TJCE 07/01/2022 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XII - Edição 2758
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0006229-68.2021.2.00.0000, em curso no Conselho Nacional de Justiça, quanto à sindicância que tramitou na CorregedoriaGeral da Justiça do Estado do Ceará, em que o mesmo figurou como sindicado. II) JULGAMENTOS: PAUTA Nº 13/2021: II.1)
INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501582-52.2019.8.06.0026 - Adiado o Julgamento. II.2) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 850053254.2020.8.06.0026, - Adiado o Julgamento. II.3) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501143-07.2020.8.06.0026 - Adiado o Julgamento.
II.4) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501234-34.2019.8.06.0026 - Adiado o Julgamento. II.5) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 850231603.2019.8.06.0026 - Adiado o Julgamento. II.6) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8503035-48.2020.8.06.0026 - Adiado o Julgamento.
II.7) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8503508-68.2019.8.06.0026 - Adiado o Julgamento. II.8) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 850446336.2018.8.06.0026 - Adiado o Julgamento. PAUTA Nº 15/2021: II.9) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8503508-68.2019.8.06.0026 - O
Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do
voto do Relator. II.10) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501101-55.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o
procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.11) INSPEÇÃO
JUDICIAL Nº 8503798-49.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.12) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501213-58.2019.8.06.0026 - O
Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do
voto do Relator. II.13) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8500607-30.2019.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o
procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.14) INSPEÇÃO
JUDICIAL Nº 8501574-41.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.15) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8500046-40.2018.8.06.0026 - O
Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do
voto do Relator. II.16) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501573-56.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o
procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.17) INSPEÇÃO
JUDICIAL Nº 8500900-29.2021.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.18) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501151-81.2020.8.06.0026 - O
Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do
voto do Relator. II.19) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501234-68.2018.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o
procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.20) RECURSO
ADMINISTRATIVO Nº 8500041-37.2019.8.06.0170 - O Conselho, por unanimidade, conheceu do recurso, mas negou-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator. II.21) RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8502505-49.2017.8.06.0026 - O
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator determinou a retirada de pauta do presente processo. PAUTA Nº 16/2021: II.22)
INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8503100-77.2019.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional
ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.23) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 850384931.2018.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral
da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.24) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8502954-07.2017.8.06.0026 - O Conselho, por
unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.25) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501145-74.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.26) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº
8501897-17.2018.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela CorregedoriaGeral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.27) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8502051-64.2020.8.06.0026 - O Conselho, por
unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.28) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8503107-35.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.29) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº
8501564-94.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela CorregedoriaGeral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.30) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8502052-49.2020.8.06.0026 - O Conselho, por
unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.31) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8500534-24.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.32) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº
8503037-18.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela CorregedoriaGeral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.33) RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8500048-71.2020.8.06.0177 - O
Conselho, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao Recurso, reformando a decisão recorrida, nos termos do
voto do Relator. II.34) RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8500055-27.2019.8.06.0168 - O Conselho da Magistratura, por
unanimidade, acatou a questão de ordem suscitada e decretou a nulidade do presente processo administrativo disciplinar,
determinando o retorno dos autos à unidade de origem, ficando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. A
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira declarou sua suspeição. II.35) RECURSO
ADMINISTRATIVO Nº 8500028-22.2019.8.06.0143 - O Conselho da Magistratura, por unanimidade, acatou a questão de ordem
suscitada e decretou a nulidade da decisão recorrida, determinando o retorno dos autos à unidade de origem, ficando prejudicado
o recurso, nos termos do voto do Relator. DIVERSOS: A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Nailde Pinheiro
Nogueira propôs voto de pesar pelo falecimento do magistrado aposentado Luiz Bessa Neto, ocorrido no dia 7 de novembro de
2021. Todos acostaram-se ao voto. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e eu Fernanda Verônica Matos de
Holanda, Supervisora Operacional do Conselho da Magistratura, em exercício, lavrei a presente ata, que foi lida, aprovada e a
seguir assinada.
Fortaleza, 8 de novembro de 2021
____________________PRESIDENTE
____________________SECRETÁRIO
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21/2021
Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura. Aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
um (2021), às dezessete (17) horas, teve lugar a vigésima primeira Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada por
videoconferência, ocasião em que se encontravam presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA NAILDE
PINHEIRO NOGUEIRA – Presidente, ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO,
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