TJDFT 28/11/2011 - Pág. 685 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011
7ª Vara de Família de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Juiz de Direito: James Eduardo C. M. Oliveira
Diretora de Secretaria: Josette Isabel Christofoli
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 65693-3/11 - Alimentos - A: G.R.E.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: G.E.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
"Aguarde-se o retorno do mandado. Após, tornem conclusos." Brasília - DF, quinta-feira, 24/11/2011 às 12h56. DANIEL EDUARDO BRANCO
CARNACCHIONI Juiz de Direito .
Nº 187730-6/11 - Modificacao de Guarda - A: J.C.L.A.. Adv(s).: DF024901 - Maxwell Novais Oliveira. R: D.M.D.J.F.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. REPRESENTADO (INCAPAZ): G.F.A.. Adv(s).: (.). Cite-se a ré para, no prazo de 15 dias, contestar o feito, sob as
advertências do artigo 285 do CPC. Em relação ao pedido constante no item "e" da inicial, deve ser liminarmente rejeitado, independente do
resultado da demanda, tendo em vista que o autor não tem legitimidade para, em nome próprio, pleitear direito alheio. No caso, apenas a parte
interessada, no caso a filha do casal, poderá requerer pensão da parte ré, no caso de acolhimento do pedido constante no item "d". Ante a
evidente ausência de legitimidade da parte autora em relação ao pedido "e", excluo da lide a referida pretensão em caráter definitivo. Intimemse e cite-se para contestar os demais pedidos. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011 às 17h43. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 217349-3/11 - Divorcio Consensual - A: F.B.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: C.D.S.R.B.. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade processual. Ao Ministério Público. Após, voltem conclusos para decisão. Brasília DF, quarta-feira, 23/11/2011 às 17h46. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto .
Nº 217008-3/11 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: E.D.S.A.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
D.V.D.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade processual. Cite-se o réu para, no prazo de 15 dias, contestar os pedidos,
sob as advertências do artigo 285 do CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011 às 17h37. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 217466-4/11 - Acordo de Alimentos - A: J.C.C.S.. Adv(s).: DF013694 - Mario Batista. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
A: J.R.S.. Adv(s).: (.). Ao Ministério Público. Apís, cls. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011 às 17h45. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 218115-9/11 - Divorcio Direto Consensual - A: G.G.J.. Adv(s).: DF033965 - Cristiana Martins Doyle. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: M.M.D.G.. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ): M.D.G.. Adv(s).: (.). Ao MP, para que ofereça parecer sobre o pedido de
divórcio. Após, cls. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011 às 17h26. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto .
Nº 219527-5/11 - Adocao - A: R.J.T.E.. Adv(s).: DF033531 - Leonardo Imbroisi Mesquita. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
REPRESENTADO (INCAPAZ): J.C.M.L.. Adv(s).: (.). Ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011 às 17h54. . Daniel Eduardo
Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto .
Nº 219696-9/11 - Acordo de Alimentos - A: E.N.G.. Adv(s).: DF017676 - Giovanni Figueiredo Zoch. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. A: Z.M.A.G.. Adv(s).: (.). A: L.A.G.. Adv(s).: (.). A: C.A.G.. Adv(s).: (.). Ao Ministério Público para que ofereça parecer sobre o pedido
de homologação de acordo de alimentos. Após, cls. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011 às 17h47. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 218791-3/11 - Regulamentacao de Visita - A: R.J.E.. Adv(s).: DF017522 - Frederico do Valle Abreu. R: A.L.M.D.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. A: T.C.J.E.. Adv(s).: (.). A: M.G.E.. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade processual. Cite-se a ré para, no prazo legal de 15
dias, contestar o pedido de revisão de visitas, sob a advertência do artigo 285 do CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011 às 17h19. . Daniel
Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto .
Nº 218828-2/11 - Divorcio Consensual - A: R.N.D.S.. Adv(s).: DF007102 - Rogerio Soares Gutierres. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: P.G.M.. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ): I.G.M.N.. Adv(s).: (.). Trata-se de ação de divórcio consensual c.c pedido de
separação de corpos. Em relação ao pedido cautelar de separação de corpos, não há qualquer necessidade nesta providência cautelar, tendo em
vista que a dissolução do vínculo matrimonial decorre de mútuo consenso. O consenso em relação ao divórcio e demais questões relacionadas
ao matrimônio torna dispensável a pretendida cautelar de separação de corpos. A inutilidade desta pretensão é evidente. Por isso, por ausência
de interesse processual, excluo da lide a providência cautelar de separação de corpos, uma vez que tal fato será uma consequência lógica do
próprio divórcio. Ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o pedido de homologação do divórcio. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011
às 17h25. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto .
Nº 219046-2/11 - Homologacao de Acordo - A: A.B.T.C.. Adv(s).: DF012362 - Marilene Aparecida Lorenzeto Cardoso. R: N.H.. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. A: L.B.B.. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ): G.B.C.. Adv(s).: (.). Ao MP. Brasília - DF, quarta-feira,
23/11/2011 às 17h53. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto .
Nº 219489-0/11 - Acordo de Exoneracao de Alimentos - A: M.R.M.. Adv(s).: DF023385 - Carlos Alberto da Silva. R: N.H.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. A: G.P.M.. Adv(s).: (.). Ao Ministério Público. Após, cls para decisão. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011 às 17h53. .
Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 217030-7/11 - Divorcio Direto Litigioso - A: L.S.D.S.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: L.M.F.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade processual. Cite-se o réu para, no prazo de 15 dias, contestar o feito, sob as advertências do artigo
285 do CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011 às 17h35. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto .
Nº 217356-5/11 - Execucao de Alimentos - A: B.A.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: M.H.D.C.M.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o(a) Executado(a), nos termos do art. 733 do CPC, para, no prazo de 03 (três)
dias, efetuar o pagamento da dívida exeqüenda de fls.02/06, acrescida das prestações que se vencerem no curso do processo, provar que o
fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2011 às
17h44. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto .
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