TJDFT 13/03/2009 - Pág. 55 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
6ª Turma Cível
017ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 67
2008 00 2 015680-9
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
F. A. S. L.
DEFENSORIA PÚBLICA
A. R. L. rep. por I. A. R. L.
DEFENSORIA PÚBLICA
3ª VFAM BSB 105311-5/08 ALIMENTOS
"Tendo em vista que houve homologação por sentença de acordo de alimentos, incluindo alimentos pretéritos, consoante
cópia do termo de audiência acostada às fls. 64/65, resta prejudicado o agravo, por perda superveniente do interesse
de agir. Nos termos do art. 557, do CPC, incumbe ao relator negar seguimento a recurso prejudicado, como é o caso
vertente. Ante o exposto, nego seguimento ao agravo. Intimem-se. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2009."
Num Processo
2008 00 2 018675-4
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
S. F. M.
Advogado(s)
ANA MARIA GUELBER CORRÊA
Advogado(s)
MÁRCIA GUASTI ALMEIDA, TATIANA BARBOSA DUARTE
Agravado(s)
J. C. A.
Advogado(s)
ELIENE FERREIRA BASTOS
Advogado(s)
FERNANDA MANDARINO DORNELAS, JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA
Origem
5ª VFAM BSB 29216-6/08 AÇÃO CAUTELAR (136804-9/07 28023-0/08)
DESPACHO FLS. 362 "A agravante informa às fls. 359/360 que o Magistrado de primeiro grau reconsiderou parcialmente a decisão objeto do
presente agravo de instrumento, razão pela qual requer a desistência do recurso. Decido.Com fundamento no art. 501
do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência do Agravo de Instrumento nº 2008 00 2 018675-4,
formulado por SOLANGE FIGUEIREDO MERCADO. Operada a preclusão, arquivem-se os autos na origem. Intimemse.Brasília, 9 de fevereiro de 2009."
Num Processo
2009 00 2 001356-9
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
V. H. C. A. rep. por S. M. C. A.
Advogado(s)
CLÁUDIA MARIA LEMES ARRUDA
Advogado(s)
JOSÉ EDSON NATÁRIO ALFAIX, JOSÉ ZACHARIAS JUNQUEIRA NETO
Agravado(s)
L. E. M. M. F.
Advogado(s)
FERNANDO GAIAO TORREAO BRAZ
Advogado(s)
ANDRE FONSECA ROLLER, RAFAEL MOURTHE STARLING TERRA SANTOS
Advogado(s)
FRANCISCO JOSÉ BASTOS, SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA e outro(s)
Agravado(s)
C. P. M.
Agravado(s)
P. M. M. G.
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
7ª VFAM BSB 159711-7/08 CAUTELAR INOMINADA (104409-4/08)
DESPACHO
FLS."(...) Portanto, defiro em parte a liminar pleiteada para determinar o arrolamento de todos os bens deixados por L. E. M. de
446/448
M., ficando os atuais titulares como depositários, cujas diligências devem ser expedidas pelo juízo da causa. Comuniquese, requisitando as informações. Intimem-se, inclusive os agravados para, querendo, apresentarem resposta ao recurso.
Após, colha-se o parecer ministerial.Brasília, 10 de fevereiro de 2009."
Num Processo
2009 00 2 001404-5
Relatora Desª.
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Agravante(s)
LUIZ ALFREDO FREITAS DE CASTRO
Advogado(s)
SINVALINO MARIANO DA SILVA
Agravado(s)
BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A
Advogado(s)
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA e outro(s)
Origem
3ª VFP 150396-7/08 OBRIGAÇÃO DE FAZER (3808-9/09)
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, indefiro a tutela recursal bem como o efeito suspensivo pleiteado, recebendo o agravo de
51/52
instrumento em seu efeito meramente devolutivo. Ao agravado, para oferecer resposta, no prazo legal. Intime-se.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2009."
Num Processo
2009 00 2 001423-2
Relatora Desª.
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Agravante(s)
ITAUCARD FINANCEIRA S/A
Advogado(s)
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
Agravado(s)
WELSON MARTINS DE SOUZA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
1ª VCV BSB DF 4654-0/09 BUSCA E APREENSÃO
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, indefiro o efeito suspensivo pleiteado e recebo o agravo de instrumento em seu efeito meramente
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devolutivo. Ao agravado, para oferecer resposta, no prazo legal. Intime-se. Brasília-D.F., 10 de fevereiro de 2009."
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
2009 00 2 001453-5
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
P. H. F. P.
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