TJDFT 10/12/2009 - Pág. 82 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Decisão
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
2004 01 1 041341-5
396619
ESDRAS NEVES
SÉRGIO KOFFES
AIRTON ROCHA NOBREGA e outro(s)
SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL
ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO e outro(s)
14ª VCV-BSB - REPARAÇÃO DE DANOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROVIMENTO. Deve ser improvido o recurso de embargos de declaração, quando
não restarem preenchidos os pressupostos do artigo 535, do Código de Processo Civil.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
2004 07 1 010520-8
395966
ARLINDO MARES
MILTON FERREIRA SUCUPIRA
EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA e outro(s)
JOÃO EDUARDO DE MORAES
LUCIANE CARVALHO MOURA
2ª VCV/TAG - DECLARATÓRIA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Não devem ser acolhidos embargos declaratórios, se ausente
no acórdão a alegada omissão. 1.Recurso conhecido e improvido.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2004 07 1 015432-2
394801
ARLINDO MARES
MILTON FERREIRA SUCUPIRA
EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA e outro(s)
JOÃO EDUARDO DE MORAES
LUCIANE CARVALHO MOURA
2ªVCV/TAG - EMBARGOS À EXECUÇÃO - 1575-7/2004
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Não devem ser acolhidos embargos declaratórios, se ausente
no acórdão a alegada omissão. 1.Recurso conhecido e improvido.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2006 01 1 002322-3
396614
ESDRAS NEVES
CHARBEL ASSAD HADDAD
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA
JESUS GERALDO MOROSINO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VICTÓRIA FLAT
ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ
13ª VCV-BSB- COBRANÇA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não há como acolher recurso de embargos de declaração que não
preenche nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Embargos improvidos. Unânime.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2007 01 1 058827-7
396615
ESDRAS NEVES
BANCO ABN AMRO S/A
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
HELOÍSA MONZILLO DE ALMEIDA
ANTÔNIO DA ENCARNAÇÃO LOPES
EDVALDO MIRON DA SILVA
THIAGO MOREIRA DA SILVA
1ª VCV BSB-COBRANÇA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não há como acolher recurso de embargos de declaração que não
preenche nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Embargos improvidos. Unânime.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2007 01 1 060316-7
396616
ESDRAS NEVES
BANCO ABN AMRO REAL S/A
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
JAPIR JOSÉ DO PRADO
NILTON LAFUENTE
8ª VCV-BSB - COBRANÇA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não há como acolher recurso de embargos de declaração que não
preenche nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Embargos improvidos. Unânime.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
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