TJCE 15/03/2019 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2101
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0622604-97.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Grajeiro. Procª. Munic.: Ana
Meire Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Eliza Batista Gonçalves do Nascimento. Advogado: Michel Egidio Gonçalves
Cardoso (OAB: 19113/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0622605-82.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Procª. Munic.: Ana
Meire Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Maria Evanilda Pires da Silva. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso
(OAB: 19113/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622606-67.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Procª. Munic.: Ana
Meire Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerido: Francisco Ubiratan do Nascimento. Advogado: Michel Egidio Gonçalves
Cardoso (OAB: 19113/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0622607-52.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Cícera Antoniele Barbosa. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB:
19113/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622609-22.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerido: Reginaldo Ferreira Vieira. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB: 19113/
CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
verificada duplicidade em relação à Tutela Antecipada Antecedente nº 0622610-07.2019.8.06.0000.
0622610-07.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerido: Reginaldo Ferreira Vieira. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB: 19113/
CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622612-74.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Município de Granjeiro. Procª. Munic.: Ana
Meire Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Conceição de Maria Sousa Albuquerque. Advogado: Michel Egidio Gonçalves
Cardoso (OAB: 19113/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0622622-21.2019.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Municipio de Granjeiro. Advogada: Ana Meire
Vieira Costa (OAB: 24692/CE). Requerida: Michelly Dias de Oliveira. Advogado: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB: 19113/
CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622629-13.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Daniel Alves do Nascimento. Advogado: Amoneli Dantas
Cavalcante Abreu (OAB: 25407/CE). Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Relator(a): FRANCISCO
GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0622637-87.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Damião Nogueira Maia. Agravante: Aurineide Matos
Peixoto. Agravante: Angela Maria Vieira de Almeida. Agravante: Maria Adriana Marques Gomes. Advogados: Fabiana Lima
Sampaio (OAB: 33345/CE) e outros. Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza.
Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0623898-24.2018.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargado: Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. Advogados: Marcelo Henrique
Meneghelli dos Santos (OAB: 262418/SP) e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0629707-29.2017.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargado: Marinho Textil Ltda. Advogado: Joao Clemente Pompeu (OAB: 14615/CE). Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
0676098-15.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0678400-37.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargado: Telemar Norte Leste. Embargado: Oi Móvel S/A. Advogados: Sacha Calmon Navarro
Coelho (OAB: 9007/MG) e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000210-92.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrido: Francisco José de Oliveira. Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE). Relator(a):
Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001541-12.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: BANCO BMG S/A. Advogado: Flávia Almeida Moura Di
Latella (OAB: 109730/MG). Recorrido: FRANCISCO TOME DE ARAUJO. Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE).
Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º