TJCE 22/04/2020 - Pág. 76 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2359
76
Ceará (OAB: CE). Agravado: I. P. F.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624626-94.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Marcílio Carvalho Vasconcelos. Agravante: Caroline
Miguel Vasconcelos. Advogados: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE) e outro. Agravado: Terraluz
Veículos e Peças Ltda. Advogado: José Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624631-19.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Roberto Soares Pessoa Júnior. Advogado: Jean Marcell
de Miranda Vieira (OAB: 27660/CE). Agravada: Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza. Agravado: Francisco Ésio de
Souza Junior. Agravada: Eveline Pessoa de Araújo. Agravado: Roberto Euclides de Araújo Júnior. Agravada: Anya Pessoa
Freire. Agravado: René Augusto Gondim Freire Júnior. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624729-04.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Marina de Iracema Park S/A. Advogado: Stélio Braga
Magalhães (OAB: 20088/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624752-47.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Gaudenio Santiago do Carmo. Advogados: Danielle
Alves Mota Benevides (OAB: 37406/CE) e outro. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624860-76.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Valcélio Castro de Almeida. Agravante: Tatiana Pompeu
de Almeida. Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Agravado: Helio Gomes da Silva. Advogado: Marcio
Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0632547-41.2019.8.06.0000.
0624904-32.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Antônio Matheus Feitosa Monteiro (OAB: 40491/CE). Embargado: Giro Securitizadora S/A. Advogados: Francisco de
Assis de Mesquita Ciriaco (OAB: 10680/CE) e outros. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0624904-32.2019.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Giro Securitizadora S/A. Advogados:
Francisco de Assis de Mesquita Ciriaco (OAB: 10680/CE) e outros. Embargado: Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Antônio Matheus Feitosa Monteiro (OAB: 40491/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0624920-49.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Suzyane Castro Marques. Advogado: Eduardo Meneleu
Gonçalves Moreno (OAB: 23833/CE). Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Sandra Mara Tavares Lavor (OAB:
8831/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0625371-16.2016.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Marcel
Coelho Leandro (OAB: 8399/PI) e outro. Embargado: José Hélcio do Nascimento. Advogado: Rafael Mota Reis (OAB: 27985/
CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0627644-60.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravada: Antônia Costa do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em
cumprimento à decisão de fls. 261/262.
0628000-55.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogados: Elisia Helena
de Melo Martini (OAB: 1853/RN) e outro. Agravado: Daniel Rosa Álvares. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE).
Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à
decisão de fls. 213/217.
0628084-56.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Daniel Rosa Álvares. Advogado: Antônio Cleto Gomes
(OAB: 5864/CE). Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP).
Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à
decisão de fls. 882/886.
0628270-79.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado: David
Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargado: Francisco Ferreira Mendes. Advogados: Alice Maria Aragão de Sousa Freitas
(OAB: 14949/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0628662-19.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: IDAPEL - Irmãos Damasceno Alencar Petróleo
Ltda. Advogado: Juvenal Lamartine Azevedo Lima (OAB: 2587/CE). Embargado: Petrobrás Distribuidora S/A. Advogado: Fábio
Alberto Nunes Cavalcante (OAB: 10864/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0632929-34.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Elane Abreu de Souza. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo
(OAB: 23112/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0633676-81.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Ana Claudia Soares Martins. Advogados: George Emanuel Oliveira
Silva (OAB: 23115/CE) e outro. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º