TJDFT 24/11/2009 - Pág. 192 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2009
Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009
Nº 65858-9/06 - Embargos A Execucao - A: MAURO MAURICIO LISBOA. Adv(s).: DF009382 - Erika Fonseca Mendes, DF009522 - Luiz
Antonio Martins Bahia. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia, Sem Informacao de Advogado. Diante
da comprovação por parte do devedor de que o valor bloqueado é oriundo de seus proventos, defiro a liberação no percentual de 70% (setenta
por cento), devendo permanecer bloqueado o restante, mormente diante da ausência da prova de que a penhora dos referidos créditos lhe
traria prejuízos. Corroborando aludido entendimento a jurisprudência do Egrégio TJDF (Agravo 2005002009605-8, Janilda Souza Almeida versus
Maria Cecília da Costa Monteiro, Relatora Desembargadora Vera Andrighi, DJ 21/02/2006).Conforme ofício de fls. 157, houve a transferência da
importância bloqueada no valor de R$ 308,40 (trezentos e oito reais e quarenta centavos) para conta a disposicão deste Juízo.Assim, operada
a preclusão recursal, expeça-se alvará de levantamento do percentual de 70% (setenta por cento) da quantia retida em favor de Mauro Mauricio
Lisboa. Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 20/11/2009 às 16h07..
Nº 155344-9/08 - Revisao de Contrato - A: EMERSON APARECIDO ALMEIDA REIS. Adv(s).: DF016425 - Marcia Suellen Rodrigues
da Silva. R: BRB REGIONAL DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva B Pinheiro. R: BRB CREDITO E FINANCIAMENTO
SA. Adv(s).: (.). Recebo as apelações interpostas pelos requeridos no duplo efeito legal. Ao apelado para as contra-razões. I.Após, remetam-se
os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2009 às 17h34..
Nº 16534/96 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio
Martins Bahia. R: ROGERIO SANTOS ASSIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SAMUEL SANTOS ASSIS. Adv(s).: DF013559 - Jose
Luis Barreto Santos. Expeça-se alvará para levantamento da quantia, conforme depósito judicial de fls. 266/267 e requerido à fl. 276.Quanto ao
pedido de nova pesquisa por meio do BACENJUD, indefiro-o, tendo em vista esta já ter sido realizada, conforme fls. 259/262, pois inviabilizaria
os já comprometidos trabalhos cartorários, com mais de 15.000 feitos em andamento. I.Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2009 às 18h27..
CERTIDÃO
Nº 66720-3/04 - Execucao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes,
DF06104E - Leonardo Strauss e Silva. R: MARIO BARRETO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF017361 - Joao Jacques Monteiro Montandon Borges,
DF05985E - Juliana Maria Modesto Pereira. R: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BARRETO. Adv(s).: (.). JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico que, por determinação do MM. Juiz, intime-se o Exeqüente para requerer o que entender
de direito.Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2009 às 17h15..
Nº 68783-2/04 - Execucao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira,
DF04164E - Wilck Gontijo Costa, DF04999E - Patricia Joyce Tavares Pinheiro, DF06696E - Christiane dos Reis Caixeta. R: MARIO BARRETO
DE ALMEIDA. Adv(s).: DF017361 - Joao Jacques Monteiro Montandon Borges. R: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BARRETO. Adv(s).: (.). JUÍZO
DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico que, por determinação do MM. Juiz, intime-se o Exeqüente
para requerer o que entender de direito.Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2009 às 17h16..
DESPACHO
Nº 32022-6/98 - Ordinaria - A: OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES. Adv(s).: DF004895 - Joaquim Flavio Spindula, DF010682 - Jesumar
Sousa do Lago. R: NELSON SCHENEIDER. Adv(s).: DF009012 - Edegar Stecker, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF012237 - Mauri
Ricardo Reffatti, DF03427E - Ebenezer Barbosa de Brito. R: ANITA SCHNEIDER . Adv(s).: DF009012 - Edegar Stecker, DF010585 - Luis Mario
Oliveira Barreto. R: TERRACAP ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: FUNDACAO ZOOBOTANICA DO
DISTRITO FEDERAL . Adv(s).: DF012967 - Jesus Jacomo Manzan. R: DISTRITO FEDERAL . Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim.
