TJCE 21/09/2020 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2463
1323
através da ferramenta Cisco Webex, que poderá ser acessada atráves do link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mb14b
cefd0edf8c8d9cdb15ccfd53e7d3 ou Número da reunião (código de acesso): 173 537 2507 e Senha da reunião: 50263. Assaré/
CE, 10 de setembro de 2020. MIRNA LIMA DE ANDRADE MOTA Supervisor de Unid. Judiciária
ADV: JOSE DERIVALDO DA SILVA (OAB 32701/CE), ADV: ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS (OAB 37213/CE) Processo 0050277-57.2020.8.06.0040 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - REPR. LEGAL: R.G.L.
- Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Luigi Monteiro Sestari, e em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral
da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência
de Conciliação para 13/11/2020 às 11:15h, de forma virtual por meio de videoconferência através da ferramenta Cisco Webex,
que poderá ser acessada atráves do link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mea3d6c5ac6a69abefb0759dc5b66b6df ou
Número da reunião (código de acesso): 173 443 9716 e Senha da reunião: 50277. Assaré/CE, 11 de setembro de 2020. MIRNA
LIMA DE ANDRADE MOTA Supervisor de Unid. Judiciária
ADV: DAYANE ALVES BARBOSA (OAB 27182/CE), ADV: PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 18618/CE) - Processo
0050328-68.2020.8.06.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: Jose
Eriosvaldo da Costa Paz - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medidas cautelares, notadamente o RECOLHIMENTO
ao seu domicílio no período noturno das 18h00min às 06h00min do dia seguinte e nos finais de semana em todo período e a
PROIBIÇÃO de ausentar-se dessa Comarca, sem autorização judicial, ao argumento de que o investigado JOSÉ ERIOSVALDO
DA COSTA PAZ trabalha de forma itinerante como cobrador de venda de joias em outros Municípios e Estados (fls. 52/54).
O D. Parecer do Ministério Público pugna pela intimação do investigado, já que este não comprovou documentalmente suas
alegações (fls. 58/59). Portanto, INTIME-SE o investigado, para que comprove DOCUMENTALMENTE a real necessidade de se
ausentar desta Comarca, bem como qualquer documento que comprove a sua atividade empregatícia alegada em sua petição
de fls. 52/54. No silêncio, retornem os autos conclusos para análise do pedido de revogação das medidas cautelares. Assaré
(CE), 16 de setembro de 2020. Luigi Monteiro Sestari Juiz
ADV: MARCELO MELO CARVALHO (OAB 19896/CE) - Processo 0050352-96.2020.8.06.0040 - Guarda - Guarda REQUERENTE: J.O.C. - Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Luigi Monteiro Sestari, e em atenção ao Provimento nº 01/2019
da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório:
Designo a Audiência de Conciliação para 06/11/2020 às 13:00h, de forma virtual por meio de videoconferência através da
ferramenta Cisco Webex, que poderá ser acessada atráves do link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=ma854984af012c
e28cc9482f81705c15e ou Número da reunião (código de acesso): 173 107 7534 e Senha da reunião: 50352. Assaré/CE, 11 de
setembro de 2020. MIRNA LIMA DE ANDRADE MOTA Supervisor de Unid. Judiciária
ADV: FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA (OAB 25213/CE) - Processo 0050379-79.2020.8.06.0040 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REPR. LEGAL: M.C.S.S.T. - Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Luigi Monteiro Sestari, e
em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça 10 de janeiro de
2019, emito o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência de Conciliação para 20/11/2020 às 11:15h, , de forma virtual por
meio de videoconferência através da ferramenta Cisco Webex, que poderá ser acessada atráves do link: https://cnj.webex.com/
cnj-pt/j.php?MTID=me076d84f316fb2f2b73b1c3891de98a2 ou Número da reunião (código de acesso): 173 630 9184 e Senha da
reunião: 50379. Assaré/CE, 11 de setembro de 2020. MIRNA LIMA DE ANDRADE MOTA Supervisor de Unid. Judiciária
ADV: FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA (OAB 25213/CE) - Processo 0050380-64.2020.8.06.0040 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REPR. LEGAL: C.B.S. - Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Luigi Monteiro Sestari, e em
atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça 10 de janeiro de 2019,
emito o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência de Conciliação para 20/11/2020 às 13:00h, de forma virtual por meio de
videoconferência através da ferramenta Cisco Webex, que poderá ser acessada atráves do link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.
