TJCE 30/09/2022 - Pág. 36 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939
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0050427-47.2020.8.06.0134 - Apelação Cível. Apelante: Município de Novo Oriente. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Novo Oriente. Apelada: Maria de Fátima Cavalcante. Advogado: Janildo Soares Moreira Fernandes (OAB: 25197/
CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050631-21.2021.8.06.0049 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: J. P. B.. Advogado: Jonatas Pereira Bitencourt (OAB:
27918/CE). Remetente: J. de D. da 2 V. da C. de B.. Impetrado: Município de Beberibe. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Beberibe. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0052013-13.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelado: Gilmario Pinheiro Lima. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio
automático.
0052048-70.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelado: Jose Martins de Queiroz. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio
automático.
0052064-24.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0052075-68.2020.8.06.0035 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aracati. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio
de Aracati. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0052106-73.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0052110-13.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0052140-47.2021.8.06.0029 - Apelação Cível. Apelante: Município de Acopiara. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Acopiara. Apelada: Eloísa Alves de Sousa de Freitas. Advogado: Antônia Gracimara Pinheiro Pereira (OAB: 42843/
CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0052153-28.2021.8.06.0035 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Apelado: Rubênio Cassiano Silva Lima. Repr. Legais: Socorro Cassiano da Silva e outro. Relator(a): MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0052159-54.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelada: Josina Almina de Jesus. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio
automático.
0052206-28.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelado: Aluisio Ferreira de Lima. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio
automático.
0052213-20.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelado: Antonia Lindalva Braga Nobre. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição:
Sorteio automático.
0052327-56.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelado: Carlos Augusto Ferreira Lima. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição:
Sorteio automático.
0052343-10.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelado: Manoel Damião Venâncio. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio
automático.
0052805-64.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelado: Matheus Félipe Maia da Silva - ME. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição:
Sorteio automático.
0052849-83.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelado: Russas Construção Civil Ltda. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio
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0052916-48.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelado: S L Mineracao Ltda - Me. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio
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0053002-19.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Russas. Apelado: Andreia Bandeira de Oliveira. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio
automático.
0053083-65.2021.8.06.0158 - Apelação Cível. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º