TJDFT 22/02/2011 - Pág. 214 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2011
Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Fernandes. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Vistos, etc.Recebo o(s) recurso(s)
de apelação(ões) e suas razões no duplo efeito.Ao Apelado.Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às
17h58.Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto.
Nº 29627-3/08 - Acao de Conhecimento - A: REGINA CELIA FERREIRA SCARPINI. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017784 - Elina Magnan Barbosa. Vistos, etc.Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões no
duplo efeito.Ao Apelado.Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 17h59.Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito
Substituto.
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 85028-0/99 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: EDNA MARIA DA
CRUZ. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: RAQUEL VELOZO MIZUNO ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ELZA
LEITE MAXIMO. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: REJANE DA CRUZ. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: FRANCISCO
CESAR CUNHA PAULO. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: KEDMA SA VIVEIROS DA CRUZ ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 Helenice Alves Porto. R: ZULMIRA MENDONCA DA MOTA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: LAZARA MARIA DA CRUZ . Adv(s).:
DF011344 - Helenice Alves Porto. R: HELOISA MARIA IZAWA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ROSANGELA MARTINS TOCCI .
Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: IVAN ROGERIO BASTO . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: MAURO ARAUJO . Adv(s).:
DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ROBSON SANTORO . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JOSE BASTISTA MACHADO . Adv(s).:
DF011344 - Helenice Alves Porto. R: FRANCISCO CESAR CUNHA PAULO ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JOAQUIM
ALVES SOARES . Adv(s).: (.). R: JOSE RENATO ALVES . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: SERGIO ADAO MACHADO ( CITADA ) .
Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: DOMINGOS GOMES CAMPOS . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ERNANI BATISTA
DA SILVA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: RAINER FRANCO MARQUES PEREIRA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto.
R: TARCISIO ANTONIO DA SILVA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ELTON NERES DA SILVA. Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: PERSIO COSTA DE ROSA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: MAURO SANTANA DE JESUS . Adv(s).: DF011344 Helenice Alves Porto. R: FRANCISCO RUFINO ROSA NETO . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JOSE BATISTA DE LLIMA FILHO .
Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: GODOFREDO PACHECONEVES JUNIOR. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ROBERTO
SOUZA CORREIA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JOSE BATISTA MACHADO ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves
Porto. R: JOAO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ANASTACIO FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: SEVERO BENICIO DOS SANTOS . Adv(s).: DF013685 - Ana Cristina Goulart Moreira. R: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF013685 - Ana Cristina Goulart Moreira. Assim, não cumprida a obrigação no prazo estipulado, fixo a multa de 10% (dez por cento),
sobre o montante atualizado, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios para o cumprimento da
sentença em 10% (dez por cento), do valor devido por cada um dos Executados.Indefiro o pedido de intimação da UNIÃO, eis que o processo já se
encontra sentenciado e no curso do cumprimento da sentença.Ao(s) Exeqüente(s) para cumprir a formalidade do artigo 614, inciso II, do Código de
Processo Civil.No mesmo prazo, indique bens à penhora.I.Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 18h05.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 26586-7/99 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF011704 - Tristana Crivelaro Souto.
R: WASHINGTON WILSON RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DEUSDETE MIGUEL DA SILVEIRA . Adv(s).:
(.). R: JOAO PEREIRA DE SOUZA <> . Adv(s).: (.). Assim, RECONHEÇO a incompetência para processar e julgar o presente feito, razão pela
qual DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília. Após
o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos ao Juízo indicado, após as anotações e comunicações pertinentes.Intime-se.Brasília - DF,
quinta-feira, 17/02/2011 às 18h10.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 52979-2/05 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB CRDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF018172 - Joao
Felipe Du Pin Calmon, DF019126 - Adelson Jacinto dos Santos, DF031271 - Wesley Rocha. R: LEANDRO MAGALHAES TRINDADE. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Assim, RECONHEÇO a incompetência para processar e julgar o presente feito, razão pela qual DECLINO da
competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília. Após o decurso do prazo
recursal, remetam-se os autos ao Juízo indicado, após as anotações e comunicações pertinentes.Intime-se.Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011
às 18h11.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
Nº 83460-7/05 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019126
- Adelson Jacinto dos Santos. R: ANTONIO PEREIRA REIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Assim, RECONHEÇO a incompetência
para processar e julgar o presente feito, razão pela qual DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito de uma das Varas
Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília. Após o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos ao Juízo indicado, após as anotações e
comunicações pertinentes.Intime-se.Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 18h08.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
SENTENÇA
Nº 119939-9/09 - Revisional - A: ANTONIO AVELINO DE MELO. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o pedido de desistência formulado às fls. 49 e, em conseqüência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil.Sem custas.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às
18h14.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 186820-9/09 - Acao de Conhecimento - A: FRANCIDALVA FERREIRA BASTOS PRADO. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio
Carvalho, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Vistos, etc.Recebo o(s)
recurso(s) de apelação(ões) e suas razões no duplo efeito.Ao Apelado.Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011
às 18h16.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
ATO CARTORÁRIO
Nº 89140-3/05 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF017210 - Rodrigo Fernandes de
Moraes Ferreira, DF022512 - Roberval Jose Resende Belinati. R: LUIZ FRANCISCO MAGALHAES. Adv(s).: DF1111111 - Sem Informação de
Advogado. R: ROBSON COSTA CUNHA. Adv(s).: DF023426 - Carolina Neddermeyer Von Paraski. R: LEONARDO COSTA CUNHA. Adv(s).:
(.). Nesta data, a teor das normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e da Portaria nº 02/2010-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte autora para
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