php?MTID=md9ca846bb84da5ba7e2187e366680144 ou Número da reunião (código de acesso): 173 258 1174 e Senha da
reunião: 50380. Assaré/CE, 11 de setembro de 2020. MIRNA LIMA DE ANDRADE MOTA Supervisor de Unid. Judiciária
ADV: JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 18067/CE), ADV: CICERO ALBUQUERQUE SARAIVA (OAB 17318/CE) Processo 0050400-55.2020.8.06.0040 - Notificação para Explicações - Difamação - NOTIFTE: Rai Silva de Souza - NOTIFICADO:
José Ferreira de Sousa Filho e outros - RH. CLS. Vistos. Trata-se de interpelação judicial, para pedido de explicações, movida
por RAI SILVA DE SOUZA em face de JOSÉ FERREIRA DE SOUSA FILHO, CLINICLER FERREIRA DE SOUSA e FRANCISCO
FERREIRA DE SOUSA, com fundamento nos arts. 144 do Código Penal (CP) e 726 e seguintes do Código de Processo Civil
(CPC), acerca de fatos referentes ao suposto furto de 2 (duas) reses, em Fevereiro de 2020, pertencentes ao primeiro interpelado
(José Ferreira) e com atribuição de autoria ao interpelante (Raí). Os interpelados foram notificados para que respondessem
à interpelação (fls. 11 e 12/17). Resposta à interpelação conforme fls. 18/20. Decido. Defiro a gratuidade dos interpelados
requerida à fl. 19. Anote-se. Diante das informações prestadas pelos interpelados (fls. 19/20), houve efetivação da interpelação
judicial, motivo pelo qual devem ser entregues os autos à parte autora interpelante, independentemente de traslado, nos termos
do art. 729 do CPC. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Assaré/CE, 14 de setembro de 2020. Luigi Monteiro
Sestari Juiz
ADV: JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 18067/CE), ADV: CICERO ALBUQUERQUE SARAIVA (OAB 17318/
CE) - Processo 0050401-40.2020.8.06.0040 - Notificação para Explicações - Calúnia - NOTIFTE: Paulo Ferreira de Souza
- NOTIFICADO: José Ferreira de Sousa Filho e outros - RH. CLS. Vistos. Trata-se de interpelação judicial, para pedido de
explicações, movida por PAULO FERREIRA DE SOUZA em face de JOSÉ FERREIRA DE SOUSA FILHO, CLINICLER FERREIRA
DE SOUSA e FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, com fundamento nos arts. 144 do Código Penal (CP) e 726 e seguintes
do Código de Processo Civil (CPC), acerca de fatos referentes ao suposto furto de 2 (duas) reses pertencentes ao primeiro
interpelado (José Ferreira) e com atribuição de autoria ao interpelante (Paulo Ferreira). Os interpelados foram notificados para
que respondessem à interpelação (fls. 11 e 12/17). Resposta à interpelação conforme fls. 18/20. Decido. Defiro a gratuidade
dos interpelados requerida à fl. 18. Anote-se. Diante das informações prestadas pelos interpelados (fls. 19/20), houve efetivação
da interpelação judicial, motivo pelo qual devem ser entregues os autos à parte autora interpelante, independentemente de
traslado, nos termos do art. 729 do CPC. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Assaré/CE, 14 de setembro de
2020. Luigi Monteiro Sestari Juiz
ADV: MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA (OAB 32115/CE) - Processo 0050413-54.2020.8.06.0040 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REPR. LEGAL: A.R.A.S. - Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Luigi Monteiro Sestari,
e em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça 10 de janeiro
de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência de Conciliação para 13/11/2020 às 09:45h , de forma virtual por
meio de videoconferência através da ferramenta Cisco Webex, que poderá ser acessada atráves do link: https://cnj.webex.com/
cnj-pt/j.php?MTID=m1ef91da4570bb9a594d32ae58b597ca1 ou Número da reunião (código de acesso): 173 681 3062 e Senha
da reunião: 50413. Assaré/CE, 11 de setembro de 2020. MIRNA LIMA DE ANDRADE MOTA Supervisor de Unid. Judiciária
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