TJCE 03/08/2020 - Pág. 284 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2429
284
77.2019.8.06.0091- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negandolhes provimento. 3000686-28.2016.8.06.0004 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 3001036-28.2017.8.06.0021 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001809-66.2018.8.06.0012 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001223-43.2018.8.06.0072 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000152-82.2019.8.06.0003 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas julgá-lo prejudicado, para extinguir o feito sem
resolução de mérito. 3001832-13.2019.8.06.0065 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 3000176-19.2018.8.06.0174 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000837-53.2019.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000040-42.2017.8.06.0114 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000577-12.2019.8.06.0003
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300097838.2019.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3001041-36.2019.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3000269-06.2019.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000440-24.2019.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000708-17.2019.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001336-73.2019.8.06.0003 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001471-85.2019.8.06.0003
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300117039.2016.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3000960-28.2017.8.06.0013 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0046540-39.2015.8.06.0002 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA:
3001116-09.2018.8.06.0004 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3001184-52.2019.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3001579-92.2019.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 3003016-91.2018.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0046450-25.2015.8.06.0004 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000022-90.2019.8.06.0036 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000039-25.2019.8.06.0102 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300010670.2019.8.06.0140 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3000134-88.2017.8.06.0049 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, julgar prejudicado o
recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem resolução do mérito.
3000144-12.2018.8.06.0013 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe
parcial provimento. 3000224-29.2017.8.06.0136 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 3000469-41.2019.8.06.0016 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000471-21.2018.8.06.0024 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000581-79.2019.8.06.0090 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3000631-08.2019.8.06.0090 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência
dos juizados especiais, com extinção do processo, sem resolução do mérito. 3000742-73.2017.8.06.0021 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300089559.2018.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3001292-82.2019.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3001500-06.2017.8.06.0004 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001609-16.2017.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0048599-97.2015.8.06.0002 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000045-32.2019.8.06.0102 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 300006529.2019.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3000084-22.2019.08.06.072 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000120-35.2019.8.06.0114 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 3000168-12.2019.8.06.0011 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000222-30.2019.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.
3000297-05.2019.8.06.0112
RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000382-10.2016.8.06.0172
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 300041017.2019.8.06.0222 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento.
3000445-52.2019.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000451-23.2019.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000475-80.2019.8.06.0070 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.
3000488-65.2019.8.06.0010
RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental do Dr. Manoel Felipe Avelino Oliveira OAB/CE 43.344. 3000563-53.2018.8.06.0006 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000657-06.2019.8.06.0090 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.
300067705.2019.8.06.0152 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. João Bezerra Júnior OAB/CE 5983. 3000795-31.2019.8.06.0006 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 300080631.2019.8.06.0048 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3001017-80.2018.8.06.0152 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º