TJDFT 24/04/2009 - Pág. 454 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de abril de 2009
4ª Vara de Família de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2009
Juíza de Direito: Leila Cristina Garbin Arlanch
Juíza de Direito Substituta: Cynthia Silveira Carvalho
Diretora de Secretaria: Rosana Meyre Brigato
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 50435-4/03 - Guarda e Responsabilidade - A: D.T.M.J.e.o.. Adv(s).: DF021297 - CHRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRA. R: N.H.-.P.B..
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: M.G.D.L.M.. Adv(s).: (.). A: J.P.D.S.. Adv(s).: DF021297 - CHRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRA.
A: J.B.D.S.A.. Adv(s).: (.). DECISAO DE FL. 77 - Acolhendo o parecer ministerial retro, deixo de homologar o acordo, uma vez que, com o advento
da maioridade civil da requerida (fl. 72), extinguiu-se o poder familiar e, consequentemente, a guarda.Após as providências necessárias, retornem
os autos ao arquivo.Intimem-se.Brasília-DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009..
Nº 45867-4/04 - Execucao de Alimentos - A: A.C.R.D.S.. Adv(s).: GO015658 - WEDJER DA SILVA CORTES. R: W.A.D.S.-.P.B.. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO DE FL. 111 - Nada a prover. O presente processo já foi sentenciado. Retornem os autos ao
arquivo. I.Brasília - DF, quarta-feira, 15 de abril de 2009..
Nº 82563-5/04 - Execucao de Prestacao Alimenticia - A: J.F.D.S.. Adv(s).: DF017796 - ALEXANDRE TABORDA RIBAS. R: I.D.S..
Adv(s).: GO017774 - RICARDO JANCOSKI. DECISAO DE FL. 100 - Defiro a suspensão do processo por 30 dias. I. Brasília-DF, quinta-feira,
16 de abril de 2009..
Nº 87966-5/05 - Execucao de Alimentos - A: R.M.G.D.. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. R: M.D.S.D.e.o..
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: M.V.D.. Adv(s).: (.). R: H.D.S.. Adv(s).: (.). DECISAO DE FL. 107 - Defiro a suspensão do
processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. I.Brasília - DF, quarta-feira, 15 de abril de 2009..
Nº 95670-6/07 - Execucao de Alimentos - A: C.F.P.N.D.S.. Adv(s).: SP244287 - ANDRE DE ASSIS MACHADO. R: E.Q.N.D.S.. Adv(s).:
DF013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS C. COUTO. DECISAO DE FL. 211 - Dê-se vista ao executado sobre os cálculos
apresentados pela exequente.Havendo concordância, expeçam-se os alvarás de levantamento, sendo R$ 9.147,61 em favor da exequente e o
restante em favor do executado.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 20 de abril de 2009..
Nº 99428-8/07 - Alimentos - A: V.B.G.e.o.. Adv(s).: DF006136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO. R: T.M.G.. Adv(s).: DF018459 - LEDA
MARCIA MOREIRA SKAF. DECISAO DE FL. 321 - Indefiro o desentranhamento de documentos juntados aos autos, uma vez que foi proferida
sentença de mérito. Após as providências necessárias, dê-se baixa e arquivem-se.I.Brasília - DF, sexta-feira, 17/04/2009 às 15h10..
Nº 155417-2/07 - Execucao de Pensao Alimenticia - A: C.C.M.. Adv(s).: DF001484 - JANUNCIO AZEVEDO. R: P.C.F.M.. Adv(s).:
MA002518 - PAULO CELSO FONSECA MARINHO, DF024847 - Mauricio Gieseler de Assis. DECISAO DE FL. 134 - Dê-se vista às partes da
certidão retro, para que requeiram o que de direito.I.Brasília-DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009..
