TJDFT 06/05/2011 - Pág. 125 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011
Origem
Decisão
DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20050110440344 - REPARACAO DE DANOS
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 061871-4
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO
JAIR SOARES
DISTRITO FEDERAL
CURADORIA DE AUSENTES
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20050110618714 - EMBARGOS A EXECUCAO /
272795
REJEITADAS AS PRELIMINARES. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 077629-7
JAIR SOARES
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ALVES
RAUL CANAL e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20050110776297 - ORDINARIA
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 120531-2
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO
JAIR SOARES
VALTERDES DE CARVALHO MELO
REJANE LÚCIA ALVES DE ANDRADE e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
DENILSON FONSECA GONÇALVES (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20050111205312 - AÇÃO DE CONHECIMENTO
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 139710-8 RMO
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO
JAIR SOARES
DISTRITO FEDERAL
TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO (Procurador)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
FOKO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
NÃO CONSTA ADVOGADO
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20050111397108 - CIVIL PUBLICA
REJEITADAS AS PRELIMINARES. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 006239-4
JAIR SOARES
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VINÍCIUS BARROS BARRETO
JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060110062394 - ANULATORIA
NEGOU-SE PROVIMENTO, POR MAIORIA
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 014488-7
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO
JAIR SOARES
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
TIAGO CORREIA DA CRUZ e outro(s)
CONCESSIONÁRIA PONTO CERTO AUTO MECÂNICA LTDA ME
NÃO CONSTA ADVOGADO
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060110144887 - COBRANCA
DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 026610-4
CÉSAR LOYOLA
JAIR SOARES
DISTRITO FEDERAL
JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO (Procurador)
ILTON MOREIRA DA SILVA
SÔNIA MARIA NUNES BARBIERI
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060110266104 - OBRIGACAO DE FAZER
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
2006 01 1 028542-5
JAIR SOARES
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
125