TJDFT 08/09/2008 - Pág. 269 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2008
Brasília - DF, segunda-feira, 8 de setembro de 2008
4ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2008
Juiz de Direito: Robson Barbosa de Azevedo
Diretor de Secretaria: Cristovam Bezerra Tavares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 101966-4/05 - Cobranca - A: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL. Adv(s).: DF014746 - Jose Peixoto Guimaraes Neto. R: GERMANA
MAGALHAES LEMOS CARSTEN. Adv(s).: (.). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anotem-se mandatos e/ou substabelecimentos até então
apresentados.Recebo a apelação no seu efeito legal.Ao apelado para contra-razões.P.I..
Nº 56542-7/07 - Embargos de Terceiro - A: MAGNO BRUM FRAGOSO. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. A: MAGNO
BRUM FRAGOSO e outros. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ANTONIO FONSECA MELO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO
FONSECA MELO e outros. Adv(s).: (.). A: NECIANE DE MORAES BRUM FRAGOSO. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE WADY HAMU. Adv(s).:
DF00263A - Francisco de Faria Pereira. Recebo a apelação, no efeito devolutivo. Ao(as) recorrido(as) ..
Nº 58597-6/07 - Embargos de Terceiro - A: VALDECI TEODORO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima.
R: ESPOLIO DE WADY HAMU. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: ESPOLIO DE WADY HAMU e outros. Adv(s).: DF00263A Francisco de Faria Pereira. R: ANTONIO FONSECA DE MELO. Adv(s).: (.). Recebo a apelação, no efeito devolutivo. Ao(as) recorrido(as) ..
Nº 137577-3/07 - Embargos de Terceiro - A: JOSEFA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R:
ESPOLIO DE WADY HAMU. Adv(s).: (.). Recebo a apelação, no efeito devolutivo. Ao(as) recorrido(as) ..
Nº 110813-0/08 - Revisao de Contrato - A: AMANDA RIBEIRO GONCALVES. Adv(s).: DF003765 - Avenir Angelo Rosa Filho. R: BV
FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: (.). Posto isso, registro minha convicção, justificando a modificação de
meu entendimento anterior, admitindo o processamento do feito, antecipando a tutela requerida, tudo para excluir negativações, bem como, fixar
obrigação de abstenção, se for o caso, sob pena de "astreinte" de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de descumprimento do presente "decisum",
revertido em favor do consumidor e cobrável oportunamente em cumprimento de sentença, bem como para inverter o ônus da prova na forma
da lei, entregando-o à instituição questionada na aplicação puramente potestativa de seus juros. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Venha
o depósito requerido e sucessivamente, sempre no prazo legal, mediante guia, se for o caso. Desde já autorizo o levantamento pela instituição
questionada sem que tal lhe retire o direito a percepção de eventual remanescente apurável em perícia técnica por(pela) calculista inscrito(a)
no CRC e deferido(a) como perito(a) do Juízo em decreto de nomeação nos autos. Cite-se conforme legislação processual em vigor, para
cumprir o que restou decidido e contestar, querendo no prazo legal. Procedam-se imediatamente as expedições cabíveis, inclusive ofícios para
o cumprimento em 24 horas, sob pena de incidência da multa já fixada em R$ 1.000,00 (hum mil reais), tudo sem prejuízo de eventual desacato
e ou desobediência ser comunicado ao MP para apuração cabível em procedimento de investigação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se..
Nº 56549-2/07 - Embargos de Terceiro - A: DENER HEBER ALVES DE MACEDO. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima.
A: DENER HEBER ALVES DE MACEDO e outros. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ANTONIO FONSECA MELO. Adv(s).:
(.). R: ANTONIO FONSECA MELO e outros. Adv(s).: (.). A: ANDREA CARLA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE WADY HAMU. Adv(s).:
DF00263A - Francisco de Faria Pereira. Recebo a apelação, no efeito devolutivo. Ao(as) recorrido(as) ..
Nº 56558-9/07 - Embargos de Retencao Por Benfeitorias - A: MARIA FRANCISCA DE JESUS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar
Goncalves de Lima. R: ESPOLIO DE WADY HAMU. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. Recebo a apelação, no efeito devolutivo.
Ao(as) recorrido(as) ..
Nº 58605-4/07 - Embargos de Terceiro - A: AQUIELEU APARECIDO BRAZ SILVA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima.
R: ESPOLIO DE WADY HAMU. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: ESPOLIO DE WADY HAMU e outros. Adv(s).: DF00263A Francisco de Faria Pereira. R: ANTONIO FONSECA DE MELO. Adv(s).: (.). Recebo a apelação, no efeito devolutivo. Ao(as) recorrido(as) ..
Nº 95500-4/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA.
Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. R: LEDA MARIA SILVA. Adv(s).: (.). Diante do uso do BACENJUD, manifeste-se o credor no
prazo de 5 dias, promovendo o andamento do feito. Segue em anexo comprovante e detalhamento da ordem de bloqueio.Voltem-me. Cumprase.P. I..
Nº 56543-5/07 - Embargos de Terceiro - A: JOAO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. A: JOAO
TEIXEIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ANTONIO FONSECA DE MELO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO
FONSECA DE MELO e outros. Adv(s).: (.). A: JOSEFA JOCENILDA GONCALVES FREIRE. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE WADY HAMU. Adv(s).:
DF00263A - Francisco de Faria Pereira. Recebo a apelação, no efeito devolutivo. Ao(as) recorrido(as) ..
Nº 56545-0/07 - Embargos de Terceiro - A: BENILSON AFONCO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima.
R: ANTONIO FONSECA DE MELO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO FONSECA DE MELO e outros. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE WADY HAMU. Adv(s).:
DF00263A - Francisco de Faria Pereira. Recebo a apelação, no efeito devolutivo. Ao(as) recorrido(as) ..
Nº 56551-5/07 - Embargos de Terceiro - A: FIDENCIO SPINDOLA DE ATAIDES. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de
Lima. A: FIDENCIO SPINDOLA DE ATAIDES e outros. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ESPOLIO DE WADY HAMU.
Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. A: NILDA ANTONIO DE ATAIDES. Adv(s).: (.). Recebo a apelação, no efeito devolutivo. Ao(as)
recorrido(as) .Brasília - DF, quarta-feira, 03/09/2008 às 14h28..
DESPACHO
Nº 15091/93 - Execucao - A: TRANSBRASIL SA. Adv(s).: DF004072 - Maria do Rosario Marques Santos, DF00998A - Eliane Salete
Anesi, DF016104 - Ana Tereza Campos Nogueira, DF016819 - Meiry Amelia Dutra de Moura, DF01730A - Mara Rita Bortoluzzi da Silva, DF05109E
- Camila Raya Crelier. R: ARMANDO PINHEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Suspenda-se o curso do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Transcorrido o prazo retro, sem manifestação das Partes nos autos, intime-se pessoalmente aquele que se posta no polo ativo da lide, a dar
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção..
Nº 69083-2/03 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CARDINAL VIAGENS TURISMO E REPRESENTACOES LTDA ME. Adv(s).:
DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF08616E - Leandro Garcia Rufino. R: ANTONIETA PIRES GONCALVES. Adv(s).: DF003407 - Liderval
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