TJDFT 06/08/2010 - Pág. 292 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 147/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Nº 17527-6/2000 - Acidente de Trabalho - A: NEIDE FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia,
DF015447 - Rui Guimaraes de David, DF016375 - Leonardo Guilherme Luiz Bezerra, DF017352 - Fabrizio Morelo Teixeira, DF020120 - Cecilia
Maria Lapetina Chiaratto, DF020531 - Betania Hoyos Figueira Vieira, DF020734 - Mariana Koury Veloso, DF05393E - Wilker da Silva Santos
Cruz, DF09886E - Rafael da Silva Oliveira. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de
Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, DF987654 - Procurador do Inss. Em face da solicitação de fl. 728, intime-se a autora para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, forneça nos autos seu endereço completo e atualizado, devendo comparecer, de imediato, à UTRP/INSS, comprovante,
desta feita, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo mais longo, retornem os autos conclusos, com ou sem atendimento. I. Brasília-DF, 02
de agosto de 2010 às 19h25..
Nº 55043-4/04 - Acidente de Trabalho - A: CLISMAR NUNES DANTAS. Adv(s).: DF019744 - Jovanka Baptista da Silva. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, DF987654
- Procurador do Inss. Defiro a dilação de prazo requerida à fl. 433.I.Brasília-DF, 02 de agosto de 2010 às 19h15..
Nº 52027-6/06 - Acidente de Trabalho - A: FABIA RAMALHO DE REZENDE. Adv(s).: DF012453 - Luciana Martins Barbosa, DF07295E
- Ulisses Louzada de Paiva Gilton, DF07950E - Victor de Cassia Magalhaes, DF09250E - Venildes Alves de Siqueira, DF09387E - Everton Alves
Goncalves da Silva, DF09508E - Carla da Fonseca Pavao. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio
Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. Defiro a dilação de prazo requerida à fl. 386.I.BrasíliaDF, 02 de agosto de 2010 às 19h14..
Nº 21112-6/02 - Acidente de Trabalho - A: LUZIA DIVINA BORGES DA SILVA. Adv(s).: DF007863 - Juscelino Jose de Oliveira, DF029415
- Daniela Silveira Rocha Fraga. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189
- Paulo Rios Matos Rocha, DF987654 - Procurador do Inss. A teor do requerimento de fl. 676, item "a", convém esclarecer à exequente que no
valor do crédito apurado pela autarquia-ré, à fl. 617 (R$ 32.940,17), pelo qual manifestou expressa concordância, já se encontra a quantia relativa
aos honorários sucumbenciais (10%).I.Brasília-DF, 02 de agosto de 2010 às 19h15..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 55032-0/04 - Acidente de Trabalho - A: LEILA MARIA BASTOS PERES LISBOA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011788 - Silvani Alves da
Silva, DF06376E - Renan Silva Cardoso, DF09767E - Igor Antonio Machado Valente. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, DF987654 - Procurador do Inss. Recebo o recurso de
apelação interposto pela autarquia-ré, às fls. 843/851, no efeito devolutivo.Ao apelado para as contra-razões.Após, ao Ministério Público.Em
seguida, subam os autos ao Egrégio TJDFT, com as homenagens de estilo.I.Brasília/DF, 02 de agosto de 2010 às 19h30..
DESPACHO
Nº 132955-8/05 - Acidente de Trabalho - A: MAURICIO VAGNER MENDONCA TOMAZ. Adv(s).: DF016279 - Rogerio Ferreira Borges,
DF021645 - Daniel Ferreira Borges, DF07077E - Myrna Breckenfeld Pimentel, DF08215E - Artur dos Santos Leandro, DF08946E - Bruno Marinho
de Lima Cury, GO027785 - Ludmila Costa Ferreira da Silva. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio
Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. Em face do trânsito em julgado do acórdão de fls.
560/562, dê-se baixa e arquive-se o presente feito.I.Brasília-DF, 02 de agosto de 2010 às 19h30..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 74525-0/2000 - Acidente de Trabalho - A: FRANCISCO QUEIROZ SOBRINHO. Adv(s).: DF007694 - Jose Verissimo da Silva,
DF009460 - Cristovao Firmo Pitanga. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza,
DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, DF987654 - Procurador do Inss. A: MARIA LUCILA DE QUEIROZ. Adv(s).: (.). Cite-se a autarquia-ré, no
valor apurado à fl. 858, referente aos honorários advocatícios, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.Brasília/DF,
02 de agosto de 2010 às 19h34..
Nº 109479-9/03 - Acidente de Trabalho - A: LUIZ FELIPE GONCALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia,
DF022658 - Janaina Barcelos da Silva, DF09395E - Carla Braga Seminotti, DF09886E - Rafael da Silva Oliveira. R: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha. Cite-se a autarquia-ré, no valor
apurado à fl. 1092, referentes aos honorários advocatícios, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.Brasília/DF, 02
de agosto de 2010 às 19h34..
DESPACHO
Nº 41004-2/06 - Acidente de Trabalho - A: ESPOLIO DE JOAO ALVES DE CASTRO. Adv(s).: DF012453 - Luciana Martins Barbosa,
DF07914E - Fernanda Caiado de Araujo, DF09013E - Marcelo Mendes de Oliveira, DF09508E - Carla da Fonseca Pavao, Sem Informacao de
Advogado. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza. Defiro a dilação de prazo
requerida à fl. 319.I.Brasília-DF, 02 de agosto de 2010 às 19h36..
Nº 7235-4/06 - Acidente de Trabalho - A: OSVALDO OLIVEIRA. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes, DF019744 - Jovanka
Baptista da Silva. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo
Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, acerca dos esclarecimentos
prestados pelo perito judicial, à fl. 169.Após, ao Ministério Público.Tudo feito, retornem os autos conclusos.Brasília-DF, 02 de agosto de 2010
às 19h40..
Nº 104298-2/07 - Acidente de Trabalho - A: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes,
DF019744 - Jovanka Baptista da Silva. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza,
DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, acerca do
laudo complementar de fl. 434.Após, ao Ministério Público.Tudo feito, retornem os autos conclusos.I.Brasília-DF, 02 de agosto de 2010 às 19h37..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 131186-3/06 - Revisional - A: NILDA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF012753 - Luciano Melo Moreira Lima, DF013481 - Aline
Bicalho. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos
Rocha, Sem Informacao de Advogado. Objetivando delimitar com exatidão o crédito exeqüendo, evitando dessa forma futura execução de valores
remanescentes, antes de dar início à liquidação de sentença, cite-se a autarquia-ré para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta)
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