TJCE 21/05/2020 - Pág. 20 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2379
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Oliveira Junior (OAB: 24338/CE) e outro. Apelante: Luciano Siqueira da Silva Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0073734-25.2012.8.06.0000.
0626386-78.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rosângela Maria Araújo Sobreira. Impetrante: Elisa Raquel de
Sousa Pereira. Paciente: Jeferson Bezerra Ferreira. Advogados: Rosangela Maria Araujo Sobreira (OAB: 40023/CE) e outro.
Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Iguatu. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0626387-63.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria Raquel Rocha da Silva. Paciente: Francisco de Assis
da Silva. Advogada: Maria Raquel Rocha da Silva (OAB: 37008/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0622948-44.2020.8.06.0000.
0626402-32.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo. Paciente: M. E. dos S..
Advogado: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo (OAB: 22776/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Juazeiro do Norte. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626417-98.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Bruno Lima Almeida. Paciente: Romário Alves de Sousa.
Advogado: Bruno Lima Almeida (OAB: 25255/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0620861-18.2020.8.06.0000.
0626419-68.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Idelvan Teixeira Saraiva. Paciente: Francisco Herbson Sombra.
Advogado: Idelvan Teixeira Saraiva (OAB: 40643/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Senador
Pompeu. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626428-30.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Guilherme Janderson Martins Madeira. Paciente: Francisco
Antônio Delano Martins Cajão. Advogado: Guilherme Janderson Martins Madeira (OAB: 35029/CE). Impetrado: Juiz de Direito
da Vara Única da Comarca de Ipu. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626436-07.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francinaldo Bezerra do Nascimento. Paciente: João Victor
Miguel Ferreira. Advogado: Francinaldo Bezerra do Nascimento (OAB: 5162/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos
de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0628345-21.2019.8.06.0000.
0626442-14.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Michel da
Mota Nepomuceno. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0622635-20.2019.8.06.0000.
0626456-95.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria da Conceição Moreira e Silva. Paciente: David Barbosa de
Veras. Paciente: Paulo Henrique da Silva Oliveira. Advogada: Maria da Conceição Moreira e Silva (OAB: 33509/CE). Impetrado:
Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0626461-20.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: João Olivardo Mendes. Paciente: Carlos Emanoel Ribeiro
Pereira,. Advogado: João Olivardo Mendes (OAB: 11504/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acaraú.
Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626462-05.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ives Nahama Gomes dos Santos. Impetrante: Manoel Abilio
Lopes. Paciente: João Paulo Francisco Pereira da Silva. Advogados: Ives Nahama Gomes dos Santos (OAB: 39590/CE) e outro.
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0626465-57.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: João Paulo
da Silva Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevento ao processo 0630823-02.2019.8.06.0000.
0626467-27.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: George Allan Lavor Lima. Paciente: Antônio Mikael Soares
da Silva. Advogado: George Allan Lavor Lima (OAB: 39062/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Solonópole. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626477-71.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria da Conceição Moreira e Silva. Paciente: Antônio Miquéias
de Lima Silva. Advogada: Maria da Conceição Moreira e Silva (OAB: 33509/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626483-78.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Aleixon Moreira de Freitas. Paciente: Moacir Manoel de
Moura. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Iracema. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0621846-84.2020.8.06.0000.
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