TJDFT 09/08/2011 - Pág. 915 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011
Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília
Vara de Execução Fiscal do DF
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011
Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção
Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 15413/96 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF012090 - WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS. R: ITATICO COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA. e outros. Adv(s).: DF031272 - WESLLEY DE PAULA, SP148832 - Abelardo de Lima Ferreira. R: EDNA MARCIA CESILIO.
Adv(s).: (.). R: JOSE FUSCALDI CESILIO. Adv(s).: (.). Sobre a proposta de honorários, digam as partes. Considere, ainda, o Credor, a possibilidade
de adiantamento dos honorários mensais. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 15h16. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de
Direito.
Nº 34913-8/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF016531 - ANGELO BARBOSA LOVIS. R: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA e outros. Adv(s).: DF001777A - PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO, DF031272 - Weslley de Paula, SP148832 - Abelardo de
Lima Ferreira. R: JOSE FUSCALDI CESILIO. Adv(s).: (.). R: EDNA MARCIA CESILIO. Adv(s).: (.). Sobre a proposta de honorários, digam as
partes. Considere, ainda, o Credor, a possibilidade de adiantamento dos honorários mensais. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 15h16.
Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 231998-6/10 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015286 - KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA. R: INSTITUTO CANDANGO
DE SOLIDARIEDADE e outros. Adv(s).: DF006602 - JOYCE MACHADO E MELO. R: RONAN BATISTA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ARY BRAGA
PACHECO. Adv(s).: (.). DESPACHO - 1. Tendo em vista que já há nos autos início de prova em favor do excipiente e a matéria suscitada necessita
para ser apreciada apenas de prova documental, que detém presunção de veracidade, concedo a derradeira oportunidade, no prazo de 05 (cinco)
dias, de serem trazidos aos autos os documentos necessários para se fazer provar que o excipiente não se enquadra em nenhuma das hipóteses
previstas no art. 135, III, do CTN, como também deverá ser juntado essencialmente o Ato da Presidência do Instituto Candango de Solidariedade
- ICS, que exonerou o excipiente. 2. Tendo em vista o atendimento dos requisitos legais previstos no art. 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso),
defiro ao excipiente o benefício da prioridade na tramitação processual. Anote-se. 3. Intime-se o devedora/excipiente ARY BRAGA PACHECO. 4.
Após, caso haja juntada de documentos, abra-se vista ao Distrito Federal. 5. Cumpra-se a decisão de fl. 02, quanto aos dois primeiros executados.
Int. Brasília - DF, quarta-feira, 27/07/2011 às 19h39. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.
Nº 13620-8/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF012090 - WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS. R: ITATICO
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros. Adv(s).: SP148832 - ABELARDO DE LIMA FERREIRA. R: JOSE FUSCALDI CESILIO. Adv(s).:
(.). R: EDNA MARCIA CESILIO. Adv(s).: (.). Sobre a proposta de honorários, digam as partes. Considere, ainda, o Credor, a possibilidade de
adiantamento dos honorários mensais. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 15h16. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 34935-5/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF016531 - ANGELO BARBOSA LOVIS. R: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: DF01777A - PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO, SP148832 - Abelardo de Lima Ferreira. R: JOSE FUSCALDI CESILIO.
Adv(s).: (.). Sobre a proposta de honorários, digam as partes. Considere, ainda, o Credor, a possibilidade de adiantamento dos honorários mensais.
Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 15h16. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 34937-0/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF016531 - ANGELO BARBOSA LOVIS. R: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: DF01777A - PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO, SP148832 - Abelardo de Lima Ferreira. R: JOSE FUSCALDI CESILIO.
Adv(s).: (.). DESPACHO - Sobre a proposta de honorários, digam as partes. Considere, ainda, o Credor, a possibilidade de adiantamento dos
honorários mensais. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 15h16. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 34941-9/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF016531 - ANGELO BARBOSA LOVIS. R: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: DF01777A - PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO, DF031547 - Abelardo de Lima Ferreira. R: JOSE FUSCALDI CESILIO.
Adv(s).: (.). Sobre a proposta de honorários, digam as partes. Considere, ainda, o Credor, a possibilidade de adiantamento dos honorários mensais.
Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 15h16. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 79456-8/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF016531 - ANGELO BARBOSA LOVIS. R: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: DF01777A - PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO, DF031547 - Abelardo de Lima Ferreira, DF031547 - Abelardo de Lima
Ferreira. R: JOSE FUSCALDI CESILIO. Adv(s).: (.). Sobre a proposta de honorários, digam as partes. Considere, ainda, o Credor, a possibilidade
de adiantamento dos honorários mensais. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 15h16. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de
Direito.
Nº 161026-8/08 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF016531 - ANGELO BARBOSA LOVIS. R: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA e outros. Adv(s).: SP148832 - ABELARDO DE LIMA FERREIRA. R: JOSE FUSCALDI CESILIO. Adv(s).: (.). R: CLEONICE DO CARMO
BATISTA. Adv(s).: (.). Sobre a proposta de honorários, digam as partes. Considere, ainda, o Credor, a possibilidade de adiantamento dos
honorários mensais. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 15h16. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 57228-3/03 - Execucao de Sentenca - A: EDWARD PEREIRA VIDAL. Adv(s).: DF016613 - MARCILIO ALVES DE CARVALHO. R:
FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - LEDA MARIA SOARES JANOT. 1. Tendo em vista as informações
apresentadas na petição de fls. 199, expeça-se a requisição para pagamento do crédito referente a honorários advocatícios, em favor do advogado
Marcílio Alves de Carvalho. 2. Observe-se, porém, que o valor por ele apresentado foi o de R$ 500,00 (quinhentos reais), do que se depreende que
ele renunciou previamente a qualquer outra diferença, ressalvados os encargos legais supervenientes à confecção da requisição (fls. 193/194).
I. Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2011 às 15h. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.
Nº 97348-9/09 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R: COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF020821 - BRUNA RIBEIRO. Defiro o pedido de fl. 118. Apresente a executada a certidão de ônus reais
do imóvel oferecido à penhora . Int. Brasília - DF, terça-feira, 02/08/2011 às 16h31. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 34928-3/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF016531 - ANGELO BARBOSA LOVIS. R: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: DF01777A - PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO, SP148832 - Abelardo de Lima Ferreira. R: JOSE FUSCALDI CESILIO.
Adv(s).: (.). Sobre a proposta de honorários, digam as partes. Considere, ainda, o Credor, a possibilidade de adiantamento dos honorários mensais.
Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 15h16. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
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