TJCE 21/07/2020 - Pág. 400 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2420
400
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0009569-86.2017.8.06.0163 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0010209-26.2016.8.06.0163
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento.
0010258-47.2017.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, conhecer
dos recursos interpostos, provendo o da parte demandada e desprovendo o da autora. 0014938-33.2017.8.06.0043 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0015953-37.2017.8.06.0043
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 001656465.2017.8.06.0115 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0020629-70.2017.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0097053-13.2015.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 390409646.2010.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3913835-09.2011.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000509-63.2019.8.06.0035 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 3000841-67.2019.8.06.0152 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000079-35.2019.8.06.0222 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3000428-77.2017.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento.
3000507-08.2018.8.06.0010
RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 300033217.2018.8.06.0009 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3000655-82.2019.8.06.0010 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000875-91.2016.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0046799-27.2015.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento.
0046801-94.2015.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0046802-79.2015.8.06.0166 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300011702.2019.8.06.0140 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3000712-76.2019.8.06.0018 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos,
negando-lhes provimento. 3000859-43.2019.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0046797-57.2015.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001791-40.2016.8.06.0004 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.
PROCESSOS SAJ DA
RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 0000438-67.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000506-27.2019.8.06.0079 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental
da Dra. Suany Azevedo OAB/CE 23181. 0000601-29.2018.8.06.0132 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000766-95.2015.8.06.0192 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000810-16.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000911-19.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0000927-34.2019.8.06.0041 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000224588.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0002277-11.2017.8.06.0079 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Márcio Moitinho OAB/PE 44774. 0002549-05.2016.8.06.0058 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000260875.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0002924-88.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe
provimento. 0004208-69.2016.8.06.0116 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. 0004528-56.2016.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0004566-77.2018.8.06.0079 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Suany Azevedo OAB/
CE 23181. 0005816-73.2019.8.06.0124 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0005834-94.2019.8.06.0124 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0007212-52.2015.8.06.0051 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0007999-20.2017.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 0008214-30.2016.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0008216-97.2016.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0008350-17.2015.8.06.0128 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000835606.2019.8.06.0121 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0008365-83.2015.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe
parcial provimento. 0008445-29.2017.8.06.0176 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 0008736-18.2013.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0008827-07.2017.8.06.0084 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0008872-94.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Henrique Herbert Acioly de Sousa
OAB/CE 33363, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO
LOPES VIEIRA: 3000017-63.2019.8.06.0070 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 3000022-61.2018.8.06.0057 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. A Dra. Carolina Santos OAB/BA 33.274, solicitou que fosse dispensada a
sustentação oral. 3000058-48.2018.8.06.0140 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. A Dra. Carolina Santos OAB/BA 33.274, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral.
3000141-58.2017.8.06.0024 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3000188-59.2017.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º