TJCE 14/08/2019 - Pág. 780 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2203
780
oitiva da tstemunha Alessandra Almeida Barbosa.
ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 14325/CE), ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR
(OAB 25189A/CE) - Processo 0002933-88.2015.8.06.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - REQUERENTE: Jordania & Nallyson Serviços - REQUERIDO: Tim Celular S/A - Tendo em vista que o resultado do
bloqueio de numerário foi positivo, intime-se o executado para, querendo, no prazo de quinze dias, se manifestar nos autos.
Expedientes necessários.
ADV: ROBERTA SARAIVA BANDEIRA DE LIMA (OAB 36976-A/CE) - Processo 0003627-52.2018.8.06.0094 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Geraldo Bezerra Pereira Intime-se o requerente para juntar aos autos, no prazo de 10(dez) dias, o original do documento de fls. 10, bem como cópia do
seu batistério (caso seja católico) e cópia das certidões de nascimento de seus irmãos.
ADV: FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA (OAB 21179/CE) - Processo 0003888-51.2017.8.06.0094 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do
Ceará - DENUNCIADO: Leandro da Silva Lima - inrtimado para no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais
ADV: FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA (OAB 21179/CE) - Processo 0003899-17.2016.8.06.0094 - Inquérito
Policial - Leve - INDICIADO: Enedma Akaike Gomes de Sousa - Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial, por reconhecer
o cumprimento da transação penal, DECLARO extinta a punibilidade de GERALDO FERREIRA RIBEIRO, o que faço com base
na fundamentação supra, determinando que a condenação não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de
requisição judicial.
ADV: MANOEL ALVES FLORIANO (OAB 342328-A/SP), ADV: MANOEL ALVES FLORIANO (OAB 342328-A/SP), ADV:
LUCIANO ALVES DANIEL (OAB 149410/CE) - Processo 0004003-09.2016.8.06.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - DENUNCIADO: José Ribamar Gonçalves de
Oliveira - Erlanio Freire Rodrigues - Francisco Anicleudo Macedo da Silva - Francisco Tavares de Oliveira Neto - Cícero Rangel
de Sousa - Antônio João Barros - Francisco Daniel Alves Parnaíba e outros - Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA
para processar e julgar a presente Ação Penal, e, por consequência, determino que os autos sejam remetidos para a Vara de
Delitos de Organizações Criminosas, com sede em Fortaleza/CE. Cumpra-se, com URGÊNCIA. Intime-se o Ministério Público
e os acusados.
ADV: QUERILENE MARIA DANTAS MOREIRA (OAB 24663-A/CE) - Processo 0004016-71.2017.8.06.0094 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: I.D. - REPR. LEGAL: I.D.P. - REQUERIDO: B.B.V.M. - Ante o exposto,
homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes às fls. 49, e JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.
ADV: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (OAB 37058/CE), ADV: DYEGO RIBEIRO GONÇALVES (OAB 35315/CE),
ADV: PRISCILA MACÊDO FEITOSA (OAB 29291/CE) - Processo 0004035-14.2016.8.06.0094 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - DENUNCIADO: Gabriel Rodrigues
Tenório - Áureo Guthierre Lima Sales - VÍTIMA: Vigor Confecções - Intimo-o de que foi expedida Carta Precatória a Comarca de
Juazeiro do Norte-CE para interrogatorio do acusado Gabriel Rodrigues Tenório e para a comarca de Fortaleza-Ce para oitiva do
interrogatório do acusado Aureo Guthierre Lima Sales.
COMARCA DE IPU - VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE PONTES PAIVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2019
ADV: CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO (OAB 20281/CE) - Processo 0004812-98.2013.8.06.0095 - Procedimento
Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Maria de Fátima Albino Tomaz - REQUERIDO: Inss - Fica o advogado da parte autora
intimado para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretende produzir
ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE),
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0005454-71.2013.8.06.0095 - Procedimento Comum - Pagamento
- REQUERIDO: Raimundo Alves Paulino - REQUERIDO: Municipio de Ipu - FICA O ADVOGADO DO(S) PROMOVENTE(S)
devidamente intimado sobre a data da perícia , dia 06/09/2019 ás 16h no Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, com o
perito Samuel de Sá Araújo, devendo o (s) promovente(s) ser(em) intimados pelo seu(s) procuradores.
ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE),
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0005455-56.2013.8.06.0095 - Procedimento Comum - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Feitosa Cruz - REQUERIDO: Municipio de Ipu - FICA O ADVOGADO DO(S)
PROMOVENTE(S) devidamente intimado sobre a data da perícia , dia 06/09/2019 ás 14h no Hospital Municipal Dr. Evangelista
de Oliveira, com o perito Samuel de Sá Araújo, devendo o (s) promovente(s) ser(em) intimados pelo seu(s) procuradores.
ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE),
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0005456-41.2013.8.06.0095 - Procedimento Comum - Antecipação
de Tutela / Tutela Específica - REQUERIDAS: Maria de Jesus Verissimo Ferreira - REQUERIDO: Municipio de Ipu - FICA O
ADVOGADO DO(S) PROMOVENTE(S) devidamente intimado sobre a data da perícia , dia 06/09/2019 ás 14h no Hospital
Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, com o perito Samuel de Sá Araújo, devendo o (s) promovente(s) ser(em) intimados pelo
seu(s) procuradores.
ADV: JOSELENA DOURADO ARAUJO (OAB 25786/CE), ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE),
ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE), ADV: ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE) Processo 0005499-07.2015.8.06.0095 - Procedimento Comum - Bens Públicos - REQUERENTE: Francisca Monica Alves Farias
- REQUERIDO: Município de Ipu - FICA O ADVOGADO DO(S) PROMOVENTE(S) devidamente intimado sobre a data da perícia
, dia 06/09/2019 ás 17h no Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, com o perito Samuel de Sá Araújo, devendo o (s)
promovente(s) ser(em) intimados pelo seu(s) procuradores.
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE), ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE), ADV:
ESIO RIOS LOUSADA NETO (OAB 18190/CE) - Processo 0005501-45.2013.8.06.0095 - Procedimento Comum - Sistema
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