TJCE 15/03/2019 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2101
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0150781-96.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Pedro Idelano de Alencar Felicio. Advogados: Valmir Pontes Filho (OAB: 2310/CE) e outro. Relator(a): ANTÔNIO
ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0176824-41.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Embracon Administradora de Consórcio Ltda.. Advogado: Rui Nogueira
Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0196474-06.2017.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autor: Elias Temoteo da Silva. Repr. Legais: Ivonildo Temoteo da
Silva e outro. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0201691-69.2013.8.06.0001 - Remessa Necessária. Impetrante: Liane Carneiro de Siqueira. Advogado: Joaquim Cito
Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/CE). Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Impetrado: Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de
Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0309273-85.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Lojas Vesil Comercial Ltda.. Advogados: Rui Barros Leal Farias (OAB:
16411/CE) e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO
ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622277-89.2018.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município
de Fortaleza. Agravado: Igreja Comunidade Cristã Logos. Advogado: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 11935/AL). Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0622591-98.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Raimunda Clélia Lima Pereira. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB:
19113/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0622594-53.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Procª. Munic.:
Ana Meire Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Maria de Jesus Batista. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso
(OAB: 19113/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0622602-30.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Cícera Hipólito do Nascimento. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB:
19113/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622603-15.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Procª. Munic.: Ana
Meire Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Jucelina Vieira Neta. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB:
19113/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0622608-37.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerido: Ana Lúcia Soares Silva. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB: 19113/
CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0622611-89.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerido: Cícero Samuel Bento de Aquino. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB:
19113/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0622614-44.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: MunicÍpio de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Maria da Conceição Granjeiro. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB:
19113/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622615-29.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Jane Aparecida Ferreira Lima. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB:
19113/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0622619-66.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Maria Magna de Oliveira. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB: 19113/
CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622621-36.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Municipio de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerido: Carlos André Martiniano Cardoso. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso
(OAB: 19113/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
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