TJDFT 06/10/2008 - Pág. 471 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 149/2008
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2008
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 529-4/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: WELLINGTON FARIA DE SOUZA. Adv(s).: GO015221A - Lyndon
Jonhson dos Santos Figueiredo. Despacho de fl. 266 - Defiro a prova oral e a diligência requerida pelo Ministério Público (fl. 265).Intime-se
a Defesa a apresentar rol de testemunhas, juntar documentos e/ou requerer diligências, conforme prevê o art. 422 do Código de Processo
Penal, in verbis:"Art. 422. Ao receber os autos, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do órgão do Ministério Público ou do
querelante, no caso de queixa, e do defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até
o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência". Gama - DF, Gama - DF, quinta-feira, 02/10/2008
às 09h52.HENALDO SILVA MOREIRA - Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2008
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 7978-5/08 - Reabilitacao - A: SABINIANO DOS SANTOS AGUIAR. Adv(s).: DF009124 - Maria Lucia Bezerra Nunes. R: NAO HA.
Adv(s).: (.). Despacho de fl. 25 - Em face do disposto no artigo 94, inciso III, do Código Penal, bem como no artigo 744, inciso V, do Código
de Processo Penal, comprove o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o ressarcimento pelo dano causado a vítima ou demonstre a absoluta
impossibilidade de o fazer. Gama - DF, quarta-feira, 30/09/2008 às 15h56. Henaldo Silva Moreira - Juiz de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2008
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 10754-6/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica. R: JUAREZ MOREIRA DA SILVA. Adv(s).:
DF016403 - Ivan Anisio Brito, SP231059 - Suelem Modestina Dias. R. Juarez Moreira da Silva. Despacho de fl. 382 - Intimem-se os advogados Ivan
Anísio Brito - OAB/DF n° 16.403 e Suelem Modestina Dias - OAB/SP nº 231.059 (fl. 279) para fornecerem o endereço atualizado do sentenciado
Juarez Moreira da Silva. Gama - DF, segunda-feira, 01/10/2008 às 18h44. Henaldo Silva Moreira - Juiz de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2008
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 8241-2/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ERINALDO
ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF025135 - Milton Souza Gomes. Despacho de fl. 37 - Recebo a denúncia oferecida em desfavor de Erinaldo Alves
da Silva. Cite-se o denunciado para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, caso não o faça, ser-lheá nomeado Defensor para oferecê-la. Expeça-se carta precatória. Defiro a prova oral e as diligências requeridas pelo Ministério Público na cota
que acompanha a Denúncia. Por precaução, dê-se ciência ao advogado que acompanhou o réu durante a fase inquisitorial (fls. 21/22). Gama/
DF, 15 de setembro de 2008, às 16h46. Henaldo Silva Moreira - Juiz de Direito .
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