TJCE 02/06/2022 - Pág. 686 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857
686
provimento. 0007373-75.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0009926-95.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0012378-55.2018.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005855-16.2019.8.06.0142 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 0000136-38.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003525-31.2018.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS PJE DA
RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 0002687-35.2019.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, mas julgá-lo prejudicado, decretando, de ofício, a nulidade da sentença.
3001702-74.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe
provimento. 0005064-92.2019.8.06.0030 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos
embargos, negando-lhes provimento. 3000129-66.2022.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3000247-42.2022.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3000169-48.2022.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr.
Henrique Herbert Acioly de Sousa OAB CE 33.363. 3000162-56.2022.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca
Giselia Dantas da Silva OAB CE 34066. 0002817-49.2013.8.06.0063 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, não conheceu do recurso. 3000478-67.2021.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000318-27.2018.8.06.0125 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0070226-23.2019.8.06.0163 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 000414951.2018.8.06.0168 - APELAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 000005242.2018.8.06.0092 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0050775-26.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. 3000349-42.2021.8.06.0011 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 3000840-73.2021.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001135-40.2020.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050300-13.2020.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050758-87.2021.8.06.0168 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0050304-50.2020.8.06.0166 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000879016.2010.8.06.0119 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
3000753-66.2021.8.06.0020 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0050767-27.2020.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3000284-69.2022.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Henrique Herbert Acioly de Sousa
OAB CE 33.363. 3000259-56.2022.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Henrique Herbert Acioly de Sousa OAB CE
33.363. 3000132-45.2021.8.06.0222 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000260-15.2021.8.06.0174 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 3000644-61.2021.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Pedro João Carvalho Pereira Filho OAB/CE 22155, solicitou que
fosse dispensada a sustentação oral. O Dr. João Victor Duarte Moreira OAB/CE 40.457, solicitou que fosse dispensada a
sustentação oral. 3000118-37.2022.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB CE
34066. 3000989-65.2021.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. 0000326-54.2018.8.06.0076 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 3001379-73.2020.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE
FREITAS: 0050832-79.2021.8.06.0124 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000106-18.2020.8.06.0049 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0011474-58.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000459-90.2020.8.06.0006 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000030-12.2019.8.06.0119 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0009824-61.2017.8.06.0028 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000501744.2015.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0008394-52.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0005675-97.2019.8.06.0142 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 3001920-02.2020.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001039-28.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001004-63.2021.8.06.0221 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0011615-77.2016.8.06.0100 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0003620-08.2019.8.06.0100 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 0001329-35.2019.8.06.0100 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso.
0003852-20.2019.8.06.0100 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 0010259-13.2017.8.06.0100 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 0050515-57.2021.8.06.0132 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0011928-04.2017.8.06.0100
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 000324082.2019.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0005635-86.2015.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0010127-53.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º