TJCE 02/10/2018 - Pág. 98 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2000
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20 - 0004974-40.2012.8.06.0124 - Apelação - Milagres/Vara Única. Apelante: Jose Edinaldo de Oliveira Silva. Advogado:
Sebastiao Furtado Alves (OAB: 9909/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
- PORT 1896/2018. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
21 - 0005766-97.2012.8.06.0122 - Apelação - Mauriti/Vara Única. Apelante: José Marcos de Andrade. Advogado: Cicero
Cristiano Braga Leite (OAB: 19002/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA PORT 1896/2018. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
22 - 0006329-76.2009.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Adilberto
Bruno Rolim Chaves. Advogado: Breno Jose Rolim Chaves (OAB: 22171/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
23 - 0036430-28.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Adail José Vicente Lima. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO
PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
24 - 0041986-06.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Italo de Castro
de Sousa. Advogado: Francisco Evandro Rocha (OAB: 6150/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
25 - 0061281-58.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Roberto Albuquerque de Lima.
Advogado: Raimundo Ivan Vasconcelos Moura (OAB: 9424/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
26 - 0203609-45.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelada: Claudiana Nascimento Soares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): ANTÔNIO
PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
27 - 0461080-69.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Antônio Rubens Pinto Martins.
Advogado: Francisco Jackson Alves Lima (OAB: 11212/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
28 - 0009364-46.2014.8.06.0136 - Apelação - Pacajus/2ª Vara. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelada:
Jenátila Sousa Morais. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA
DA SILVA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
29 - 0071254-66.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Carlos Antônio
da Silva Martins. Advogado: Thyago Alves de Souza Oliveira (OAB: 30390/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
30 - 0176964-80.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelado: Edivar Marques de Aquino Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
31 - 0011824-26.2012.8.06.0055 - Apelação - Canindé/2ª Vara. Apelante: Francisco Ivanildo Paulino Maciel. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HENRIQUE
JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
32 - 0050489-06.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Bruno Cavalcante Costa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA PORT 1896/2018
33 - 0140086-20.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Lucas Gomes Aguiar. Apelante:
Francisco Anderson Miranda Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
34 - 0014729-37.2016.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/3ª Vara. Apelante: Francisco das Chagas Avelino. Advogado:
Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE). Advogado: Paulo Suderlan Raulino Girao (OAB: 21111/CE). Advogada: Maria
Lucimara Saraiva Lemos (OAB: 36683/CE). Advogada: Kaula Silva Queiroz (OAB: 38451/CE). Apelante: Maria Elzanir de
Oliveira Bezerra. Advogado: Matheus Praciano Vicentino (OAB: 36031/CE). Advogado: Diego Fonteles de Albuquerque (OAB:
35712/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a):
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
35 - 0119528-27.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Valdemir Forte
de Sousa Junior. Advogado: Washington Luis Terceiro Vieira Junior (OAB: 15733/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
36 - 0146790-88.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/Vara Única de Trânsito. Apelante: William Lopes da Costa. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1896/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º