TJCE 17/10/2022 - Pág. 20 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949
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XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050179-10.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autora: Maria da Penha Oliveira Silva. Advogado: Francisco
Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira. Réu:
Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050190-39.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autora: Antônia Farla Gomes Ferreira. Advogado: Francisco
Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira. Réu:
Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050191-24.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autora: Aparecida Medeiros Viana. Advogado: Francisco Jean
Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira. Réu: Município
de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050417-29.2021.8.06.0114 - Apelação Cível. Apelante: Vanessa Gomes da Silva. Advogada: Vanessa Martins Macedo
(OAB: 21490/PB). Apelado: Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da
Mangabeira. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0633349-68.2021.8.06.0000.
0050420-81.2021.8.06.0114 - Apelação Cível. Apelante: Francisca Rosa da Silva. Advogada: Vanessa Martins Macedo
(OAB: 21490/PB). Apelado: Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras
da Mangabeira. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0633351-38.2021.8.06.0000.
0050571-04.2021.8.06.0096 - Apelação Cível. Recorrente: Francisco Eduardo da Silva. Advogada: Ana Larisse Moura de
Carvalho (OAB: 41341/CE). Apelado: Município de Ipueiras. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Ipueiras. Relator(a):
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050689-40.2020.8.06.0055/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Ytalo Samuel Mariano Silva. Embargada: Francisca Maiara Mariano Silva.
Repr. Legais: Maria de Fatima Sousa Silva e outro. Embargada: Francisca Emilly Silva. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator.
0050886-67.2020.8.06.0128/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: D. P. do E. do C.. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Embargado: M. de M. N.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Morada
Nova. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/relator.
0050904-96.2021.8.06.0114 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Lavras da Mangabeira. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da
Mangabeira. Apelada: Cynthia Maria de Souza Santos. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a):
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050909-21.2021.8.06.0114 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Lavras da Mangabeira. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras
da Mangabeira. Apelada: Francisca Simone Veríssimo. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a):
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050912-73.2021.8.06.0114 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Lavras da Mangabeira. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da
Mangabeira. Apelada: Maria de Fátima Moraes Gonçalves Araújo. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE).
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050916-13.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autor: Francisco Anderson Dutra Ribeiro. Advogado: Francisco
Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira. Réu:
Município de Lavras da Mangabeira. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Relator(a): LISETE
DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0051034-86.2021.8.06.0114 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Lavras da Mangabeira. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras
da Mangabeira. Apelada: Vera Lúcia Dourado de Souza Duarte. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE).
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0051047-32.2021.8.06.0164 - Apelação Cível. Apelante: Município de São Gonçalo do Amarante. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de São Gonçalo do Amarante. Apelado: Dama Village Negócios e Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0051050-35.2021.8.06.0051/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Boa Viagem. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Boa Viagem. Embargada: Antonia Sonia Vieira Carneiro. Advogado: Francisco de Assis
Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º