TJDFT 07/07/2008 - Pág. 453 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2008
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de julho de 2008
Ministério Público oficiou às fls. 35/36.É o relatório.D e c i d o.O feito comporta julgamento antecipado, eis que não vislumbro a necessidade de
produção de prova oral.A condição da Autora de detentora do poder familiar relativamente à menor em tela se encontra comprovada pela certidão
de nascimento de fl. 08 e a visitação ora pretendida tem por escopo atender às necessidades emocionais e psicológicas da adolescente, que
conta com dezesseis anos de idade, a qual necessita da companhia materna para sua integral formação.A pretensão da Requerente restringese à regulamentação das visitas à menor quanto aos períodos de férias escolares e de final de ano, uma vez que a Autora reside na cidade de
Porto Velho/RO.O Requerido formulou proposta de acordo às fls. 25/26, onde delimitou o período de visitas a ser exercido nas férias escolares de
dezembro, janeiro e julho, bem como quanto às festividades de natal e ano novo.Instada a se manifestar sobre a referida proposta, Requerente
quedou-se inerte, o que força a presumir que concordou com os termos do acordo.Ante tais considerações, julgo procedente o pedido contido na
inicial para autorizar a Autora a ter a menor BRUNA FERNANDES DA SILVA em sua companhia nos termos da petição de fls. 25/26.Transitada
em julgado, arquivem-se os autos.Sem custas e sem honorários. P. R. I.Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/06/2008 às 13h37..
DESPACHO
Nº 12713/88 - Arrolamento - A: JOAQUIM GONCALVES BARBOSA. Adv(s).: DF003340 - Luiz Carlos Martins da Silva. A: JOAQUIM
GONCALVES BARBOSA e outros. Adv(s).: DF003340 - Luiz Carlos Martins da Silva. R: LIBANIA MARIA DE BRITO BARBOSA. Adv(s).: (.). A:
OSVALDINO GONCALVES DE BRITO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Ao nobre causídico para assinar o petitório de fl. 29.A Carta de Adjudicação foi
expedida nos autos do processo nº 1623090, em apenso.Desentranhem-se as peças de fls. 29/30, juntando-as naqueles autos.Após, expeça-se
certidão retificadora da Carta de Adjudicação.Taguatinga - DF, sexta-feira, 27/06/2008 às 17h31..
Nº 17748/91 - Inventario - A: M.I.A.R.J.. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. A: M.I.A.R.J.e.o.. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi
de Santana. R: I.A.R.J.. Adv(s).: DF017688 - Auceli Rosa de Oliveira. A: B.V.R.. Adv(s).: DF005199 - Braz Viana Rodrigues. A: G.O.L.J.. Adv(s).:
DF002993 - Joel Campos. A: M.A.D.A.. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. INTERVENIENTE: B.I.J.. Adv(s).: (.). INTERESSADA: A.G.P..
Adv(s).: DF009285 - Ubiraci Raposo. A: E.I.A.R.J.. Adv(s).: DF008535 - Alexandre Strohmeyer Gomes. A: I.I.J.. Adv(s).: DF008535 - Alexandre
Strohmeyer Gomes. A: S.I.A.R.J.. Adv(s).: DF008535 - Alexandre Strohmeyer Gomes. A: A.I.. Adv(s).: DF008535 - Alexandre Strohmeyer Gomes.
A: B.I.J.. Adv(s).: DF008535 - Alexandre Strohmeyer Gomes. A: J.I.A.R.J.. Adv(s).: DF008535 - Alexandre Strohmeyer Gomes. A: S.I.A.R.J..
Adv(s).: DF008535 - Alexandre Strohmeyer Gomes. A: M.I.J.. Adv(s).: DF008535 - Alexandre Strohmeyer Gomes. A: A.I.A.R.J.. Adv(s).: DF008535
- Alexandre Strohmeyer Gomes. DESPACHO - Anote-se na capa dos autos e nos registros informatizados os nomes dos patronos de todos os
herdeiros.Intimem-se, por publicação, os peticionantes de fls. 734 e 739, para que cumpram o despacho de fl. 748, sob pena de se manter a
citação por edital já realizada.Taguatinga - DF, quinta-feira, 12/06/2008 às 18h22..
Nº 5265-0/02 - Inventario - A: ILDA PIRES DE BESSA MELO. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. A: ILDA PIRES DE BESSA
MELO e outros. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: JOSE DE OLIVEIRA MELLO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: HELIO BESSA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ANTONIA IVANEIDE DE SOUZA BESSA. Adv(s).: (.). A: VALDINEI BESSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: SANDRA
MONTEIRO DA SILVA BESSA. Adv(s).: (.). A: VANDERLEI BESSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: FABIANA DE OLIVEIRA DE ASSIS MELLO.
Adv(s).: (.). A: LUCILENE OLIVEIRA DE ASSIS. Adv(s).: (.). DESPACHO - Defiro a suspensão processual pelo prazo de 90 (noventa) dias.Intimemse.Taguatinga - DF, sexta-feira, 27/06/2008 às 17h45..
