TJDFT 07/01/2010 - Pág. 235 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 4/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Vara de Falências e Recuperações Judiciais do DF
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Juiz de Direito: Sandoval Gomes de Oliveira
Diretor de Secretaria: Jose Gilson Sacramento de Miranda
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 52430-4/2000 - Falencia - A: FERRI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA. Adv(s).: SP079416 - Paulo Eduardo
M O de Barcellos. R: KIM WA SHI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: SANDRA
TAYA NAKANISHI. Adv(s).: DF019072 - Andre Ricardo Rosa Leao. CREDOR: CLEZIO MARCIO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF010219
- Manoel Fausto Filho. INTERESSADA: HELIO NAKANISHI. Adv(s).: DF008067 - Robinson Neves Filho. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr
Oab12163.Vistos etc. Retornem os autos à Contadoria Judicial para efetuar os cálculos, nos termos dos pareceres do Dr. Síndico (fl. 1340/1341)
e do Ministério Público (fls. 1343/1350). Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 17h40..
Nº 193836-7/09 - Habilitacao de Credito - A: ANDRE LUIS BRANDIZZI BENGALY. Adv(s).: DF004041 - Aldenei de Souza e Silva,
DF022988 - Alisson de Souza e Silva, DF024121 - Aldenei de Souza e Silva Junior. R: PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia da Costa
Jose Jorge. Síndico: Miguel A. de O. Jr (oab12163) - Adm.jud.Vistos etc. Intimem-se as partes interessadas, a falida, a Sindicatura e o Ministério
Público, para manifestarem-se sobre a presente habilitação. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 17h42..
Nº 196091-8/09 - Prestacao de Contas - A: DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER. Adv(s).: DF024623 - Danielle de Oliveira Xavier. R: MASSA
FALIDA DE BELAIR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc. Publique-se o edital de aviso - art. 154, §
2º, da Lei nº 11.101/2005.Decorrido o prazo do edital, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 17h41..
Nº 98254-7/02 - Falencia - A: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF010606 - Jose da Silva Leao. R: LFS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: SP073470 - Adenias Alves Pereira. INTERESSADA: LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS. Adv(s).: MG042176 William David Ferreira. Síndicos: Smaff Automoveis Ltda, Jose da Silva Leao (oab/DF10606).Vistos etc. Fl. 444. Nada a prover, nos termos da
decisão de fls. 428/429.Prossiga-se cumprindo as ordens precedentes.I.Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 18h34..
SENTENÇA
Nº 73/91 - Execucao de Sentenca - A: BRB SA. Adv(s).: DF01985A - Gustavo Andere Cruz, DF07104E - William Santana da Cunha.
R: ELDORADO CONSTRUTORA SA. Adv(s).: DF005597 - Rafael Francisco de Almeida. Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de fl. 522 e
JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Havendo pendência, deve ser quitada
em 30 (trinta) dias.Nada sendo devido, autorizo a substituição dos documentos originais por fotocópias. Após, dê-se baixa na Distribuição e
arquivem-se os autos.Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 17h48..
Nº 77418-2/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SAVIO CESAR DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF010870 - Antonio Pessoa Santana. R: RENATA VIEIRA COSTA. Adv(s).: DF02131A - Heli Goncalves Nunes. R: RAIMUNDO GALENO DE
SOUZA. Adv(s).: DF01068A - Jane Rezende Martins. R: ONILDO SILVA. Adv(s).: GO008387 - Clara Marcia de Rivoredo. Síndico: Mario Pedroso
(oabb/go 10220).Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu SÁVIO CÉSAR DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº
9.099/95 em relação aos crimes narrados na exordial. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimese.Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 17h55..
Nº 100968-4/07 - Impugnacao - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: COM ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WC. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Síndico: Clorival Florindo da Silva (oab/
DF20426).Isto posto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado na presente impugnação, para, em conseqüência, determinar a não inclusão de COM ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS WC.
no quadro geral de credores da Massa Falida de Pereira e Freitas Ltda.Sem custas e honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, trasladese cópia da sentença para a "pasta de impugnações", dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira,
16/12/2009 às 18h01..
JUNTADA
Nº 106213-2/02 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MASSA FALIDA DE LAJES GOIAS LIMITADA. Adv(s).: GO010220 - Mario
Pedroso, GO017139 - Henrique Rocha Neto. R: SAVIO CESAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VANUSA
GREGORIO DA SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: RENATA VIEIRA COSTA. Adv(s).: DF02131A - Heli
Goncalves Nunes. R: JOSE DA SILVA NETO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO. Adv(s).:
DF01068A - Jane Rezende Martins. R: RAIMUNDO GALENO DE SOUZA. Adv(s).: DF01068A - Jane Rezende Martins. R: DOMINGOS ARAUJO
DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VIOMAR ARAUJO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: MARCELO ADRIANO MOREIRA NUNES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ONILDO SILVA. Adv(s).: DF017950 - Hercules
Fajoses. Manifeste o Dr. Síndico sobre o ofício ora juntado. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 18h19..
DECISAO
Nº 32154-2/03 - Falencia - A: MARIA ANGELA FERREIRA ZOTTMANN. Adv(s).: DF007690 - HERMANO CAMARGO JUNIOR. R:
INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF004337 - ROGERIO REIS DE AVELAR. CREDOR: IRIS MENESES
COSTA. Adv(s).: DF008364 - MAGDA FERREIRA DE SOUZA. CREDOR: ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA. Adv(s).: DF021827 - HUGO
FLAVIO DE ALMEIDA. CREDOR: BB LEASING S.A. Adv(s).: (.). CREDOR: ROBINSON FREITAS FONSECA. Adv(s).: DF016434 - AVAY
MIRANDA. CREDOR: ANA CLEIDE SOUZA CRUZ. Adv(s).: DF021827 - HUGO FLAVIO DE ALMEIDA. CREDOR: CLINICA DE HEMODINAMICA
DO LAGO S/S. Adv(s).: DF013280 - SIMONE SOARES ALVES. CREDOR: DMG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF014727
- MARIA APARECIDA DE MAGALHAES BRITO. CREDOR: STEIN KLEIN FEITOSA ARAUJO. Adv(s).: DF007284 - RITA HELENA PEREIRA.
CREDOR: FRANCISCA MARIA LIMA SOARES. Adv(s).: DF002701 - DORIVAL FERNANDES RODRIGUES. CREDOR: MEDICAL SHOP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DF014675 - MARIANA ARAUJO BECKER. CREDOR: IZABEL MENDES DE LIMA. Adv(s).:
DF020896 - FERNANDO DE ASSIS GOMES. CREDOR: SARA DA CONCEICAO CAMPELO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010609 - ALCESTE
VILELA JUNIOR. CREDOR: ROSEMEIRE RAMOS DE FREITAS. Adv(s).: DF008102 - JOAO BATISTA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL:
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