TJCE 17/12/2020 - Pág. 108 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2522
108
UNIMED DO CARIRI– SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Apelado: FRANCISCA CORREIA LIMA.
Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso,
para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 63- APELAÇÃO nº 0002968-38.2018.8.06.0031
Apelante: L. A R Apelado: E. B. M. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES
DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou
em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 64- APELAÇÃO nº
0006820-83.2016.8.06.0114 Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Apelado: MARIA
GEOVANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO
GOMES DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 65- APELAÇÃO
nº 0123422-06.2019.8.06.0001 Apelante: ESPOLIO DE CARLOS FERNANDES DA SILVA Apelado: CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS SERVIDORES FAZENDARIOS ESTADUAIS-CAFAZ. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator),
FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para julgá-lo prejudicado, nos termos do voto do eminente Relator” 66APELAÇÃO nº 0129479-74.2018.8.06.0001 Apelante: BANCO GMAC S/A Apelado: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA FILHO.
Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso,
para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 67- APELAÇÃO nº 0000822-03.2019.8.06.0156
Apelante: A P. dos S. M Apelante: A T. C dos R. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator),
FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 68APELAÇÃO nº 0055648-82.2017.8.06.0112 Apelante: CICERO ROMULO DE MELO ALVES Apelado: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 69- APELAÇÃO nº 001152965.2019.8.06.0112 Apelante: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. Julgadores: Srs. Deses CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 70- APELAÇÃO nº 000995541.2011.8.06.0062 Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL Apelado: VANDA MARIA VIEIRA. Julgadores: Srs.
Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 71- APELAÇÃO nº 0054051-15.2014.8.06.0167 Apelante: IVO DE
JESUS SOUSA ANGELIM Apelado: ANTONIO GEOVANE MADEIRA. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO - Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator” 72- APELAÇÃO nº 0093222-02.2008.8.06.0001 Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: JOVENEIDE GOMES
CAVALCANTE. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 73- APELAÇÃO nº 001257596.2017.8.06.0100 Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: JOSÉ ARAUJO BRANDÃO. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese
do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos
do voto do eminente Relator” 74- APELAÇÃO nº 0000276-79.2018.8.06.0156 Apelante: ANTONIO ABREU SA SILVA.
Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso,
dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 75- APELAÇÃO nº 0012408-54.2017.8.06.0173 Apelante:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Apelado: JOSUE DE OLIVEIRA ALVES. Julgadores: Srs.
Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 76– APELAÇÃO nº 0002723-54.2017.8.06.0079 Apelante: PRISCILA
ALMEIDA DE SOUSA Apelados: FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS. Julgadores: Srs. Deses.
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.
- Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator” 77- APELAÇÃO nº 0004276-81.2016.8.06.0063 Apelante: BANCO BS2 Apelado:
ANTONIA GARCIA DA SILVA. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE
MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do eminente Relator” 78- APELAÇÃO nº
0024811-33.2010.8.06.001 Apelante: UNIMED FORTALEZA– SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA Apelado: DANIEL
DIOGENES PEREIRA. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE
MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 79- APELAÇÃO nº 000812950.2017.8.06.0100 Apte/Apdo: RAIMUNDO PINTO DOS SANTOS Apte/Apdo: BANCO BMG S/A. Julgadores: Srs. Deses
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.
- Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar provimento ao apelo
de Raimundo Pinto dos Santos e negar provimento ao recurso do Banco, nos termos do voto do eminente Relator” 80–
APELAÇÃO nº 0012330-85.2017.8.06.0100 Apelante: JOÃO BERNADINO DE MESQUITA Apelado: BANCO BRADESCO S/A.
Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso,
para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 81- APELAÇÃO nº 0010345-87.2014.8.06.0035
Apelante: R. J. F DA S. Apelado: W. DA S.. Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO
GOMES DE MOURA e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 82- APELAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º