TJDFT 30/01/2012 - Pág. 408 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 21/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Nº 213606-3/11 - Acao Sob Rito Ordinario - A: PAIXAO CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes
Paixao Cortes. R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 19h50. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 233376-9/11 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022909 - Hector Ribeiro Freitas. R:
SS COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se para pagamento, atentando-se ao disposto no art. 652, e
seguintes, do CPC. Honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 19h34. Cristiana Torres
Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 235444-3/11 - Ordinaria - A: VANIA MOREIRA DA SILVA XAVIER. Adv(s).: DF028504 - Jose Antonio Goncalves Lira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: VANIA MOREIRA DA SILVA XAVIER. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA DO ROSARIO CRUZ DA
SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA DO SOCORRO LEITE NOGUEIRA. Adv(s).: (.). A: CARLOS AUGUSTO CAMPELO BRASIL. Adv(s).: (.). A: SILVANO
DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: TERESINHA PERES GOMES. Adv(s).: (.). A: CARLOS FABIO LIUZA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: DALVANI
MARTINS XAVIER DO AMARAL. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA DE MORAES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Processo:
2011.01.1.235444-3 Ação : ORDINÁRIA Requerente: VANIA MOREIRA DA SILVA XAVIER e outros Requerido: DF DISTRITO FEDERAL
Decisão Interlocutória Os autores pretendem, em sede de antecipação de tutela, provimento judicial que determine ao Distrito Federal o seu
reposicionamento no Padrão V da Carreira a que pertencem no Quadro Administração Pública Distrital, o que implicará o aumento de seus
vencimentos. A pretensão dos autores encontra óbice no artigo 1º da Lei n. 9494/97 c/c artigo 5º da Lei n. 4.348/64, que veda a concessão
de medidas liminares que visem a concessão de aumento a servidores públicos. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela
formulado. À vista dos comprovantes de rendimentos juntados aos autos, indefiro o pedido de gratuidade de justiça aos demandantes: Carlos
Augusto Campelo Brasil E Carlos Fabio Fiúza Cardoso, eis que possuem renda mensal bruta superior a 10 salários mínimos. Defiro o benefício
da gratuidade de justiça aos demais autores. Cite-se. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito Substituta .
Nº 236125-0/11 - Mandado de Seguranca - A: GUILHERME NEGRAO PEREIRA. Adv(s).: DF030532 - Leosmar Moreira do Vale. R:
COMANDANTE GERAL DO CBMDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Observe-se o comando do art. 7º, inc. II, da Lei 12.016/2009 anotando-se, caso venha a ser solicitado,
o nome do Procurador do Distrito Federal na capa dos autos. Requisitem-se as informações. Após, ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012
às 19h23. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 236512-5/11 - Obrigacao de Fazer - A: MANOEL DE SOUSA NETO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 20h12. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 236558-4/11 - Acao de Rito Ordinario - A: CARLOS EDUARDO DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF023166 - Gustavo Henrique Moreira
da Cruz. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 20h11. Cristiana Torres
Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 236729-2/11 - Mandado de Seguranca - A: MARCELO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF035825 - Marcelo Alves dos Santos. R:
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Observe-se o comando do art. 7º, inc. II,
da Lei 12.016/2009 anotando-se, caso venha a ser solicitado, o nome do Procurador do Distrito Federal na capa dos autos. Requisitem-se as
informações. Após, ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 19h22. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 236924-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA LUCIENE DA SILVA GOMES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 20h13. Cristiana Torres
Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 237110-7/11 - Mandado de Seguranca - A: FERNANDO DIAS VILELA BUENO E SILVA. Adv(s).: DF029909 - Diogo Barbosa Silveira.
R: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Observe-se o comando
do art. 7º, inc. II, da Lei 12.016/2009 anotando-se, caso venha a ser solicitado, o nome do Procurador do Distrito Federal na capa dos autos.
Requisitem-se as informações. Após, ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 19h23. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 270-4/12 - Obrigacao de Fazer - A: SATURNINA VITORIA DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 20h11. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 382-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: MARIANA ANTONIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 20h09. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 70217-8/08 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF021789 - Rafael Leite Antunes de Macedo. R: GALERA
RADICAL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SINEIDE FERREIRA MACHADO. Adv(s).: (.). R: JARBAS
ARI MACHADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: LEONIRIA FRANCISCA FERREIRA. Adv(s).: (.). Intime-se a parte autora, por oficial de justiça, para
promover o regular andamento da demanda no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 16/01/2012 às 14h13.
Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 18329-2/10 - Acao de Conhecimento - A: RUTH ALVES PEREIRA BRITO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029547 - Adamir de Armorim Fiel. Cite-se para os fins do art. 730 do
CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 16/01/2012 às 16h29. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 30354-8/10 - Nulidade - A: EDMILTON OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos, Sem Informacao de Advogado. Fl. 241, verso: Diga o Distrito Federal. I. Brasília
- DF, segunda-feira, 16/01/2012 às 13h07. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 36901-4/10 - Acao de Conhecimento - A: AURILUCI DE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: DF031516 - Igor Paulino Cardoso. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. Fl. 256/257: Diga o Distrito Federal. Após, retornem os conclusos para análise. I. Brasília
- DF, segunda-feira, 16/01/2012 às 13h30. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 236275-2/11 - Declaratoria - A: CELIA CRISTINA GUSMAO. Adv(s).: DF027804 - FERNANDO CALDAS DE SOUZA. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Intime-se a autora para que junte aos autos comprovante de rendimentos
mensais a fim de instruir o pedido de gratuidade de justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 13/01/2012 às 17h55. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de
Direito Substituta.
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