TJDFT 14/05/2010 - Pág. 322 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de maio de 2010
Nº 85028-0/99 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF011880 - Miguel
Roberto Moreira da Silva, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF01786A - Maria Julia Monteiro da Silva, DF024831 - Gabriela
Guimaraes Cadima Ribeiro. R: EDNA MARIA DA CRUZ. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: RAQUEL VELOZO MIZUNO ( CITADA ) .
Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ELZA LEITE MAXIMO. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: REJANE DA CRUZ. Adv(s).:
DF011344 - Helenice Alves Porto. R: FRANCISCO CESAR CUNHA PAULO. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: KEDMA SA VIVEIROS
DA CRUZ ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ZULMIRA MENDONCA DA MOTA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves
Porto. R: LAZARA MARIA DA CRUZ . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: HELOISA MARIA IZAWA . Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: ROSANGELA MARTINS TOCCI . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: IVAN ROGERIO BASTO . Adv(s).: DF011344 Helenice Alves Porto. R: MAURO ARAUJO . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ROBSON SANTORO . Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: JOSE BASTISTA MACHADO . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: FRANCISCO CESAR CUNHA PAULO ( CITADA ) .
Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JOAQUIM ALVES SOARES . Adv(s).: (.). R: JOSE RENATO ALVES . Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: SERGIO ADAO MACHADO ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: DOMINGOS GOMES CAMPOS . Adv(s).:
DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ERNANI BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: RAINER FRANCO MARQUES
PEREIRA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: TARCISIO ANTONIO DA SILVA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ELTON
NERES DA SILVA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: PERSIO COSTA DE ROSA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R:
MAURO SANTANA DE JESUS . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: FRANCISCO RUFINO ROSA NETO . Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: JOSE BATISTA DE LLIMA FILHO . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: GODOFREDO PACHECONEVES JUNIOR.
Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: ROBERTO SOUZA CORREIA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JOSE BATISTA
MACHADO ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JOAO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R:
ANASTACIO FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: SEVERO BENICIO DOS SANTOS . Adv(s).: DF013685 - Ana
Cristina Goulart Moreira. R: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013685 - Ana Cristina Goulart Moreira. Desentranhe-se o mandado de
reitegração de posse de fls. 324/325, para seu integral cumprimento como requerido na petição de fls. 336/337.Intime(m)-se os Réus/Devedor(a)
(es) para comprovar(em) o pagamento da obrigação ou cumpri-la no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta intimação, devidamente corrigida
até a data do efetivo pagamento, sob pena de aplicação da multa estipulada no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. I.Brasília - DF, sextafeira, 23/04/2010 às 17h31..
Nº 28997-7/05 - Reparacao de Danos - A: IVAN GONCALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF013267 - Wander
Perez, DF024734 - Cristian Klock Deudegant. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, DF013417 - Rogerio Andrade
Cavalcanti Araujo. DENUNCIADO A LIDE: CLAUDOALDO DE LIMA MILITAO. Adv(s).: DF019736 - Jose Severino Dias. DENUNCIADO A LIDE:
GERALDO MEDRADO FERREIRA FILHO. Adv(s).: (.), Proc(s).: UNCIADO A LIDE - PR-ZELIO MAIA DA ROCHA. Ao(s) Réu(s) para apresentar
o rol das testemunhas que pretende ouvir em audiência para possibilitar a designação.I.Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 17h37..
Nº 81513-2/06 - Interdito Proibitorio - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT. Adv(s).: DF025092 - Joao Bosco Silva
Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. Não cumprida a obrigação no prazo estipulado, fixo a multa de 10% (dez
por cento), sobre o montante atualizado, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Ao(s) Exeqüente(s) para cumprir a formalidade
do artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil.No mesmo prazo, indique bens à penhora.I.Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 17h34..
Nº 17423/95 - Declaratoria - A: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIA ITAPUA. Adv(s).: DF004924 - Manoel Firmino de Araujo, DF022168
- Ana Lucia de Lima Costa, DF08473E - Thiago Rodrigo Oliveira de Barros. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da
Silva. OUTROS NOMES: RE: TERRACAP. Adv(s).: DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira, Proc(s).: ROS NOMES - PR-MARILUCIA
SANTOS SILVA, ROS NOMES - PR-WILSON RODRIGUES DAMACENO, ROS NOMES - PR-IZABELA FROTA MELO, ROS NOMES - PRRENATA ANDREA CARVALHO DE MELO, ROS NOMES - PR-ANA LUCIA DE LIMA COSTA. Anote-se o nome do(a) novo(a) Procurador(a)(fls.
370) para fins do artigo 236, do Código de Processo Civil.O acesso ao Sistema RENAJUD se dá por meio do CPF/CNPJ ou placa do veículo.À
ré TERRACAP. I.Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 17h40..
Nº 28742-2/06 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico.
R: JUVENAL DELFINO NERY. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Vistos etc.,Na forma do § 9º, do artigo 17, da Lei nº 8.429, de
02.06.1992 e após análise perfunctória, verifico que a presente demanda deve seguir seu curso normal, salvo a hipótese do § 11, do artigo 17,
do mesmo diploma legal, haja vista que, conforme se depreende dos documentos que acompanharam a inicial e a manifestação dos Requerios,
há indícios preliminares da prática de atos de improbidade administrativa, o que será melhor apurado no curso da instrução, sendo que o(s)
Réu(s) não trouxe(ram) aos autos qualquer prova de ser a presente ação temerária a ponto de ter o seu curso obstado em fase preliminar e
este juiz não está convencido da presença dos pressupostos indicados no artigo § 8º, do artigo 17, do referido diploma legal.Em razão destes
argumentos, na forma do § 9º, do artigo 17, da Lei nº 8.429, de 02.06.1992, determino a citação do(s) Réu(s) por edital.I.Brasília - DF, sextafeira, 23/04/2010 às 17h33..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 153481-2/07 - Declaratoria - A: ROSELI LUCIA RIBEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha. Vistos, etc.Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões)
e suas razões no duplo efeito.Ao Apelado.Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 17h43..
DESPACHO
Nº 22035-5/08 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza.
R: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao(s) Exeqüente(s).I.Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 17h43..
Nº 11974-3/10 - Cominatoria - A: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029145 - Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. Especifiquem provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em
caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol.I.Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 17h44..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 4974-7/10 - Acao de Conhecimento - A: DORISMAR ISABEL DA COSTA ELEUTERIO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em assim sendo, MANTENHO
a decisão terminativa do feito, com fundamento na mesma argumentação nela alinhavada.Recebo o recurso de apelação e suas razões em seu
duplo efeito.Na forma do § 2º, do artigo 285-A, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré para responder ao recurso de apelação.Após, ao
Egrégio Tribunal de Justiça.I.Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 17h45..
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