TJDFT 03/03/2010 - Pág. 598 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 120807-0/01 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - ANA LUCIA DE LIMA COSTA. DESPACHO - Considerando a assistência requerida
por ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ARCA, às fls.549/659, ouçam-se as partes no prazo de cinco dias (art. 51 do
CPC). Int. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2010 às 18h11. .
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 103169-0/06 - Usucapiao - A: CARLOS TADEU PIMENTA e outros. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: ESPOLIO
DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS e outros. Adv(s).: SP172704 - CARLOS ROBERTO DORA. A: EDNA ROCHA DOS SANTOS
PIMENTA. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO. DESPACHO - Somente após
a decisão final a ser proferida na Oposição de nº 2004.34.00.012525-6, da 21ª Vara Federal/DF, por prejudicialidade externa, os presentes autos
retornarão ao seu curso normal, conforme decisão já proferida anteriormente à fl. 408. Brasília - DF, quinta-feira, 25/02/2010 às 16h31..
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 97229-2/05 - Interdito Proibitorio - A: JOSE TAVARES DE MELO. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, DF017202 - Juliao Silveira Coelho, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa,
Proc(s).: 22168 - PR-FERNANDO JOSE LONGO FILHO. Já há sentença nos autos (fls. 337/341), confirmada pela instância recursal (fls. 413
e segs). Sobre o cumprimento de cominações ali estabelecidas, diga o Distrito Federal no prazo de 10 dias, para requerer o que entender de
direito.Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2010 às 17h03.CARLOS D.V. RODRIGUES,Juiz de Direito.
Nº 83190-2/06 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF012251 - Sandra
Cristina de Almeida Teixeira, DF016399 - Clarissa Reis Iannini. R: RICARDO DUTRA VITOR. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa,
DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti, DF020798 - Carlos Antonio Silva Machado. R: VALQUIRIA ROCHA. Adv(s).: DF009265 - Leocadio
Raimundo Michetti. R: LUIZ PONTES. Adv(s).: (.). R: MILTON DE LIMA. Adv(s).: DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti. R: DILMA PEREIRA
LIMA. Adv(s).: DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti. R: TEREZA CRISTINA VIANA DO VALE. Adv(s).: DF009265 - Leocadio Raimundo
Michetti. R: CLEA MARIA FIALHO DE SOUSA. Adv(s).: DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti, DF013736 - Valdir Paula da Fonseca. R:
MANOEL GOMES LEITAO. Adv(s).: DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti. R: HUGO RAIMUNDO DE JESUS. Adv(s).: DF009265 - Leocadio
Raimundo Michetti. R: JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA MARQUES RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: JOAO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF009265 Leocadio Raimundo Michetti. R: DANIEL LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: CELIA LOPES SILVEIRA. Adv(s).:
DF020798 - Carlos Antonio Silva Machado. R: LINDALVA MELO FARIA LOPES. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: EXPEDITA DA
CONCEICAO DE SIQUEIRA FRANCA. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: VALDIR DE SOUZA BARBOSA. Adv(s).: DF003845 Emiliano Candido Povoa. R: ELZA DE FREITAS SILVA. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa, DF006996 - Alaim Ambrosio Ribeiro. R:
MARINALVA COELHO MATOS. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: IRAN COELHO MATOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAESB.
Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes, DF013649 - James Correa Caldas. R: ADEMAR PINTO PONTES. Adv(s).: DF009265 Leocadio Raimundo Michetti, DF013736 - Valdir Paula da Fonseca. R: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. Adv(s).: DF009265 - Leocadio
Raimundo Michetti. R: TACIUS TADEU SILVEIRA SIQUEIRA. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: RICARDO PEREIRA HENRIQUES
DE MOURA. Adv(s).: DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti. R: TEREZINHA MARIA RIBEIRO DE MOURA . Adv(s).: DF009265 - Leocadio
Raimundo Michetti. R: CAROLINA DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF020798 - Carlos Antonio Silva Machado. R: PETRONIO PEREIRA DA SILVA.
Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: DARLON COELHO MATOS. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: MARCELO
NARDELLI DE ALMEIDA MANGUEIRA. Adv(s).: DF020798 - Carlos Antonio Silva Machado. R: INES ELOI RODRIGUES BRAZ. Adv(s).:
DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: WILSON LUIZ BRAZ . Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: SATUKO MIURA. Adv(s).:
(.). Fls. 1672/4 e 1676/82. Diga o Distrito Federal. Após, não restando questões de natureza processual ou instrutória pendentes, voltem-me
conclusos para sentença.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 01/03/2010 às 15h54.CARLOS D.V. RODRIGUES,Juiz de Direito.
Nº 29158/94 - Interdito Proibitorio - A: ANA ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: DF00389A - Wilson Fernandes Veloso. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. A: ANA LUCIA CREMA BORGES MARQUES. Adv(s).: (.). A: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA.
Adv(s).: (.). A: GUY CAPDEVILLE. Adv(s).: (.). A: IZABEL MARIA MAGOSO MANCINI. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA MARQUES. Adv(s).: (.). A:
JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA DO CARMO DE PAULA CAPDEVILLE. Adv(s).: (.). A: SYLVIA DE LIMA PEREIRA.
Adv(s).: (.). A: VANDA REGINA M MANCINI COUTINHO. Adv(s).: (.). A: ARQUIBALDO EVANGELISTA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: RENATO
NOBREGA FILHO. Adv(s).: (.). A: ROBERTO SILVA MENDONCA. Adv(s).: (.). A: ROSE MARY D.REIS NOBREGA. Adv(s).: (.). A: ROGERIO
CALDAS CAMPOS. Adv(s).: (.). A: MARLENE RODRIGUES DE SOUZA CAMPOS. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO DUARTE FERRO. Adv(s).: (.).
A: MIRACEMA DIAS DE SOUZA FERRO. Adv(s).: (.). R: ADMINISTRACAO REGIONAL DO LAGO SUL. Adv(s).: (.). R: DIRETORIA DO SERVISOLO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-EDSON CHAVES DA SILVA. Trata-se o processo de Interdito Proibitório, logo regularize a capa dos autos e
demais registro cartorários. Diante das informações de fls.195/203, e em atenção a notícia de que o Condomínio Village da Alvorada encontra-se
com o projeto urbanístico aprovado pelo GRUPAR (fl.203), diga a parte autora se persiste o interesse no prosseguimento do feito. Após, volteme conclusos.Int. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2010 às 17h10..
Nº 18028/92 - Diversos - A: O DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. R: FATTO INCORP E CORRETORA
DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF007985 - Ennio Ferreira Bastos, DF009431 - Hudson Cunha. R: FRANCISCO DE LIMA MORAES . Adv(s).: (.).
Em observância ao Princípio do Contraditório, dê-se vista, dos documentos de fls. 848/916 e fls.935/939 e da documentação juntada por linha,
procedente de Secretaria de Estado de Fiscalização de Atividades Urbanas do Distrito Federal (volume apensado aos autos), à parte ré. Em
seguida, voltem-me conclusos. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2010 às 17h10..
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