Daniel Flavio Souza
Fonseca. R: JOSE ESPEDITO PIAUILINO CAVALCANTE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: KLEYTON DA FONSECA CAVALCANTE.
Adv(s).: DF021229 - Daniel Flavio Souza Fonseca. Vistos etc. Junte-se o original da procuração de fl. 48, juntada por cópia colorida. Int. Brasília
- DF, sexta-feira, 17/02/2012 às 15h55. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
Nº 24595-8/11 - Inventario - A: M.A.D.S.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.P.L.. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. A: S.D.S.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: A.P.L.J.. Adv(s).: (.). A: R.D.S.L.. Adv(s).: (.). Vistos etc. Renumere-se
os autos a partir da fl. 107. Intime-se a Inventariante para atender a manifestação do Ministério Público datada do dia 26/01/2012, requerendo o
que for de direito. Cumpra-se e intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17/02/2012 às 16h58. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta .
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