TJCE 06/03/2019 - Pág. 742 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano IX - Edição 2094

742

ADV: DANIEL FARIAS TAVARES (OAB 24902-0/CE) - Processo 0001923-34.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum
- Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Francisco Antonio Ximenes Felix - Fica Vossa Senhoria intimada para
comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/03/2019, às 08:25 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: DANIEL FARIAS TAVARES (OAB 24902-0/CE) - Processo 0001928-56.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum Citação - REQUERENTE: Antonio Carlos de Mesquita Camelo - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de
conciliação designada para o dia 15/03/2019, às 08:00 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB 19341/CE), ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA (OAB
28531/CE) - Processo 0002352-64.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - REQUERENTE: MARIA DO
LIVRAMENTO LIMA DA SILVA - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia
18/03/2019, às 10:10 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: ALEX VASCONCELOS SOUSA (OAB 32496/CE) - Processo 0002464-33.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum Obrigações - REQUERENTE: EMANUELLA SAMPAIO PAZ - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de
conciliação designada para o dia 15/03/2019, às 09:10 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: JORDANNA AZEVEDO TIMBO (OAB 28480/CE) - Processo 0002532-80.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum Acidente de Trânsito - REQUERENTE: JOSE LUIZ MONGUBA LIMA - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência
de conciliação designada para o dia 15/03/2019, às 09:25 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE PAIVA (OAB 29297/CE), ADV: RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ
(OAB 29298/CE) - Processo 0002540-57.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE: VALNELANDIA MESQUITA SOUZA - Conciliação Data: 18/03/2019 Hora 09:50 Local: Sala de Audiência
Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE PAIVA (OAB 29297/CE), ADV: RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ
(OAB 29298/CE) - Processo 0002542-27.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- REQUERENTE: Cesario Rodrigues Vasconcelos Junior - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de
conciliação designada para o dia 18/03/2019, às 08:50 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ (OAB 29298/CE), ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE PAIVA
(OAB 29297/CE) - Processo 0002543-12.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- REQUERENTE: Ana Alice Feitosa Oliveira - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de conciliação
designada para o dia 18/03/2019, às 08:30 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ (OAB 29298/CE), ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE PAIVA
(OAB 29297/CE) - Processo 0002631-50.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE: Homero Avelino de Lima Novaes - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de conciliação
designada para o dia 18/03/2019, às 08:40 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE PAIVA (OAB 29297/CE), ADV: RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ (OAB
29298/CE) - Processo 0002658-33.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
JOAO VIEIRA FILHO - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia
18/03/2019, às 08:00 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495-0/CE) - Processo 0005344-03.2015.8.06.0160 - Procedimento
Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Antônia Aurenir Magalhães Rodrigues Soares - REQUERIDO:
Município de Santa Quitéria e Outros - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de conciliação designada
para o dia 15/03/2019, às 10:35 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495-0/CE) - Processo 0005352-77.2015.8.06.0160 - Procedimento
Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Antônia Adrião da Silva - REQUERIDO: Município de Santa Quitéria e
Outros - Conciliação Data: 15/03/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ANNA KATARINA DE SALES FARIAS (OAB 25657/CE) - Processo 0007265-89.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum
- Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Raimundo Evando Ramos da Silva - Conciliação Data: 18/03/2019 Hora 09:30
Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA (OAB 27654/CE), ADV: RENATO CATUNDA MESQUITA (OAB 22972/CE)
- Processo 0007661-66.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: NARALICE
MAGALHAES DA COSTA - Defiro o requerimento de concessão assistência judiciária gratuita, ante a afirmação do interessado
na inicial de ser necessitado de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as
penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (art. 5º, LXXIV da CF, e art. 2º, parágrafo único e 4º da
lei n° 1.060/50). Haja vista o disposto no art. 334, §4º, I, onde exige-se a manifestação expressa do desinteresse na composição
consensual pela parte requerida, aponte o CEJUSC data próxima para audiência de conciliação (CPC, art. 334). Ficam as partes
autoras intimadas na pessoa de seus advogados (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte requerida (CPC, art. 334,
caput parte final) do inteiro teor da petição inicial e o seu aditamento. Fica a parte ciente que o comparecimento, acompanhada
de advogado, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado
com multa (CPC, art. 334, §§ 8° e 9°). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica,
com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15
(quinze) dias (CPC, art. 335, caput) terá início a partir da audiência, ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art.
335, I). Se a parte requerida não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Após o contraditório, manifestar-me-ei acerca do pedido de antecipação de tutela.
Expedientes Necessários.
ADV: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA (OAB 27654/CE), ADV: RENATO CATUNDA MESQUITA (OAB 22972/CE)
- Processo 0007661-66.2018.8.06.0160 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: NARALICE
MAGALHAES DA COSTA - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia
15/03/2019, às 11:50 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA (OAB 27654/CE) - Processo 0007677-20.2018.8.06.0160 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Cleidir Jander Lima Moraes - Fica Vossa Senhoria intimada para
comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/03/2019, às 08:30 horas, na sala de audiências do CEJUSC
ADV: LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA (OAB 27654/CE) - Processo 0007695-41.2018.8.06.0160 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: JOSE NESTOR MAGALHAES PINTO - Conciliação Data: 15/03/2019
Hora 09:20 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ (OAB 29298/CE) - Processo 0007738-75.2018.8.06.0160 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: LIVIA ROBERTA ALVES VIEIRA - Conciliação Data: 18/03/2019 Hora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º