TJDFT 25/07/2008 - Pág. 330 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2008
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de julho de 2008
Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2008
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENCA
Nº 997-0/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO RIBEIRO. Adv(s).: DF015559 - Josivan Almeida da
Conceicao. Sentença de fl. 192/197 - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 408, § 4º e 410 do Código de Processo Penal, desclassifico
a imputação de tentativa de homicídio feita em desfavor de JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO CAMPOS e, em face da natureza das lesões descritas nos
laudos de exame de corpo de delito (fl. 23/24), determino a redistribuição dos autos a um dos Juizados Especiais Criminais desta Circunscrição
Judiciária. P.R.I.C. Gama/DF, 24/06/2008 (o) Dr. Henaldo Silva Moreira - Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2008
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 7979-5/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: CLAUDECIR CARDOSO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF007644 Nivaldo Pereira da Silva. CERTIDAO - Com fundamento na Portaria nº 06/2005 deste juízo, intimo o defensor do réu CLAUDECIR CARDOSO
DO NASCIMENTO, Dr. Nivaldo Pereira da silva, OAB/DF n. 7644, da não intimação da testemunha Aldemir Florêncio da Silva Júnior (testemunha
comum), para o julgamento designado para o dia 29.07.2008, às 08h30min.Gama - DF, quinta-feira, 24/07/2008 às 11h59..
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2008
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENCA
Nº 997-0/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO RIBEIRO. Adv(s).: DF015559 - Josivan Almeida da
Conceicao. Sentença de fls. 192/197 - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 408, § 4º e 410 do Código de Processo Penal, desclassifico
a imputação de tentativa de homicídio feita em desfavor de JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO CAMPOS e, em face da natureza das lesões descritas nos
laudos de exame de corpo de delito (fl. 23/24), determino a redistribuição dos autos a um dos Juizados Especiais Criminais desta Circunscrição
Judiciária. P.R.I.C. Gama - DF, 24 de junho de 2008 (o) Dr. HENALDO SILVA MOREIRA - Juiz de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2008
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 114/93 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). R: RUBENS ALEIXO DA SILVA. Adv(s).:
MG049662 - Francisco Assis Eustaquio Simim. Rubens Aleixo da Silva. Despacho de fl. 436 - Abra-se vista à Defesa, pelo prazo de cinco dias,
para apresentação de novas alegações finais. Gama - DF, segunda-feira, 23/07/2008, às 14h23. Dr. Henaldo Silva Moreira - Juiz de Direito.
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