A: STELLA DOS CHERUBINS GUIMARAES TROIS. Adv(s).: (.). A: MARILDA GUIMARAES MUNDIM. Adv(s).: (.). A: GILENO GUIMARAES
MUNDIM. Adv(s).: (.). A: DINALVA MARIA GUIMARAES MOREIRA TOSTA. Adv(s).: (.). A: PEDRO MOREIRA TOSTA. Adv(s).: (.). A: MARIA
HELENA GUIMARAES HIBIAPINA. Adv(s).: (.). A: JOSE PORTELA IBIAPINA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-IZABELA FROTA MELO. Defiro fl. 1372.
Expeça-se alvará de levantamento da importância depositada à fl. 1367, em favor do patrono dos réus Dr. Edgar Stecker. Após, intime-se a
Terracap para se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, em relação a quantia devida pelos réus denunciantes Nelson e Anita
Schneider a título de honorários periciais, conforme decisão de fls. 1171/1173 e acórdão de fls. 1237/1243.Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2009
às 18h36..
Nº 3369-0/06 - Indenizacao - A: IRACEMA ROCHA SOARES. Adv(s).: DF002818 - Decio Afranio de Oliveira, DF011361 - Alan Lady de
Oliveira Costa. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva B Pinheiro, DF011361 - Alan Lady de Oliveira
Costa, Sem Informacao de Advogado. Ao requerido (BRB - BANCO DE BRASILIA) sobre a guia de depósito e ofício de fls. 215 e 220.Brasília
- DF, sexta-feira, 20/11/2009 às 14h28..
Nº 121088-6/06 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006534 - Carlos Mario da Silva Velloso Filho. R: ARLETE
MARIA PELICANO. Adv(s).: DF014787 - Arlete Maria Pelicano, DF06041E - Natalia de Sillos Pelicano Gaiao. R: LAURA REGINA GONCALVES.
Adv(s).: (.). Intime-se a embargada para que junte aos autos cópia do mandado de citação do Distrito Federal nos autos da execução a fim de
que se apure o termo inicial para a aplicação de juros.Brasília - DF, sexta-feira, 20/11/2009 às 16h50..
Nº 159545-8/08 - Embargos A Execucao - A: FRANCISCO EUCLIDES MOITA. Adv(s).: DF017459 - Ronaldo Lemes da Silva. R: REGIUS
SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA . Adv(s).: DF017727 - Hugo Damasceno Teles. R: BRB CLUBE DE SEGUROS E ASSISTENCIA.
Adv(s).: DF017727 - Hugo Damasceno Teles. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017727 - Hugo Damasceno Teles. Em julgamento,
ora percebo a irregularidade da representação processual de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E OUTRA. Considerando
a autonomia da ação de embargos do devedor, chamo feito à ordem para determinar a devida correção, em10 (dez) dias, sob pena de ser
desconsiderada a defesa. Im-se.Brasília - DF, sexta-feira, 20/11/2009 às 16h07..
Nº 150194-5/08 - Obrigacao de Fazer - A: VLAUDEMIR GOMES DELFINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima. Vista às partes para se manifestarem sobre os documentos juntados pelo Hospital das
Clínicas (por linha, 2º volume dos autos). Ao mesmo tempo, especifiquem se ainda pretende produzir outras provas, indicando-as com objetividade
e demonstrando a finalidade.Intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2009 às 19h09..
Nº 50345-7/07 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF007988 - Jaqueline Brito de Barros. R: TAGUASUL COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Adv(s).: MG067249 - Marcelo Jonas Motta. R: LUIZ HUMBERTO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: SILMARA DENISE BARWINSK PEREIRA .
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-DIANA DE ALMEIDA RAMOS. Tendo em vista o noticiado acordo nos autos dos embargos em apenso, manifeste-se a
exequente acerca da subsistência de seu interesse na execução. I.Brasília - DF, quinta-feira, 19/11/2009 às 17h19..
Nº 111049-3/06 - Obrigacao de Fazer - A: ARLETE BENEZ. Adv(s).: DF004754 - Raimundo Nonato de Oliveira Santos. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Revogo o despacho de fls. 302, porquanto o pedido de habilitação ainda não
foi apreciado.Todos os herdeiros necessários, sem exclusão de nenhum, precisam ter requerido a habilitação para que se tenha por eficaz a
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