TJCE 17/12/2018 - Pág. 373 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2051
373
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2018
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: REBECCA MACHADO DE MOREIRA (OAB
15161/CE) - Processo 0164863-69.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Maria do Socorro Lima Carvalho - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Rh Expeça-se alvará em favor da parte autora, para
viabilizar o levantamento da quantia depositada às fls.99. Quantia incontroversa e homologada em acordo judicial de fls.94.
Expedientes necessários.
EXPEDIENTES DA 25ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CHRISTIANNE PATRYCIA XAVIER BENICIO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2018
ADV: ROBERTO BARCELOS BARBOSA (OAB 12155/CE), ADV: ANDREA CARLA PEIXOTO DO REGO BARROS (OAB
15194/CE) - Processo 0089212-75.2009.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Maria Iraceuda
Nobre - Isto posto, o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 490, do CPC c/c art. 1.238 do Código Civil, JULGO
PROCEDENTE a ação, declarando o domínio pleno da autora sobre o imóvel descrito na inicial, para todos os fins de direito.
Transitada em julgado, deverá a Secretaria deste Juízo expedir ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, competente
mandado de abertura de matrícula e registro desta sentença, nos termos do artigo 167, inciso I, item 28 e 226, todos da Lei
6.015/1973, fazendo-se acompanhar de senha de acesso ao processo para consulta dos autos, pelo Oficial do Registro, por se
tratar de processo digital.
ADV: ROBERTO BARCELOS BARBOSA (OAB 12155/CE), ADV: ANDREA CARLA PEIXOTO DO REGO BARROS (OAB
15194/CE) - Processo 0089212-75.2009.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Maria Iraceuda Nobre R.h Considerando a dispensa do prazo recursal requerida pelo Representante do Ministério Público às fls. 172 e a manifestação
da parte autora em não recorrer da sentença de fls. 175/176, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o competente
Mandado. Expedientes Necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2018
ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 1870/CE), ADV: ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES (OAB 10952/CE),
ADV: ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO (OAB 25586/CE), ADV: DARLEN SANTIAGO (OAB 31724/CE), ADV:
ROGERIO PINTO MARTINS (OAB 31084/CE) - Processo 0165984-98.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos
Bancários - REQUERENTE: Banco Santander Brasil S/A - Remetam-se os autos para o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução
de Conflitos, para que seja realizada a audiência conciliatória prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intimese o promovido, no endereço acostado às fls. 79, para comparecer à audiência de conciliação na data designada. Intimem-se
também a parte promovente e seu procurador para comparecerem àquela audiência. Caso não se chegue a uma composição,
o demandado poderá contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar daquela audiência. O não comparecimento
injustificado de qualquer das partes à audiência ora designada poderá ensejar multa de até 2% sobre o valor da causa, nos
termos do § 8º, art. 334, do CPC.
ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 1870/CE), ADV: ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES (OAB 10952/CE),
ADV: ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO (OAB 25586/CE), ADV: DARLEN SANTIAGO (OAB 31724/CE), ADV:
ROGERIO PINTO MARTINS (OAB 31084/CE) - Processo 0165984-98.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos
Bancários - REQUERENTE: Banco Santander Brasil S/A - Face ao teor contido na certidão de fls. 82, oriunda do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, intimem-se as partes sobre a data e hora designadas
para a realização de Audiência de Conciliação, a saber: dia 19/02/2019, às 11h, na Sala da Transformação do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (CEJUSC).
JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2018
ADV: OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR (OAB 11998/CE), ADV: FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA (OAB 26040/CE) Processo 0106383-45.2009.8.06.0001 - Protesto - Sustação de Protesto - REQUERENTE: Weston Hitzschky Santana e outro
- REQUERIDO: Dablio Comercio de Equipamentos e Pecas Ltda - Me e outros - R.H. Processo devolvido da egrégia Corte,
com acórdão transitado em julgado, confirmando a sentença que julgou improcedente a ação. Diante do trânsito em julgado da
sentença, arquive-se o presente feito. Expedientes necessários.
ADV: OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR (OAB 11998/CE), ADV: FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA (OAB 26040/CE) Processo 0106383-45.2009.8.06.0001 - Protesto - Sustação de Protesto - REQUERENTE: Weston Hitzschky Santana e outro
- REQUERIDO: Dablio Comercio de Equipamentos e Pecas Ltda - Me e outros - Desta forma, a fim de dar efetividade ao
processo, acolho o pedido de levantamento da quantia depositada em juízo, mediante alvará judicial, obrigando-se a promovida
às condições supra aludidas.
ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
ADV: ADRIANO DE ALCANTARA CAMARGO (OAB 17403/CE), ADV: EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR (OAB 13511/CE)
- Processo 0109144-68.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Thiago
Maranhão Montenegro - REQUERIDO: Favoritto Incorporações Spe Ltda e outro - Em face do Recurso de Apelação interposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º