TJDFT 27/11/2009 - Pág. 231 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2009
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009
2008 01 1 046718-3
393940
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
ARIEL GOMIDE FOINA
ARIEL GOMIDE FOINA
AMERICEL S/A CLARO CENTRO OESTE
FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI e outro(s)
QUINTA VARA CIVEL
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2008 01 1 067722-0
394017
NÍDIA CORRÊA LIMA
PEDRO BARROS DA ANUNCIAÇÃO
GERSON MOISÉS MEDEIROS e outro(s)
SISTEL FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI e outro(s)
DECIMA SEXTA VARA CIVEL
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. De acordo com o artigo 535 do
Código de Processo Civil, os embargos declaratórios não se destinam a submeter a matéria a reexame, mas a esclarecer
questão obscura ou contraditória, bem como integrar o julgado, quando omitido qualquer ponto sobre o qual deveria
pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. Ausentes os requisitos previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, impõese o não provimento dos embargos de declaração. 3. Recurso de Embargos de Declaração conhecido e não provido.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2008 01 1 110751-4
393929
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
ANA DE MEDEIROS BARBOZA NETA
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2008 01 1 137189-8
393926
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
ROSÂNGELA LUIZ DE SOUZA
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
DISTRITO FEDERAL
ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador)
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Decisão
2008 01 1 138195-4
393942
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
WERCILENE GAMA RIBEIRO
ROBERTO GOMES FERREIRA
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
2008 01 1 146461-3
393927
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
ROSANGELA FONSECA DA SILVA
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador)
231