TJCE 25/04/2022 - Pág. 167 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2829
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do Estado do Ceará. Agravado: Manoel Felipe Avelino Oliveira. Advogado: Manoel Felipe Avelino Oliveira (OAB: 43344/CE).
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0625496-71.2022.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: Francisco Ismael Capibaribe de Sousa. Advogado: Matheus Andrade Braga (OAB: 40495/CE).
Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/relator.
0625607-55.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: LCR Comércio de Móveis Ltda.
Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 16627/ES). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0626353-20.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Marcos Luperce Rocha. Advogados: Edvania
Guedes da Costa Rocha (OAB: 24433/PB) e outro. Impetrado: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626458-94.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Talita Ferreira de Souza Brito. Advogado:
Alan Wallacy Alves de Brito Souza (OAB: 46083/CE). Impetrado: Secretário da Educação do Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0637819-45.2021.8.06.0000.
0626460-64.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Rubens Duarte Fernandes. Advogados: Ana
Caroline Nunes Martins (OAB: 43766/CE) e outro. Impetrado: Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0636170-45.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Liliane de Paiva Pimentel Mota. Advogados: José
Alex Pereira do Monte (OAB: 32824/CE) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0636630-66.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Recorrente: Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- CAGECE. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Consórcio Beta Trana S/A. Advogados: Vitor de
Holanda Freire (OAB: 19556/CE) e outros. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo
da distribuição: Encaminhamento.
0637536-22.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: Francisco Umberto Mascarenhas de Loiola. Advogados: Francisco Roberto Barreto de Aguiar
(OAB: 40376/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0637766-98.2020.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Antonio Aurelio de Azevedo Neto. Advogado: Antônio Aurélio de Azevêdo Neto (OAB: 13583/CE).
Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0860802-95.2014.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: S. D. de V.. Advogados: Cristiane Pinheiro Diógenes
(OAB: 13446/CE) e outros. Agravada: R. C. de V.. Agravado: M. C. de V.. Repr. Legal: Hyrana Frota Cavalcante. Agravada: H. F.
C.. Advogado: Julio de Assis Araujo Bezerra Leite (OAB: 12972/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
Seção Criminal
0000782-96.2022.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento. Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Requerido: José Aloísio Viana Cavalcante Neto. Requerido: Murilo
Carlos de Lima. Requerido: Aldenor Alves Cavalcante Neto. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Requerido:
Francisco Jardel Costa Novais. Requerido: Edigleuson Fernandes Costa. Advogados: André Luiz Barros Rodrigues (OAB: 18173/
CE) e outro. Requerido: José Flávio de Sousa. Advogados: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) e outros. Requerido:
Rafael Ribeiro Carneiro. Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0626448-50.2022.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Carlos Inácio de Sousa Filho. Advogado: Phablo Henrik
Pinheiro do Carmo (OAB: 32714/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
Seção de Direito Privado
0626273-56.2022.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: Maria Eunice da Cunha. Autor: Francisco Edilson da Silva Carvalho.
Advogado: José Genézio de Vasconcelos (OAB: 23575/CE). Ré: Mirian Vasconcelos. Réu: Espólio de Arnaldo Vasconcelos.
Inventariante: Luis Augusto de Vasconcelos. Relator(a): BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - PORT. 552/22. Tipo de
distribuição: Sorteio.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º