TJCE 19/10/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2482
10
SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE
2020, A PARTIR DAS 13H30MIN, EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA WEBEX, OS SEGUINTES PROCESSOS, INDICADOS
PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 635/2020 – DJE, DISPONIBILIZADA
EM 22 DE ABRIL DE 2020, PÁG. 6, DA PRESIDÊNCIA DO TJCE. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR
SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO
EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE EMAIL DA
[email protected], E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO, NOS TERMOS DO
ART. 3º, DA PORTARIA 635/2020.
4 - 0114953-20.2009.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/19ª Vara Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Agravado: Restaurante Wasabi Ltda ME. Advogado: Gildasio
Lopes Leal Filho (OAB: 6877/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE
13 - 0002236-41.2007.8.06.0064/50001 - Agravo Regimental Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
Agravante: Cícero Viana Ferreira. Advogado: Francisco Valdemízio Acioly Guedes (OAB: 12068/CE). Advogado: Ricardo Rocha
Lopes da Costa (OAB: 39729/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE
14 - 0002383-21.2014.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Michael de Oliveira Santos. Advogado: Julio
Leite Filho (OAB: 2162/CE). Advogada: Fábia de Araújo Bezerra Leite (OAB: 15400/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
15 - 0000205-09.2009.8.06.0119/50001 - Agravo Regimental Criminal - Maranguape/1ª Vara da Comarca de Maranguape.
Agravante: Genilson Morais Gaspar. Advogado: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB: 29442/CE). Agravado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE
16 - 0000073-94.2002.8.06.0054/50001 - Agravo Regimental Criminal - Campos Sales/Vara Única da Comarca de Campos
Sales. Agravante: Valdir de Andrade Sousa Junior. Advogado: Artur Feitosa Arrais Martins (OAB: 23217/CE). Agravado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE
17 - 0142766-41.2017.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental Criminal - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst.
Entorpecen. Agravante: Rogério Costa de Oliveira Filho. Advogada: Maria Goreth Silva Ferreira (OAB: 14336/CE). Advogado:
Alessandro de Azevedo Nogueira (OAB: 22862/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE
18 - 0620787-61.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Manoel Felipe Avelino Oliveira. Advogado:
Davi Rocha de Carvalho (OAB: 41273/CE). Advogado: Filipe de Melo Brasil (OAB: 41274/CE). Advogado: Manoel Felipe
Avelino Oliveira (OAB: 43344/CE). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE
19 - 0626920-22.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Ok Empreendimentos Construções e Serviços
Ltda. Advogado: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: 19880/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
Total de processos a julgar: 19
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Órgão Especial
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 412
SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE
2020, A PARTIR DAS 13H30MIN, EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA WEBEX, OS SEGUINTES PROCESSOS, INDICADOS
PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 635/2020 – DJE, DISPONIBILIZADA
EM 22 DE ABRIL DE 2020, PÁG. 6, DA PRESIDÊNCIA DO TJCE. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR
SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO
EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE EMAIL DA
[email protected], E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO, NOS TERMOS DO
ART. 3º, DA PORTARIA 635/2020.
20 - 0129172-86.2019.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública.
Embargante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Embargado:
Thomaz de Oliveira Pinheiro. Advogado: Thomaz de Oliveira Pinheiro (OAB: 8517/RN). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º