TJCE 28/06/2021 - Pág. 627 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2640
627
conheceu do recurso. 0007751-94.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 0008270-63.2016.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0008555-62.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0009144-13.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, dando parcial provimento ao interposto pela parte autora, negando
provimento ao da empresa reclamada. 0009147-14.2017.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0010825-93.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 0010852-42.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0010877-12.2019.8.06.0124 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0011155-90.2016.8.06.0100 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0012144-75.2017.8.06.0128
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 001330608.2017.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0013421-63.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0014551-88.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0014553-58.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0016093-65.2018.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0016918-82.2017.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0016970-78.2017.8.06.0053 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0021946-06.2017.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 002598397.2018.8.06.0043 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, restando prejudicado
seu julgamento, tendo em vista o reconhecimento, de ofício, da incompetência do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis em
razão da complexidade da causa. 0028415-59.2018.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0050030-56.2020.8.06.0176 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050057-69.2020.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050065-76.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050089-61.2020.8.06.0041 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0050283-07.2020.8.06.0059RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 005029206.2020.8.06.0079- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. A Dra. Suany Azevedo OAB/CE 23181/CE, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 005042131.2020.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, restando prejudicado
seu julgamento, tendo em vista o reconhecimento, de ofício, da incompetência do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis em
razão da complexidade da causa. 0050464-08.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050564-84.2020.8.06.0051 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050650-03.2020.8.06.0133 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050670-21.2020.8.06.0124 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050882-43.2020.8.06.0059
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ
DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 0000020-61.2019.8.06.0202 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. A Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700, solicitou
que fosse dispensada a sustentação oral. 0000083-86.2019.8.06.0202 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/
SE 6780. 0000185-09.2018.8.06.0214 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000221-53.2019.8.06.0202 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000249-21.2019.8.06.0202 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos,
julgar prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo,
sem resolução de mérito. 0000249-92.2017.8.06.0201 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0000271-23.2019.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000309-39.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000317-14.2019.8.06.0123 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000322-96.2019.8.06.0200 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000335-06.2012.8.06.0212
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000033968.2018.8.06.0168 - APELAÇÃO CRIMINAL - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso de Apelação, dando-lhe
provimento.
0000521-33.2018.8.06.0078 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Huascar Rego Thaumaturgo OAB/CE
34.733. 0000550-66.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000625-85.2019.8.06.0176 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0000632-39.2018.8.06.0200 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000739-42.2019.8.06.0170 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000781-64.2015.8.06.0192 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.0000785-13.2019.8.06.0079 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental do Dr. Tarcyano Quariguazi OAB/CE 33.764. 0001046-42.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. A Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700, solicitou que
fosse dispensada a sustentação oral. 0001143-29.2019.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001613-74.2019.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001650-36.2019.8.06.0176 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0001734-42.2015.8.06.0058 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000189319.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0001982-48.2019.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º