Nº 8880-6/02 - Separacao Litigiosa - A: I.M.D.S.M.. Adv(s).: DF015424 - Mario Sergio Ayupp. R: E.T.D.M.. Adv(s).: DF005722 - Ailton
Coelho Alves. DESPACHO - Intime-se a parte exequente a promover o andamento do feito.Int.Taguatinga - DF, terça-feira, 24/06/2008 às 16h01..
Nº 224-3/03 - Dissolucao de Sociedade de Fato - A: S.A.P.. Adv(s).: DF00864A - Joel Antonio de Souza. R: P.F.S.. Adv(s).: DF003055 Gilson Fernandes Vasconcellos. DESPACHO - Diga a parte autora sobre o cumprimento da determinação contida no ofício de fl. 102.Int.Taguatinga
- DF, quarta-feira, 25/06/2008 às 15h34..
Nº 8857-2/03 - Arrolamento - A: RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF017357 - Ithamar Rodrigues da Silva. R:
LAURINDO RODRIGUES DOS SANTOS (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: LAURINDO RODRIGUES DOS SANTOS (ESPOLIO DE) e outros.
Adv(s).: (.). R: ELZA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). CERTIDÃO: Nos termos da Portaria nº 01/2008, fica
a parte autora intimada a se manifestar sobre o decurso do prazo de suspensão. TAG.DF 30.06.2008. ass. Diretor de Secretaria..
Nº 4305-3/05 - Declaracao de Ausente - A: D.C.D.S.. Adv(s).: DF010173 - Adercilio Sebastiao Peixoto. R: J.M.D.S.F.. Adv(s).: (.).
DESPACHO - Anote-se na capa dos autos e nos registros informatizados a entrada do novo advogado, conforme procuração de fl. 59.Após,
intime-se a Autora a promover o andamento do feito.Taguatinga - DF, quarta-feira, 25/06/2008 às 17h16..
Nº 18201-2/05 - Arrolamento - A: EMANOEL INACIO CARNEIRO. Adv(s).: DF010332 - Jose Miranda de Siqueira. R: STELA STEAD
GOMIDE CARNEIRO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: STELA STEAD GOMIDE CARNEIRO (ESPOLIO DE) e outros. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO
INACIO CARNEIRO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). DESPACHO - Analisando os autos com acuidade e observando o constante da parte final do
parecer ministerial de fls.139/140, chamo o feito à ordem para revogar o item III, de fl. 47, haja vista que quando do falecimento da Sra. Stela
Stead Gomide Carneiro, seu esposo, com quem era casada sob o regime da comunhão universal de bens, ainda era vivo, devendo constar da
partilha a integralidade do imóvel e a meação cabível à época ao Sr. Sebastião Inácio Carneiro.Já no inventário do Sr. Sebastião, em apenso,
deve constar somente sua meação, haja vista que faleceu posteriormente.Dessa forma, ao Inventariante para elaborar nova partilha, observando,
para tanto, a planilha apresenta pelo Ministério Publico.Int.Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/06/2008 às 12h23..
Nº 10352-9/06 - Oferta de Alimentos - A: E.L.H.S.. Adv(s).: DF001461A - Herminio Teixeira de Oliveira. R: M.C.R.S.. Adv(s).: DF017812
- Maraiza Vieira de Brito Portocarrero. DESPACHO - Anote-se na capa dos autos e nos registros informatizados a entrada do(as) novo(as)
advogado(as) nos autos, conforme procuração de fl. 143.Após, intime-se a parte autora a se manifestar em especificação de provas.Int.Taguatinga
- DF, segunda-feira, 23/06/2008 às 18h45..
Nº 19653-7/06 - Inventario - A: MARIA LAURELICE OLIVEIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF010048 - Alcides Souza Henriques. R: JOSE
MOACIR DA ROCHA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). DESPACHO - Desentranhe-se a peça de fls.88/95, para distribuição autônoma por dependência,
pois que o pedido tem como beneficiários a viúva e o filho menor do falecido, não se comunicando com o objeto do inventário.Intimemse.Taguatinga - DF, quinta-feira, 26/06/2008 às 13h38..
Nº 21353-7/06 - Execucao de Alimentos - A: L.T.N.G.. Adv(s).: DF011920 - Rita Rodrigues Ferreira. A: L.T.N.G.e.o.. Adv(s).: DF011920
- Rita Rodrigues Ferreira. R: J.A.G.. Adv(s).: (.). A: K.N.G.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Indique a parte exequente o número do CPF do
Executado.Int.Taguatinga - DF, quinta-feira, 26/06/2008 às 12h30..
Nº 5512-8/07 - Arrolamento - A: M.A.D.C.. Adv(s).: DF011920 - Rita Rodrigues Ferreira. R: F.F.D.C.D.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Para
que a partilha seja homologada faz-se necessário que conste os dados completos do falecido, da meeira e dos herdeiros. Dessa forma, venha
novo esboço de partilha.Prazo: 10 dias.Int.Taguatinga - DF, quinta-feira, 26/06/2008 às 12h31..
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