TJDFT 16/09/2011 - Pág. 641 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2011
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011
nº 9.494, de 10.09.1997), opor embargos a(s) execução(ões), como disciplina o artigo 730 do Código de Processo Civil. Na mesma oportunidade,
caso NÃO seja hipótese de oposição de embargos (em virtude da concordância com os cálculos), deverá o Distrito Federal informar se há créditos
tributários passíveis de compensação, indicando-se apenas os vencidos e exigíveis, nos termos dos §§ 9º e 10, do artigo 100, da Constituição
Federal e Resolução 115, 29.06.2010, do Conselho Nacional de Justiça, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Também, deve ser observado que a
compensação acontecerá no limite do crédito tributário do credor decorrente de condenação judicial, cujo valor não deve ser indiscriminadamente
informado em todos os feitos sem as necessárias ressalvas. I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2011 às 17h10. Antônio Fernandes da Luz,Juiz
Titular .
DESPACHO
Nº 13019/90 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF00559A Nadya Diniz Fontes, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho
Rego, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF04832E - Frank Jorge Barros Inajoza, DF06104E - Leonardo Strauss e Silva, DF06173E Fernanda Sant'anna Vieira. R: ASSOCIACAO DAS OFICINAS E P IND DO NB. Adv(s).: DF004955 - Linaldo de Araujo Persiano, DF015968 - Jorge
Francisco da Silva. Defiro o pedido e suspendo o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2011
às 17h12. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
Nº 26953-0/01 - Indenizacao - A: LUCIO JOSE DOS ANJOS. Adv(s).: DF013793 - Jose Antonio Goncalves de Carvalho. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite, Proc(s).: PR-AREF ASSREUF JUNIOR. Ao(s) Réu(s). I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2011
às 17h14. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 7066-0/10 - Acao de Conhecimento - A: ROBERTO ALENCAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot. Vistos, etc. Ao Exequente para promover
o recolhimento das custas processuais, em obediência ao disposto no artigo 191, do Provimento Geral da Corregadoria c.c. o artigo 19, do Código
de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito executivo, na forma do artigo 257, do Código de Processo Civil.
Após o recolhimento das custas e a preclusão da decisão acima, venham os autos conclusos. I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2011 às 17h16.
Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
DESPACHO
Nº 52104-4/10 - Acao de Conhecimento - A: ELAYNE BEATRIZ DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Ao(s) Autor(es). I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2011 às
17h18. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
Nº 98429-0/09 - Obrigacao de Fazer - A: ALDENIRA DO NASCIMENTO DA COSTA. Adv(s).: DF022561 - Julio Jose da Silva Junior,
DF029400 - Amanda Matias Bordalo, DF765432 - Assistencia Juridica - Iesb. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de
Carvalho. R: CODHAB DF. Adv(s).: DF015325 - Borman Gomes Monteiro. R: CATARINA RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. Ao(s) Réu(s) para apresentarem contra razões ao agravo retido. I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2011 às 17h19. Antônio
Fernandes da Luz,Juiz Titular .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 83911-0/10 - Acao de Conhecimento - A: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Vistos, etc. Cite-se para, no prazo
de 30 (trinta) dias (artigo 1º -B, da lei nº 9.494, de 10.09.1997), opor embargos a(s) execução(ões), como disciplina o artigo 730 do Código de
Processo Civil. Na mesma oportunidade, caso NÃO seja hipótese de oposição de embargos (em virtude da concordância com os cálculos), deverá
o Distrito Federal informar se há créditos tributários passíveis de compensação, indicando-se apenas os vencidos e exigíveis, nos termos dos §§
9º e 10, do artigo 100, da Constituição Federal e Resolução 115, 29.06.2010, do Conselho Nacional de Justiça, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
Também, deve ser observado que a compensação acontecerá no limite do crédito tributário do credor decorrente de condenação judicial, cujo
valor não deve ser indiscriminadamente informado em todos os feitos sem as necessárias ressalvas. I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2011 às
17h20. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
DESPACHO
Nº 94310-9/08 - Anulatoria - A: MOTO AGRICOLA SLAVIEIRO SA. Adv(s).: DF019455 - Rodrigo Valadares Gertrudes. R: IDC PROCON
DF INSTITUTO DEFESA CONSUMIDOR. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho. Ao(s) Réu(s). I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2011
às 17h21. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
Nº 231744-0/10 - Mandado de Seguranca - A: FC SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF020083 - Marcos Matos de
Queiroz. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE RA XVIII. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao(s) Autor(es). I. Brasília - DF,
quinta-feira, 08/09/2011 às 17h22. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 112803-0/10 - Cominatoria - A: BENTO PEREIRA CHAVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF017784 - Elina Magnan Barbosa. Vistos, etc. Na forma do artigo 43, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de fls. 63/65, e
declaro habilitado(a) MARIA DE JESUS SILVA CHAVES, EDSON SILVA CHAVES, EVELINE SILVA CHAVES, ELISABETH SILVA CHAVES e
ELINEIDE SILVA CHAVES, em razão do falecimento do(a) Autor(a) (fls. 66). Promova a Secretaria as anotações necessárias, com relação ao
polo ativo, comunicando-se à Distribuição. Após, dê-se vista ao Réu pelo prazo de 10 (dez) dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2011 às
17h25. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular .
Nº 98916-2/11 - Embargos do Devedor - A: CURADORIA DE AUSENTES. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira, Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. INTERESSADA: VALDEMAR SIMAO PEREIRA.
Adv(s).: (.). Apensem-se aos autos principais. Após, a Defensoria Pública. I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2011 às 17h27. Antônio Fernandes
da Luz,Juiz Titular .
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