TJDFT 15/02/2012 - Pág. 1050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Nº 76460-6/11 - Declaratoria - A: FRANCISCO MONTE DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Expeça-se em favor do
advogado alvará de levantamento da quantia depositada às fls.96, nos termos do pedido de fls.98 (verso), mediante comprovação dos respectivos
poderes. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se. Brasília, 13 de fevereiro de 2012 às 15h55. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de
Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 183004-3/11 - Repeticao de Indebito - A: LUCELENA OLIVEIRA DE MIRANDA MANGABEIRA. Adv(s).: DF024874 - Anderson
Gomes Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012596 - Dilemon Pires Silva. R:
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: DF012596 - Dilemon Pires Silva. A: WESLEY MIRANDA
DO CARMO. Adv(s).: (.). Na forma do art. 398 do CPC, dê-se vista à parte autora, por 10 dias, acerca dos documentos juntados às fls.81/88. I.
Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2012 às 16h32. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO
Nº 191513-6/10 - Anulatoria - A: MANOEL DE ARIMATEIA VARELA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa.
R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa. R: DFTRANS
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU
EM JULGADO em 10/02/2012. Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de compensação a que se refere o
art. 100, §9º, da Constituição Federal, ressaltando-se que, nos termos do artigo 100, § 10º, da Constituição Federal, a Fazenda Pública possui o
prazo de 30(trinta) dias para realizar eventual compensação, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2012
às 16h45. .
DESPACHO
Nº 199402-6/11 - Reparacao de Danos - A: ARTUR PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR ME. Adv(s).: DF019736 - Jose Severino Dias.
R: CEB DISTRIBUICAO S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A se verificar que a parte requerida acostou documentos indicativos do
cumprimento do acordo, atestando a realização de operação bancária tendo o autor como favorecido, oportunizo o esclarecimento dos fatos
atentando-se para a negativa de recebimento dos valores, conforme indicado nos extratos de fls.46/53. I. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2012
às 16h48. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta .
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO
Nº 144182-3/10 - Acao de Conhecimento - A: ALBERTO GUEDES MONTEIRO FILHO. Adv(s).: DF028123 - Adelia Pereira da Silva Neta.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO
em 10/02/2012. Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º, da
Constituição Federal, ressaltando-se que, nos termos do artigo 100, § 10º, da Constituição Federal, a Fazenda Pública possui o prazo de 30(trinta)
dias para realizar eventual compensação, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, segunda-feira, 13/02/2012 às 16h52. .
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