TJCE 10/06/2021 - Pág. 105 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2628
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julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo das
Varas Cíveis Comuns da Comarca de Fortaleza, a quem couber por distribuição automática, , nos termos do voto do Relator” 24
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0427385-61.2010.8.06.0001/50001 DE FORTALEZA. Agravante: Companhia de Água e Esgoto
do Ceará CAGECE. Agravado: Paulo Ricardo Moura de Almeida. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA
LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma,
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 25 AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0621146-74.2021.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: GEAP - Autogestão Em Saúde. Agravado:
José Walmick Pereira de Vasconcelos - Curador Esp.: Henrique Lacerda de Vasconcelos. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese
do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora. 26 APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0050075-67.2020.8.06.0109 DE JARDIM. Apelante: Maria Avelina da Conceição. Apelado: Banco Mercantil do Brasil
S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso
apelatório para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021881-11.2017.8.06.0029 DE
ACOPIARA. Apelante: Maria de Fátima Teixeira da Silva. Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento,
nos termos do voto da Relatora. 28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051432-39.2020.8.06.0091 DE IGUATU. Apelante: Creuza Joaquina
Vieira de Jesus. Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA
Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 29
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0187063-36.2017.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Agravantes: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A e Marítima Seguros S/A. Agravada: Delane Maria Valente Aguiar. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos
do voto da Relatora. 30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0399762-22.2010.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apte/Apda: Fundação Sistel de
Seguridade Social. Apte/Apda: Clemilda Batista Ferreira. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA
Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu dos recursos apelatórios, mas para negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto da
Relatora. 31 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0183025-49.2015.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Fabiane Rocha
Martins. Agravada: Aucilene Lima da Silva. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora,
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 32 EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0033367-29.2007.8.06.0001/50001 DE FORTALEZA. Embargante: José Fábio Rodrigues de
Albuquerque Maranhão. Embargada: Fundação Sistel de Seguridade Social. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA
CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento:
A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaração, mas para negar-lhes provimento, nos termos do
voto da Relatora. 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0636979-69.2020.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: E. F. A.
Agravados: L. V. A. e N. V. A. - Representados por: A. P. M. V. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA
Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 34 AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0637015-14.2020.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Distribuidora de Alimentos Albuquerque Ltda. (Centerbox Supermercados). Agravado: José Wilker de Assunção. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA
LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma,
por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora. 35 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº
0623977-95.2021.8.06.0000/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Agravado: Raimundo Valter
Lima de Sousa. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o
recurso, nos termos do voto da Relatora. 36 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100780-10.2017.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante:
Raquel Cruz Bezerra. Apelado: Banco Toyota do Brasil S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA
Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 37
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0884362-66.2014.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Agravante: AutoViação Dragão do Mar Ltda.
Agravada: Mabel Miranda Mouzinho. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 38 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº
0884362-66.2014.8.06.0001/50001 DE FORTALEZA. Agravante: Mabel Miranda Mouzinho. Agravada: Viação Dragão do Mar
Ltda. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas
para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 39 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0036634-20.2014.8.06.0112/50000
DE JUAZEIRO DO NORTE. Agravante: Glauter Pereira Rodrigues. Agravada: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso,
nos termos do voto da Relatora. 40 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0164913-61.2017.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apte/Apda: Capemisa
Seguradora de Vida e Previdência S/A. Apte/Apdo: Antônio Araújo Souza. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA
CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento:
A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos apelatórios, mas para negar provimento ao interposto pela Capemisa
Seguradora de Vida e Previdência S/A, e dar parcial provimento ao interposto por Antônio Araújo Sousa, tudo nos termos do
voto da Relatora. 41 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0007827-69.2016.8.06.0160/50000 DE SANTA QUITÉRIA. Agravante:
Raimundo Ribeiro Dias. Agravado: Banco BMG S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora,
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade
de votos, conheceu do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 42 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº
0182931-72.2013.8.06.0001/50001 DE FORTALEZA. Agravante: Banco Volkswagen S/A. Agravado: José Veras da Triandade.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º