Nº 61796-4/08 - Exoneracao de Alimentos - A: A.P.. Adv(s).: DF005056 - ARGEU RAMOS DA SILVA. R: N.J.D.S.P.. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DECISAO DE FL. 97 - À réplica.Após, ouça-se o Ministério Público.I.Brasília-DF, quinta-feira,
16 de abril de 2009..
Nº 90627-5/08 - Conversao Em Divorcio Consensual - A: D.L. .e.o.. Adv(s).: DF015356 - ALEXANDRE O. AHLERT. R: N.H.-.P.B..
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO DE FL. 56 - HOMOLOGO o acordo relativo à modificação da guarda do filho menor,
em favor do genitor, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Após as providências necessárias, retornem os autos ao arquivo.Intimemse. Dê-se ciência ao Ministério Público.Brasília-DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009..
Nº 111465-2/08 - Execucao de Alimentos - A: M.J.D.S.S.e.o.. Adv(s).: DF025425 - BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA. R:
R.C.S.D.S.-.P.B.. Adv(s).: DF020850 - LEONARDO RIBEIRO COIMBRA. DECISAO DE FL. 67 - Intime-se a credora para apresentar planilha de
cálculo atualizada.Brasília-DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009..
Nº 152242-7/08 - Alvara - A: G.C.P.. Adv(s).: DF022514 - RODRIGO NUNES GURGEL. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. DECISAO DE FL. 64 - Intime-se a requerente para se manifestar sobre a avaliação e a cota ministerial retro.Brasília-DF, quintafeira, 16 de abril de 2009..
Nº 17697-8/09 - Revisao de Alimentos - A: G.A.P.. Adv(s).: DF006028 - IVAN JOSE RAMOS ALVARO. R: E.D.S.P.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO DE FL. 28 - Instrua o pedido com a declaração de hipossuficiência. I.Brasília - DF, segunda-feira,
20 de abril de 2009..
Nº 22307-2/09 - Interdicao - A: G.F.D.S.. Adv(s).: SP236782 - ELIANE MARIA JUNQUEIRA MATOS. R: A.C.F.D.S.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO DE FL. 27 - Vistos etc.Tendo em vista a concordância do autor, declino da competência em favor
de uma das Varas de Família de Sobradinho.Após preclusão, remetam-se os autos ao Juízo competente, com as anotações e diligências
necessárias.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 20 de abril de 2009..
Nº 45678-9/09 - Investigacao de Paternidade Pos Morte - A: H.H.C.M.. Adv(s).: DF005143 - ISABEL AUGUSTA DE LIMA. R: E.D.H.S..
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO DE FL. 23 - Emende a inicial para regularizar o pólo passivo, a fim de que nele figurem,
devidamente qualificados, os pais registrários e a viúva do suposto pai, uma vez que o falecido não deixou descendentes, esclarecendo, ainda, o
motivo da realização do registro que se pretende anular. Deve, ainda, realizar os pedidos de anulação do registro c\c investigação de paternidade,
refazendo a inicial de forma completa, acompanhada de cópia para servir de contra-fé.Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.Brasília-DF, quinta-feira,
16 de abril de 2009..
Nº 30070-5/08 - Execucao de Alimentos - A: M.A.S.e.o.. Adv(s).: DF011731 - ANDRE CAMPOS AMARAL. R: A.C.S.. Adv(s).: DF013834
- PAULO SERGIO HILARIO VAZ. DECISAO DE FL. 232 - Vistos etc.Tendo em vista o acordo realizado pelas partes, suspendo a decisão de fls.
123\126.Outrossim, o processo ficará suspenso até a quitação da dívida.Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.Brasília - DF, segundafeira, 20 de abril de 2009..
Nº 36838-0/07 - Execucao de Alimentos - A: J.G.D.S.I.. Adv(s).: DF022799 - RAFAEL TEIXEIRA MORETI. R: R.S.I.. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DECISAO DE FL. 185 - Dê-se vista ao exequente.Após, ouça-se o Ministério Público.I.BrasíliaDF, quinta-feira, 16 de abril de 2009..
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