TJCE 20/09/2022 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931
1104
COMARCA DE MASSAPÊ - 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2022
ADV: TARCYANO WYLKERSON QUARIGUAZI ARAUJO (OAB 33764/CE), ADV: ANA DÉBORA ROCHA (OAB 29556/CE),
ADV: JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 22882/CE) - Processo 0000065-71.2015.8.06.0213 - Usucapião Usucapião Extraordinária - AUTORA: Tereza Matias de Sousa - CONFINANTE: José Rui Nogueira Aguiar e outro - Intimem-se as
partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade
e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único), com advertência de que eventual inércia autorizará
o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Na sequência, caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos
conclusos na fila de conclusos para Decisão interlocutória. Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queiram
produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de Sentença. Expedientes necessários. Massape, 12 de setembro
de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
ADV: TARCYANO WYLKERSON QUARIGUAZI ARAUJO (OAB 33764/CE), ADV: ANA DÉBORA ROCHA (OAB 29556/CE),
ADV: JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 22882/CE) - Processo 0000114-15.2015.8.06.0213 - Procedimento
Comum Cível - Arrendamento Rural - REQUERENTE: Espedito Barbosa de Sousa - REQUERIDO: José Rui Nogueira Aguiar Pedi os autos. Em face a quantidade de audiências designadas para o dia do aot processual já assentado (28-09-22), visando a
reorganização da pauta de audiências da segunda vara de Massapê, determino seja redesignado o ato audiencial (fls. 210/211)
para o dia 05/10/2022 às 15:30. Expedientes necessários. Massape, 15 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
Juiz de Direito
ADV: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB 29712/CE), ADV: CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO (OAB
34076/CE) - Processo 0000120-17.2018.8.06.0213 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE:
M.N.D.S. - REQUERIDO: R.H.V. - Defiro o pedido deduzido à fl. 99, de modo que determino nova expedição do ofício de fl. 94,
devendo no referido expediente ser acostado a fatura de fls. 62/64 (Prazo de 15 dias). Expedientes necessários. Massape, 08
de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
ADV: LIVIA DE CASTRO ARRUDA (OAB 27379/CE), ADV: GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE VASCONCELOS (OAB
29122/CE) - Processo 0000517-61.2018.8.06.0121 - Interdição/Curatela - Nomeação - REQUERENTE: J.B.C.N. - TERCEIRA:
C.M.S.N.T. - Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, comparecer ao Balcão Virtual da Secretaria deste
Juízo, no horário de 8:00 às 15:00 horas, para assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Definitiva de fl. 172. Facultase, também, à parte autora, agendar pelos meios virtuais dia e horário para comparecer presencialmente nesta unidade, no
mesmo prazo acima. Link do Balcão Virtual: https://vdc.tjce.jus.br/2VARADACOMARCADEMASSAPE. Expedientes necessários.
Massape, 15 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
ADV: MARIA DO CARMO BARROS (OAB 29873/CE) - Processo 0000567-87.2018.8.06.0121 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa (Execução Fiscal) - EXECUTADO: Francisco Marques Sampaio - Nada obstante o contido na petição de fls. 144, intimese a parte exequente para, no prazo de 10 dias, esclarecer qual a data prevista para o cumprimento integral do acordo de
parcelamento do débito. Expedientes necessários. Massape, 15 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
ADV: GERALDO MAGELA RIOS FILHO (OAB 8400/CE), ADV: CLEVERTON DE SOUZA PEREIRA (OAB 3752/AC), ADV:
JOÃO LUIZ MONTEIRO GUIMARÃES (OAB 4922/AC) - Processo 0000733-76.2005.8.06.0121 (apensado ao processo 000402559.2011.8.06.0121) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: MARIA ELENICE PIRES DA SILVA - Raimundo Menezes
da Silva e outros - INVTE: Raimunda Feitoza da Silva - Defiro o pedido deduzido às fls. 736/365, de modo que concedo o prazo
adicional de 15 dias para a parte inventariante cumprir as determinações contidas na decisão de fls. 756/758. Expedientes
necessários. Massape, 15 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
ADV: WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR (OAB 5054-0/CE) - Processo 0004673-34.2014.8.06.0121 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - EXEQUENTE: Rita Izidorio do Nascimento - Devidamente
assinada a RPV n° 11884158 (fl. 189) e o Precatório nº 12266 (fls. 190/192), considerando que a remessa dos ofícios requisitórios
ao Presidente do Tribunal de Justiça se dá de modo automático pela sistema SAPRE, intime-se o Municipio de Massape para, no
prazo de 60 dias, efetuar o pagamento, juntando aos autos o comprovante de depósito/transferência, conforme Ofício Circular nº
02/2022 do TJCE. Expedientes necessários. Massape, 13 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
ADV: MATHEUS OLIVEIRA GOMES (OAB 38713/CE), ADV: LEONARDO GOMES VASCONCELOS (OAB 244170/CE), ADV:
CAMILA SILVA CAVALCANTE (OAB 41547/CE) - Processo 0004927-70.2015.8.06.0121 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - REQUERENTE: I.R.P.G. - REQUERIDO: P.R.A.G. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar
manifestação acerca do contido no ofício de fls. 261/263 e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários.
Massape, 16 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
ADV: WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR (OAB 5054-0/CE) - Processo 0006535-69.2016.8.06.0121 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - EXEQUENTE: Maria Vilanir dos Santos - Devidamente
assinadas as RPVs de n° 10645001 e nº 6792152 (fl. 199/200), intime-se o Município de Massapê para, no prazo de 60 dias,
efetuar o pagamento, juntando aos autos o comprovante de depósito/transferência, conforme Ofício Circular nº 02/2022 do
TJCE. Expedientes necessários. Massape, 12 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
ADV: MARIA ISABEL DE FREITAS GUIMARAES (OAB 11545/CE), ADV: JOSÉ MOACYR DO AMARAL TORRES NETO (OAB
28871/CE) - Processo 0006686-64.2018.8.06.0121 - Interdição/Curatela - Nomeação - REQUERENTE: José Rosenir Souza
da Silva - Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, comparecer ao Balcão Virtual da Secretaria deste
Juízo, no horário de 8:00 às 15:00 horas, para assinatura do Termo de Compromisso de Curatela Definitiva de fl. 173. Facultase, também, à parte autora, agendar pelos meios virtuais dia e horário para comparecer presencialmente nesta unidade, no
mesmo prazo acima. Link do Balcão Virtual: https://vdc.tjce.jus.br/2VARADACOMARCADEMASSAPE. Expedientes necessários.
Massape, 15 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
ADV: LIVIA DE CASTRO ARRUDA (OAB 27379/CE), ADV: FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR (OAB 27898/CE)
- Processo 0006893-63.2018.8.06.0121 - Interdição/Curatela - Nomeação - REQUERENTE: M.C.R. - REQUERIDO: R.N.R. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, comparecer ao Balcão Virtual da Secretaria deste Juízo, no
horário de 8:00 às 15:00 horas, para assinatura do Termo definitivo de curatela de fl. 178. Faculta-se, também, à parte autora,
agendar pelos meios virtuais dia e horário para comparecer presencialmente nesta unidade, no mesmo prazo acima. Link do
Balcão Virtual: https://vdc.tjce.jus.br/2VARADACOMARCADEMASSAPE. Expedientes necessários. Massape, 13 de setembro
de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º