TJCE 13/05/2019 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2137
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Fernandes. Advogado: João Alfredo Carneiro de Morais (OAB: 37009/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevenção verificada em relação ao Recurso em Sentido Estrito n. 0136223-22.2017.8.06.0001, distribuído por
sorteio ao Desembargador Francisco Carneiro Lima, na ambiência da 1ª Câmara Criminal.
0624634-08.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mauro Saraiva Moreira. Paciente: Raimundo Raildo de Assis
Júnior. Advogado: Mauro Saraiva Moreira (OAB: 5072/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru.
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624639-30.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Felipe Vasconcelos Feitosa. Paciente: Davi de Paulo da Silva.
Advogado: Felipe Vasconcelos Feitosa (OAB: 41423/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Maracanaú. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624649-74.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima. Impetrante: Hellen Damália
de Sousas Andrade Lima. Paciente: Erlisson Henrique Noé dos Santos. Soc. Advogados: Ennio Alves de Sousa Andrade
Lima (OAB: 23187/PB) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim. Relator(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada prevenção em relação ao
Habeas Corpus nº 0622199-61.2019.8.06.0000, distribuído por equidade ao Des. Francisco Carneiro Lima, na ambiência da 1ª
Câmara Criminal.
0624655-81.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Tiago de Sousa Rodrigues. Paciente: José Manoel de
Vasconcelos. Advogado: Tiago de Sousa Rodrigues (OAB: 378365/SP). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Jijoca de Jericoacoara. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0624658-36.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rodger Raniery Holanda Costa. Paciente: Josué da Silva
Moreira. Advogado: Rodger Raniery Holanda Costa (OAB: 29708/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos Sobre
Tráfico de Drogas e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624663-58.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Joao Antonio Desiderio de Oliveira. Paciente: Francisco Sales
dos Santos. Advogado: Joao Antonio Desiderio de Oliveira (OAB: 12342/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Pacoti. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624671-35.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Amanda Silva
da Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Verificada prevenção em relação ao Habeas Corpus nº 0621469-50.2019.8.06.0000, distribuído por
equidade à Desª. Lígia Andrade de Alencar Magalhães, na ambiência da 1ª Câmara Criminal Isolada.
0624676-57.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria Jucirene Pereira Lima. Paciente: Ivan da Silva Oliveira.
Advogada: Maria Jucirene Pereira Lima (OAB: 27260/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624681-79.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Jose Costa Soares. Paciente: Francisco Lima
Ferreira. Advogado: Francisco Jose Costa Soares (OAB: 19201/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Redenção. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Verificada prevenção ao Habeas Corpus nº 0623152-25.2019.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por
equidade à Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, na ambiência da 1ª Câmara Criminal.
0624682-64.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria Jucirene Pereira Lima. Paciente: Ivan da Silva Oliveira.
Advogada: Maria Jucirene Pereira Lima (OAB: 27260/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0624676-57.2019.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por
equidade ao Des. Francisco Carneiro Lima, na ambiência da 1ª Câmara Criminal.
0624684-34.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Lucas Brendo Correia Bezerra. Impetrante: Tancredo de Lima
Araújo. Paciente: Abraão de Oliveira Lima. Advogados: Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB: 37863/CE) e outro. Impetrado:
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0624690-41.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Itamar Evangelista de Almeida. Paciente: Francisco Ítalo
Gomes Bezerra. Advogado: Jose Itamar Evangelista de Almeida (OAB: 8327/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0623552-39.2019.8.06.0000, distribuído em sua vez
primeira por equidade ao Des. Francisco Carneiro Lima, na ambiência da 1ª Câmara Criminal.
0624698-18.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Márcio Borges de Araújo. Paciente: Wesley Castro Maia.
Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0623074-31.2019.8.06.0000, distribuído em sua
vez primeira por equidade à Desª. Lígia Andrade de Alencar Magalhães, na ambiência da 1ª Câmara Criminal.
0624707-77.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Reginaldo
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