TJCE 27/09/2019 - Pág. 583 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2234
583
Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento.
PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 1. RECURSO INOMINADO - 3000448-96.2016.8.06.0072
- A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Recursos Inominados, porém, para NEGAR-LHES provimento. 2.
RECURSO INOMINADO – 0046236-38.2015.8.06.0035 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 3. RECURSO INOMINADO - 0046089-70.2015.8.06.0048 - A Turma por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 4. RECURSO
INOMINADO – 0046403-41.2015.8.06.0072 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
porém, para NEGAR-LHE provimento. 5. RECURSO INOMINADO – 0046168-03.2014.8.06.0010 - A Turma por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 6. RECURSO INOMINADO –
3000834-42.2016.8.06.0003 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para
DAR-LHE parcial provimento. 7. RECURSO INOMINADO – 0046231-77.2014.8.06.0220 - A Turma por unanimidade de votos,
tomar conhecimento dos Recursos Inominados, porém, para NEGAR-LHES provimento. 8. RECURSO INOMINADO – 004617975.2016.8.06.0167 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE
parcial provimento. 9. RECURSO INOMINADO – 0046206-86.2015.8.06.0072 - A Turma por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 10. RECURSO INOMINADO – 004672489.2015.8.06.0003 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE
provimento. 11. RECURSO INOMINADO – 0046284-24.2015.8.06.0220 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 12. RECURSO INOMINADO – 0046233-49.2015.8.06.0014 - A
Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 13.
RECURSO INOMINADO - 3000799-42.2017.8.06.0102 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 14. RECURSO INOMINADO – 3000861-12.2018.8.06.0017 - A Turma por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 15. RECURSO
INOMINADO – 0046373-96.2014.8.06.0118 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Recursos Inominados,
porém, para NEGAR-LHES provimento. 16. RECURSO INOMINADO – 3907820-82.2013.8.06.0070 - A Turma por unanimidade
de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 17. RECURSO INOMINADO –
3000360-72.2016.8.06.0035 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para
DAR-LHE parcial provimento. 18. RECURSO INOMINADO – 3000241-14.2016.8.06.0035 - A Turma por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 19. RECURSO INOMINADO – 300016519.2016.8.06.0090 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE
provimento. 20. RECURSO INOMINADO – 3000109-31.2016.8.06.0172 - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do
Recurso Inominado, tendo em vista a deserção. 21. RECURSO INOMINADO – 3000058-38.2016.8.06.0166 - A Turma por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 22. RECURSO
INOMINADO – 3000031-55.2016.8.06.0166 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
porém, para NEGAR-LHE provimento. 23. RECURSO INOMINADO – 3000020-24.2016.8.06.0102 - A Turma por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 24. RECURSO INOMINADO –
0048535-14.2015.8.06.0091 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para
NEGAR-LHE provimento. 25. RECURSO INOMINADO – 0047953-48.2015.8.06.0112 - A Turma por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 26. RECURSO INOMINADO – 004793408.2015.8.06.0091 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE
parcial provimento. 27. RECURSO INOMINADO – 0047927-50.2015.8.06.0112 - A Turma por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 28. RECURSO INOMINADO – 004783079.2015.8.06.0167 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE
parcial provimento. 29. RECURSO INOMINADO – 0047458-33.2015.8.06.0167 - A Turma por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 30. RECURSO INOMINADO – 004735072.2015.8.06.0112 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE
provimento. 31. RECURSO INOMINADO – 0047333-65.2015.8.06.0070 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 32. RECURSO INOMINADO – 0047255-24.2015.8.06.0118 - A
Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 33.
RECURSO INOMINADO – 0047215-89.2015.8.06.0070 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 34. RECURSO INOMINADO – 0046968-79.2015.8.06.0112 - A Turma por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 35. RECURSO
INOMINADO – 0046925-22.2015.8.06.0152 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
porém, para NEGAR-LHE provimento. 36. RECURSO INOMINADO – 0046824-71.2015.8.06.0091 - A Turma por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 37. RECURSO INOMINADO –
0046820-68.2015.8.06.0112 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para
NEGAR-LHE provimento. 38. RECURSO INOMINADO – 0046479-58.2014.8.06.0021 - A Turma por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 39. RECURSO INOMINADO – 004647010.2015.8.06.0006 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE
provimento. 40. RECURSO INOMINADO - 0046106-92.2016.8.06.0009 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA
DINIZ DE FREITAS: 1. RECURSO INOMINADO – 3000181-97.2017.8.06.0102 - A Turma por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 2. RECURSO INOMINADO – 300089132.2016.8.06.0174 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE
provimento. 3. RECURSO INOMINADO – 3000841-91.2017.8.06.0102 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 4. RECURSO INOMINADO – 3000837-90.2017.8.06.0090 - A
Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 5.
RECURSO INOMINADO – 3000621-32.2017.8.06.0090 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 6. RECURSO INOMINADO – 0047322-70.2015.8.06.0091 - A Turma por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 7. RECURSO
INOMINADO – 3000335-88.2016.8.06.0090 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
porém, para NEGAR-LHE provimento. 8. RECURSO INOMINADO – 3000312-45.2016.8.06.0090 - A Turma por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 9. RECURSO INOMINADO –
3001197-85.2017.8.06.0167 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para
NEGAR-LHE provimento. 10. RECURSO INOMINADO – 3000845-75.2017.8.06.0152 - A Turma por unanimidade de votos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º