TJCE 29/01/2021 - Pág. 549 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2540
549
negando-lhe provimento. 0000788-55.2019.8.06.0050 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. 0000803-51.2019.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000865-46.2019.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000886-65.2018.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001044-61.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001476-72.2019.8.06.0161
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 0002648-27.2018.8.06.0115 RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0002725-14.2017.8.06.0069
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, negando provimento ao recurso da
parte autora e dando provimento ao da parte reclamada. 0002742-54.2016.8.06.0079 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003418-49.2019.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003652-32.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0004782-26.2017.8.06.0159
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000569226.2016.8.06.0050 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0006220-28.2019.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0007375-13.2016.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA:
0000330-15.2015.8.06.0200 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe
parcial provimento. 0005103-13.2017.8.06.0078 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 0003200-11.2015.8.06.0078 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001685-61.2019.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000456-52.2018.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006560-69.2019.8.06.0059 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0014937-48.2017.8.06.0043
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000015277.2017.8.06.0109 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0001212-56.2019.8.06.0096 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0006695-47.2015.8.06.0051 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0030169-23.2019.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0011494-39.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000334-17.2018.8.06.0113 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700. 0000051-81.2018.8.06.0181 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0017766-73.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0017791-86.2019.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 001455006.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso do autor para
negar-lhe provimento e negar provimento ao recurso do demandado. 0011679-66.2017.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005865-02.2017.8.06.0087 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001073-34.2019.8.06.0087
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 001408327.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0010363-86.2015.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000958-19.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. 0000776-80.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0001290-43.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0000957-81.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0030052-27.2019.8.06.0080 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780. 0018172-94.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000539-86.2019.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da
Dra. Keila Letícia Galindo Alencar Cavalcante OAB/CE 25811. 0010902-68.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0009997-63.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0010077-27.2017.8.06.0100 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0011974-90.2017.8.06.0100 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000983568.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0011244-79.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe
provimento. 0010343-14.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. 0009950-89.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. 0011603-29.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0010987-54.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DA DRA. CANDICE ARRUDA
VASCONCELOS: 0000618-60.2015.8.06.0200 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do
recurso. 0001049-35.2019.8.06.0142 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0006389-07.2018.8.06.0170 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006395-14.2018.8.06.0170 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006602-40.2018.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001043-19.2018.8.06.0124 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0004768-66.2017.8.06.0054
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 000574758.2016.8.06.0120 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º